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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de
Servicos por Tempo Determinado n. 3/2022, de 1 de junho de 2022, com base na Lei n.
8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE PAULA. OBJETO: Alteracao do periodo de
vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos de Professor Substituto. VALOR: O
Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importancia equivalente a remuneracao
de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGENCIA: 31/12/2022 a 31/03/2023.
PROCESSO: 23481.005155/2022-96 SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como
Contratante, e JULIANA MARIA DE PAULA, como Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-
geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de
Servicos por Tempo Determinado n. 1/2022, de 9 de maio de 2022, com base na Lei
n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia do Tocantins e JEFFERSON ROCHA DA SILVA. OBJETO: Alteracao do
periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos de Professor
Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importancia
equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico,
Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGENCIA:
31/12/2022 a 31/03/2023. PROCESSO: 23481.005155/2022-96 SIGNATARIOS: Pietro
Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEFFERSON ROCHA DA SILVA, como
Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: O registro de preços para a Aquisição de gêneros de alimentação para a
produção de refeições nos restaurantes universitários, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2022. Processo nº
23065.017271/2022-88.
Prazo de
vigência: 06/12/2022
à 06/12/2023.
Empresas
Registradas: Ata 221/2022 e 229/2022, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA EIRELI,
CNPJ: 00.889.590/0001-55, valor total: R$ 850.305,26; Ata 222/2022, R L MOREIRA
DISTRIBUIDORA, CNPJ: 34.499.134/0001-10, valor total: R$ 61.687,50; Ata 223/2022 e
230/2022, P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.376.716/0001-00,
valor total: R$ 1.686.321,48; Ata 224/2022 e 231/2022, J IRENALDO DA COSTA EIRELI, CNPJ:
23.218.596/0001-04, valor total: R$ 2.909.193,05. Prof. Josealdo Tonholo - Reitor
AV I S O
LEILÃO Nº 1/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial Sr. Carlos
Adriano Solano dos Santos Pinho, matrícula nº 15/2011 JUCEAL/AL, designado em
obediência ao estabelecido no art. 42, do Decreto nº 21.981, de 17/10/1932 pela Junta
Comercial do Estado de Alagoas, bem como do disposto da Instrução Normativa nº 113, de
28 de abril de 2010, torna público o presente edital de LICITAÇÃO, sob a MODALI DA D E
LEILÃO, do tipo BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO SEU PATRIMÔNIO, o qual
será realizado no dia 28 de Fevereiro de 2023, a partir das 10 horas, no Almoxarifado
Central da Universidade Federal de Alagoas, localizada na Av. Lourival Melo Mota, s/n.
Tabuleiro do Martins, Maceió - AL e simultaneamente na modalidade on-line. A íntegra
deste EDITAL poderá ser acessado pelos sítios eletrônicos www.vipleiloes.com.br. e
www.ufal.edu.br ou no Almoxarifado Central da Universidade Federal de Alagoas, entre os
dias 20 a 27 de Fevereiro de 2023, período em que os lotes leiloados poderão ser visitados
pelos interessados.
PROF. JOSEALDO TONHOLO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065000374202316. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso e
precário, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Maior Oferta, por Lote, de 01 (uma) área
situada nas dependências da Galeria da 'Praça Central' de Convivência do Campus-Sede da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97, 
Tabuleiro 
do 
Martins 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/02/2023 às 09h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104
Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL.
JOSE EDSON FERREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2023) 153037-15222-2022NE000047
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.041740/2022-92.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE
EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de
serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Centro Colaborador
em Alimentação e Nutrição Escolar -CECANE TED nº 11814/2022 -FNDE/MEC,
vinculado a Faculdade de Nutrição da UFAL, sob a Coordenação da Profa. Dra.
Bruna Merten Padilha (SIAPE nº 1140069).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 307.981,31. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício da Universidade Federal
de Alfenas torna público que encontram-se abertas as Inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF) - nível Mestrado: a) Seleção: 1
etapa: (I) Análise do ANEXO I preenchido com os certificados em ordem de preenchimento das
atividades a serem pontuados (classificatória). b) Nº Vagas: 9; c) Localização: Alfenas/MG. As
inscrições serão realizadas de 16/01/2023 a 12/02/2023. Local de Inscrição: exclusivamente
pela
Internet,
no 
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/
PROFA. FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício da Universidade Federal
de Alfenas torna público que encontram-se abertas as Inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF) - níveis Doutorado e
Doutorado Direto: a) Seleção Doutorado - 2 etapas : (I) Análise do ANEXO II preenchido com os
certificados em ordem das atividades a serem pontuadas (classificatória) e (II) Defesa do pré-
projeto de pesquisa realizada de modo remoto; Seleção Doutorado Direto - 3 etapas: (I) Prova
escrita em modo remoto, (II) Análise do ANEXO II preenchido com os certificados em ordem
das atividades a serem pontuadas (classificatória) e (III) Defesa do pré-projeto de pesquisa
realizada de modo remoto; b) Nº Vagas: 10 para Doutorado e 3 para Doutorado direto; c)
Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 16/01/2023 a 05/02/2023. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/
PROFA. FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no
Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de
19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo II do Edital 8/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3,
págs. 88 a 96. Os demais itens permanecem inalterados.
ANEXO II
ONDE SE LÊ:
Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Odontologia / Dep. de Clínica
Odontológica
. Área do Conhecimento: Periodontia
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: 40 horas
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Odontologia. Doutorado em Odontologia e Especialista em Periodontia.
LEIA-SE:
Unidade Acadêmica / Departamento: Faculdade de Odontologia / Dep. de Clínica
Odontológica
. Área do Conhecimento: Periodontia
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: 40 horas
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Odontologia, Doutorado em Odontologia ou em áreas afins, e Especialista em Periodontia.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 389/2022
Nº Processo: 23066.069462/2022-04. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar
as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Contrato Tripartite 389/2022
celebrado entre a POSITIVO TECNOLOGIA S/A, a UFBA e a FAPEX para execução do projeto
"UNIVERSO INTELIGENTE POSITIVO". Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº
8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo
Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e demais legislações
correlatas. 02.01.2023 a 27.02.2025. Data de Assinatura: 02.01.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO de CONTRATO Nº 389/2022, Nº Processo: 23066.069462/2022-04. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2023, Seção 3, página 79, onde
se lê: Vigência: 28/12/2022 a 02/02/2025. Leia-se: Vigência: 28/12/2022 a 27/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23507.004958/2022-98.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.247,20. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 04/01/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/01/2023. Onde se lê:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23507.005070/2022-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO
COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Estabelecimento de novo valor ao contrato
decorrente da aplicação do percentual de 9,308130% (nove inteiros e trezentos e oito mil, cento e trinta
milionésimos por cento) aos valores dos itens. O percentual informado corresponde à variação do índice
geral de preços do mercado (igp-m), no período de agosto de 2021 a agosto de 2022.. Vigência:
16/08/2021 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.226,68. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).

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