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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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94
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.476.128,59. Leia-se: Valor Total: R$ 24.476.128,29.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.016108/2022-91. Modalidade: Pregão Eletrônico 272/2022. Vigência:
9/1/2023 a 9/1/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de
medição para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) .
Fornecedor: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 14.974,1900.
Fornecedor: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Valor total
registrado: R$
1.160.000,0000.
Fornecedor: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Valor total registrado: R$
9.400,0000.
Fornecedor: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIO EIRELI. Valor total registrado: R$ 11.583,0000.
Fornecedor: 39.311.588/0001-30 - CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE
LIVROS EIRELI. Valor total registrado: R$ 9.600,0000.
Fornecedor: 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Valor total
registrado: R$ 65.400,0000.
Fornecedor: 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor
total registrado: R$ 9.235,9480.
Fornecedor: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
1.033,2800.
Fornecedor: 37.086.230/0001-25 - IDEAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Valor total
registrado: R$ 2.428,0000.
Fornecedor: 09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI. Valor total registrado: R$ 5.320,0000.
Fornecedor: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI. Valor total registrado: R$
3.012,1600.
Fornecedor: 07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO. Valor total registrado:
R$ 16.800,0000.
Fornecedor: 10.376.569/0001-00 - N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MED I C AO.
Valor total registrado: R$ 2.588,0000.
Fornecedor: 26.355.949/0001-06
- OKK
SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA. Valor
total
registrado: R$ 908.968,3400.
Fornecedor: 05.364.996/0001-38 - PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA. Valor total
registrado: R$ 35.280,0000.
Fornecedor: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor total
registrado: R$ 8.158,0000.
Fornecedor: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTR. DE TESTE DE MEDIÇÃO LTDA. Valor total
registrado: R$ 2.310,0000.
Fornecedor: 09.614.581/0001-26 - VOLTCOM DO BRASIL LTDA. Valor total registrado: R$
11.564,0000.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081131723202216 . Objeto: Projeto CONTROLE BIOLÓGICO DE MOSCA-
BRANCA UTILIZANDO PARASITOIDES. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por
Fundação credenciada pela UFSM. Declaração de Dispensa em 06/01/2023. JOSE CARLOS
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/01/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-
41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/01/2023) 153164-15238-2022NE800349
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23089.014346/2021-09.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo alterar o plano pedagógico
que integra o contrato nº 39/2022.
dessa forma, na cláusula primeira, ii, do contrato nº 39/2022, onde se lê:
ii - integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito:
[...]
3. Projeto pedagógico (0770017)
leia-se:
ii - integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito:
[...]
3. Projeto pedagógico (1417949).. Vigência: 29/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.700,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022
Nº. Processo: 3089.022916/2022-15.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do curso de especialização "Enfermagem em Saúde Pública", decorrente de
dispensa de licitação nº 178/2022, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/01/2023 até 10/09/2024. O valor global estimado do presente
contrato é de R$ 382.190,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022
Nº. Processo: 23089.024341/2022-67.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46.
Objeto:
contratação 
de
serviços
de
gerenciamento
administrativo e financeiro do Curso de "Especialização em Uroginecologia",
decorrente de dispensa de licitação nº 170/2022, com fundamento no artigo
24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2023 até 01/12/2023. O
valor global estimado do presente contrato é de R$ 37.840,00. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
N° Processo
SEI: 23089.038650/2022-14. Conveniadas: CNPJ:
61.699.567/0001-92 -
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e CNPJ: 60.453.032/0001-
74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da SPDM para o
desenvolvimento, pela UNIFESP, de atividades de ensino, pesquisa e extensão nas
dependências hospitalares e de diferentes unidades de saúde (atenção básica, ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade) administrados pela SPDM junto ao sistema de
saúde, viabilizando-se o ensino e campos de estágio para discentes de graduação.
extensão, e pós-graduação da EPM e da EPE. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2028. Data de Assinatura: 06/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 108/2022
N° Processo SEI: 23089.004281/2022-66. Conveniadas: CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Banco
Santander (Brasil) S.A. e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do
Convênio até 30/06/2023. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Nova vigência do
Convênio 108/2022: 15/02/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
03/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.022066/2022-53.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a aquisição da ferramenta banco de preços, com as
especificações descritas no correspondente processo de contratação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2024. Valor Total: R$ 32.169,03. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 158718
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23479.013267/2021-89.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alterar a cláusula Segunda,
visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data
de 28/01/2024. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2022
Processo: 23479.000300/2022-91. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA, CNPJ: 01.263.896/0015-60; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, CNPJ: 10.820.882/0001-95; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CNPJ: 10.817.343/0002-88; INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO
AMAZONAS,
CNPJ:
10.792.928/0001-00;
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, CNPJ: 34.792.077/0001-63; UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, CNPJ: 33.004.540/0001-00; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
CNPJ: 
04.071.106/0001-37; 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS, 
CNPJ:
05.149.726/0001-04; EMBRAPA COCAIS - MARANHÃO, CNPJ: 00.348.003/0022-45;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ: 25.944.455/0001-96,. Objetivo: Aplicação do
projeto "Aplicações da nanobiotecnologia para recuperar áreas degradadas na Amazônia:
Uma experiência florestal de pesquisa, ensino e extensão". Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 e alterações. Vigência: 36 meses. Assinatura: 06/12/2022. Signatários:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, pela UNIFESSPA; ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO
PEREIRA, pelo INPA; MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, pelo
IFAP; LETICIA CARVALHO PIVETTA, pelo IFRO; JAIME CAVALCANTE ALVES, pelo IFAM; REGYS
ODLARE LIMA DE FREITAS, pela UERR; EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, pela UFMT;
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, pela UFAC; LUIS EDUARDO BOVOLATO, pela UFT; MARCO
AURÉLIO DELMONDES BOMFIM, pela Embrapa; DEMETRIUS DAVID DA SILVA, pela UFV.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 16/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alexandre Marcos Rodrigues Braga. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de maio de 2023, P R O C ES S O :
23085.007964/2022-13. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando
Resende dos Santos Anjo e Alexandre Marcos Rodrigues Braga.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 17/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Kyara Gioordane dos Santos Costa. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de janeiro de 2024,
PROCESSO: 23085.007778/2022-76. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Kyara Gioordane dos Santos Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo
nº 1 ao Contrato
nº 19/2022, CONTRATANTE:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Adriele Talita
Carvalho. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31
de maio de 2023, PROCESSO: 23085.007662/2022-37. DATA DE ASSINATURA:
13/12/2022. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Adriele
Talita Carvalho.

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