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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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90
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(dois por cento) do valor anual do contrato n° 26/2019, pelo atraso no pagamento do vale
alimentação/competência fevereiro/2021. (Processo: 23204.002305/2021-06)
Em 5 de janeiro de 2023
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e
um) diplomas no período de 29/11/2022 a 19/12/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [G22.1 PARFOR - 6730]; [G22.2 COBI - 6713, 6714, 6720, 6729,
6734]; [G22.2 IBEF - 6698, 6699, 6700, 6701, 6725, 6731, 6732, 6733]; [G22.2 ICED - 6693,
6694, 6695, 6696]; [G22.2 ICS - 6702, 6703, 6704, 6705, 6706, 6707, 6708, 6709, 6710,
6711, 6712, 6723, 6726, 6727, 6728]; [G22.2 ICTA - 6715, 6716, 6717, 6718, 6719]; [G22.2
IEG - 6697, 6721, 6722].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 6 de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23073.030435/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 05.01.2023 conforme cláusula décima -
da vigência da permissão de uso da plataforma .. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.662,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2023-01-06, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23073.014958/2022-16. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23073.041958/2022-16.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 056731/2022. Objeto: Futura E Eventual Aquisição De Gêneros
Para A Produção De Café Da Manhã Destinado Aos Residentes Da Casa De Estudantes
Universitários Da Universidade Federal Do Pará (Ceus/Ufpa). Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 
Cidade
Universitaria 
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2023) 153063-15230-2023NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 68976/2022-45. Objeto: Aquisição de Medicamento Humano para
atender o Instituto de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Castanhal/UFPA .
EXISTINDO DIVERGÊNCIAS NAS ESPECIFICAÇÕES , DEVE PREVALECER AS ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/01/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Universitários S/n, Jaderlândia - Castanhal/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
Medicamento Humano para atender as necessidades do Hospital Veterinário Universitário
do Instituto de Medicina Veterinária da UFPA/Campus Universitário de Castanhal.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 06/01/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº
109/2022 
-
PROCESSO 
Nº
23073.063089/2022-81, 
CONTRATANTE
-
Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCUS VINICIUS VALENTE
BARARUA: 
Professor 
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO: 
A
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil,
Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 12/12/2022 a
30/06/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2020;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
MARCUS VINICIUS VALENTE BARARUA.
Nº
110/2022 
-
PROCESSO 
Nº
23073.059343/2022-46, 
CONTRATANTE
-
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DAVID RODRIGUES FARIAS: Professor
Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro
Reais e
Noventa e
Dois Centavos); PERÍODO
- 15/12/2022
a 11/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 24/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA
SILVA e
pelo CONTRATADO,
DAVID
RODRIGUES FARIAS.
Nº
111/2022 
-
PROCESSO 
Nº
23073.070137/2022-97, 
CONTRATANTE
-
Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BENETIDO EMÍLIO DA SILVA RIBEIRO:
Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e
Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 19/12/2022 a 31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2020; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, BENETIDO EMÍLIO
DA SILVA RIBEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.064104/2022-27.
Inexigibilidade Nº 420/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de uso de sistema economática nº
de série 8900701615 com base de dados de cotações e balanços de empresas do brasil,
usa e fundos brasil pelo período de doze meses com 1 acesso simultâneo contratado e 49
acessos subsidiados, totalizando 50 acessos simultâneos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 49.123,29. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 005/2023.
Proc: 23074.00263/2023-41 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jaqueline Saraiva de Lira - Vig: 09.02.2023 a
08.02.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jaqueline Saraiva de Lira
(contratado) (a).
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.117160/2022-11, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
043/2022, do Professor Substituto JOSÉ GUEDES DA SILVA JÚNIOR, SIAPE: 3299859, com
lotação na Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 20 de
janeiro de 2023.
Em 4 de janeiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000426202390 . Objeto: Fornecimento de água e serviços de coleta de
esgoto a diversas Unidades da UFPR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS. Pró-reitora de
Administração em Exercício. Ratificação em 06/01/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 5.600.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE
SANEAMENTO
DO
PARANA
SANEPAR.
(SIDEC - 06/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.048169/2022-96. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de ração para alimentação de animais, para atender às
necessidades do Setor de Ciências Agrárias - Centro de Estações Experimenta i s / Fa z e n d a
Canguiri da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
137/2022. Ata 558/2022. PRECISAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 00.113.772/0001-
30, para os itens 1 e 2, no valor total de R$373.560,00; Data da Assinatura: 06/01/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 23075.033218/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 256/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato
nº 88/2019.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.292,45. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23075.059834/2020-13.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
01.323.636/0003-07 - ILHAMELTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 053/2021..
Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.600,00.
Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23075.077361/2019-94.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência, contemplando o período de 07/07/2023 a 07/07/2024. Vigência: 07/07/2023 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.648,64. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio
do processo nº 23075.065203/2022-97, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua Jureia, 40 - Sala 1 - Chácara Inglesa - São Paulo/SP, CEP 04.140-110 devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar
incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso
julgue oportuno, apresente defesa prévia, elaborada pelo proprietário da empresa ou por
representante 
legal 
com 
procuração 
nos
autos, 
contra 
a 
notificação
474/2022/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON que informa sobre falhas cometidas durante a execução
da ata de registro de preços 385/2020 e sobre as possíveis penalidades que poderão ser
aplicadas. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação da defesa não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às
penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, bem como das constantes no Edital de nº 061/2020. A defesa e documentos
(certidões, declarações) deverão ser enviadas, exclusivamente para o endereço eletrônico

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