DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 07/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo
até 14/07/2023. Data e Assinatura: 03/01/2023. Alexandro Magno dos Santos Adário pela
Contratante e Maria Leidiana Mendes de Oliveira, contratada.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 1/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A DA :
YVE ELIGIÊR ALVES GADELHA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
Biologia. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 30 de
junho de 2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por
Titulação, referente a doutorado. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023, Daniel de
Carli, pela Contratante, Yve Eligiêr Alves Gadelha, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 05/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfatti,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 07/01/2023 a 30/05/2023 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, Área
Informática, firmado em 25/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Ênio Gomes da Silva, CPF nº
720.948.002-10, pelo Contratante e João Elias Pancoto Malfatti, CPF nº 023.406.942-21,
Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 98/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO F Í S I CO
PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA/RESTAURANTE, ARMAZENAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, com exclusividade, por empresa especializada no
ramo, nas dependências do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de
Rondônia IFRO. Lance MAIOR DESCONTO em Cardápio Cantina/Restaurante com 62
itens.
FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO
Coordenadora de Compras de Licitações
(SIDEC - 06/01/2023) 158148-02023-2023NE002022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 06/2022.
Processo: 23243.016.283/2022-78; Validade 12 meses 09/01/2023 a 09/01/2024; Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO, conforme planilha anexada
ao processo:
Fornecedor: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.959.463/0001-64, Valor Total R$
30.200,00;
Fornecedor: UP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.747.694/0001-26, Valor
Total R$ 40.800,00;
Valor Total Processo: R$ 71.000,00
CAMPUS JARU
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158636
Nº Processo: 23243.010275/2022-18.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU.
Contratado: 03.712.823/0001-38 - ELETRICA 2001 - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto:
Instalação de subestação de 225kva e 300kva para atender demanda energética da clínica
veterinária e bloco pedagógico do ifro/campus jaru, atendendo às exigências dos projetos
de arquitetura e engenharia e ainda as especificações da associação brasileira de normas
técnicas - abnt, dentre outras normas, legislação e boas práticas aplicáveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2023 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 311.075,61. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 001/2023, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru
e Marcus Vinicius Pacheco Bezerra, Área Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL:
Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Orientação
Normativa SRH/MPOG,
de 28/10/09.
OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40
(quarenta)horas
semanais
de 
trabalho,
o
profissional
receberá
a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de
Mestrado em Produção Animal Veterinárias. INÍCIO: 09/01/2023 a 09/07/2023.
ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, CPF nº 954.788.762-91, pelo Contratante e
Marcus Vinicius Pacheco Bezerra, CPF nº 675.804.402-53 Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158510
Nº Processo: . O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima,
por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do RDC
n.06.2022. Foi vencedora do certame a empresa FENIX SERVICOS DE PORTARIA E
CONSERVACAO LTDA, CNPJ n.¨ 38.714.038/0001-07. Valor global de R$ 928.198,020.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Membro da comissão
(SIDEC - 06/01/2023) 158152-26437-2023NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de recepção, a serem executados no campus
palhoça..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2025. Valor
Total: R$ 109.552,50. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31105/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292030398202296. Objeto: Aquisição de equipamentos e
serviços para gerenciamento seguro da rede LAN\WAN do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31105-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 06/12/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2022
Saiu vencedor deste certame, a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, no item 1, pelo valor total de R$ 231.000,00.
Em concordância com os procedimentos, a Diretora de Logistica e Aquisições homologou o
pregão e o Pregoeiro adjudicou o objeto ao Licitante.
VALTER F VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2023) 158154-26439-2023NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428002481202296. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP) - Campus Barretos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 09/01/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01583-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/01/2023) 158154-26439-2022NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13578/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23439002431202280. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Não Onerosa de espaço físico
destinado ao funcionamento de Cantina, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Câmpus Hortolândia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.A descrição/especificação completa, valores dos
itens do Cardápio Mínimo, constam no Apêndice II do TR. . Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 09/01/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila
São Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13578-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital Gratuito. .
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 06/01/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 1712/2019.
Nº Processo: 23430.000931/2018-81.
Pregão. 
Nº 
1712/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Terceiro termo
de aditamento (segundo aditamento de prazo) de contrato de concessão onerosa de
espaço físico de 27,85m2, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo - câmpus capivari, localizado à rua doutor ênio pires de camargo, no 2971,
bairro são joão batista, capivari/sp, destinado à exploração comercial no preparo e