DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para
o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. Unidade
Acadêmica
Setor
de
Estudo/
Unidade
Curricular
Lotação (Campus
de
Atuação
Principal)
Vagas Regime de
Trabalho
Requisitos/
Titulação exigida para Admissão*
Vencimento
Básico
Retribuição
Por
Titulação
Auxílio-
Alimentação
Remuneração
Total
Taxa
de
Inscrição
.
CC T
Estruturas
Juazeiro
do
Norte
01
40h
Graduação em Engenharia Civil e Especialização em
áreas afins e correlatas
R$
3.130,85
R$ 469,63
R$ 458,00
R$ 4.058,48
R$
101,00
.
CCSA
Contabilidade
Gerencial
Juazeiro
do
Norte
01
20 h
Graduação em Ciências Contábeis e Especialização
em Ciências Contábeis e áreas afins
R$
2.236,32
R$223,63
R$ 229,00
R$ 2.688,95
R$ 67,00
*As áreas de conhecimento correlatas às definidas em edital serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA (Edital 01/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário
de Inscrição) no período de 10 a 20 de janeiro de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 01/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PRIMEIRA REABERTURA DO EDITAL 64/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e considerando o teor do item 14 do Edital
64/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto e diante da ausência de candidatos aprovados, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas
as inscrições para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
. Unidade
Acadêmica
Setor de Estudo/ Unidade
Curricular
Vagas Lotação (Campus de
Atuação Principal)
Regime
de
Trabalho
Requisitos/Titulação Exigida para Admissão
Remuneração
Total
Taxa
de
Inscrição
.
IFE
Produção
Textual
e
LIBRAS
01
Brejo Santo/
CE
40h
Licenciatura em Letras com proficiência comprovada em LIBRAS; ou Licenciatura
em Letras LIBRAS; ou Licenciatura
em qualquer área com proficiência
comprovada em LIBRAS.
R$ 3.588,85
R$ 89,00
1. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA (Edital 02/2023 - Primeira Reabertura do Edital 64/2022 - Processo Seletivo
Simplificado Para Professor Substituto: Formulário de Inscrição), no período de 10 a 20 de janeiro de 2023.
2. O cronograma de atividades e calendário de provas poderão ser consultados no Portal da UFCA.
3. Os demais itens do Edital 64/2022 permanecem inalterados.
Juazeiro do Norte/CE, 06 de janeiro de 2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O BANCO DO BRASIL S.A , RELATIVO À EXPLORAÇÃO
DE UMA CANTINA LOCALIZADA NO CAMPUS DO PICI. A vigência do contrato original fica
prorrogada, passando a ter vigência de 02.01.2023 a 01.01.01.2028. O preço da
mensalidade
será
reajustado,
anualmente,
pelo
índice
IGP-M(FGV)
através
de
apostilamento,
com
o
respectivo
valor
comunicado
ao
usuário.
PROCESSO
23067.0517190/2022-81.
SIGNATÁRIOS: Prof.
José Cândido
Lustosa Bittencourt de
Albuquerque (Reitor da UFC) e Banco do Brasil (Concessionário).
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA -
FCPC, relativo a Exploração de um Imóvel localizado no campus do Benfica. A vigência do
contrato original fica prorrogada, passando a ter vigência de 02.01.2023 a 01.01.01.2027.
As demais cláusulas do contrato original, que a este Aditivo não se contraponham,
permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.057942/2022-12. SIGNATÁRIOS:
Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor da UFC) e Francisco Paulo
Brandão Aragão (Presidente da FCPC).
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI
FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - SINTUFCE, RELATIVO À CONCESSÃO DE USO DO
ESPAÇO FÍSICO (CASA) NO CAMPUS DO BENFICA. A vigência do contrato original fica
prorrogada por mais 01 (um) ano, passando a ter vigência até 01.01.2024. O preço da
mensalidade
será
reajustado,
anualmente,
pelo
índice
IGP-M(FGV)
através
de
apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. Exceto as cláusulas
alteradas por este Termo Aditivo, as demais condições do contrato original permanecem
inalteradas e em vigor PROCESSO 23067.056986/2022-17. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido
Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor da UFC) e Wagner Pires da Silva (Diretor do
SINTUFCE). Fortaleza 06 de janeiro de 2022. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.050562/2021-68.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS
E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Realização da gestão administrativa e
financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de
Ensino e Pesquisa sob o título: Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia
Educacional - FECOMÉRCIO-CE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/01/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.038828/2022-85.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Apoio da contratada para a realização da gestão administrativa e
financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de
Ensino sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM ESTOMATERAPIA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/01/2023 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 671.100,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23067.039520/2020-95.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: 2º Termo
Aditivo ao Acordo de Parceria - LESC/UFC 2020/01, que entre si firmaram a Universidade
Federal do Ceará (UFC) e a empresa Eco Soluções em Energia S.A, com interveniência da
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). A vigência do Acordo de Parceria fica
prorrogada, passando a vigorar de 24.12.2020 até 05.04.2023. Vigência: 25/02/2023 a
05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.895,01. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23067.003532/2020-81.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O Plano de
Trabalho LENOVO/UFC fica atualizado para a versão 002/2022: LDE: Lenovo Diagnostics
Evolution, passando o valor global do projeto a ser de R$ 14.892.157,65. A vigência do
termo de cooperação fica estendida de 31 de dezembro de 2022 para 30 de junho de
2023. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.892.157,65. Data de Assinatura: 25/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23068.051478/2021-51. Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO
SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual a contar de
07/01/2023 até 30/04/2024. Vigência: 06/01/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
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