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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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93
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 49/2022. Sagraram-se vencedoras as empresas:RAVI COMERCIO AT AC A D I S T A
DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10255981000171, para os itens 1, 10 e 31;
BENEDES SOARES BATISTA, CNPJ 23303444000100, para os itens 4, 24, 25, 33, 34 e 53;
OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 11094173000132, para os
itens 12 e 39; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS
ESTAMPADOS LTDA, CNPJ 79984357000101, para os itens 15, 21, 32, 40 e 51; CEGI
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
GASTRONOMIA E
INOXIDAVEIS EIRELI,
CNPJ
24325538000134, para os itens 16, 17 e 19; FERREIRA INOX E EXAUSTÃO MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EM INOX EIRELI, CNPJ 22139168000115, para o item 18; OLITHIER
COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 09630087000155, para o item 26;
LICITAPLAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 39871995000100, para os itens 28 e 29;
XM CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 42343998000177, para o item 30; CIRURGICAS MULLET
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ 34055837000150, para os itens 35 e 36; ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS
LTDA, CNPJ 47498372000153, para o item 37; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ
05291541000130, para o item 49; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45769285000168,
para o item 56; RENATO FONTANA, CNPJ 30834830000185, para os itens 58 e 60; S M
MOVEIS DE ITABORAI LTDA, CNPJ 11674091000167, para os itens 59, 88, 89, 90, 91, 92, 94,
95 e 96; OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 31354105000172, para os itens 66 e
67; CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ 21137143000110, para o
item 85; LOJAS DAS MAQUINAS EIRELI, CNPJ 19222549000159, para os itens 3, 46 e 102;
DAVANTI
MAQUINAS,
MOVEIS
E 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA,
CNPJ
44259236000112, para os itens 5, 6, 38, 41, 42, 47, 52, 54, 70, 71, 72 e 87; N C F ROCHA
EIRELI, CNPJ 34596450000100, para o item 11; e NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47170510000170, para os itens 62, 65, 69, 74, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 83, 84 e 86. Os itens 27, 48 e 50 foram mantidos em análise para julgamento em Ata
Complementar.
RODRIGO FIGUERIREDO DA GAMA
Substituto Eventual do Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 06/01/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 184/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE
SANTA CATARINA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados
(as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE
LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, EDILENE
S T E I N W A N DT E R .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 183/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e ASSOCIACAO ESPIRITA BENEFICENTE PAULO DE TARSO. Objetivo:
proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação
da UFR,
a oportunidade
de realização
de estágio
curricular obrigatório
junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
05/01/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-
REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela ASSOCIACAO ESPIRITA
BENEFICENTE PAULO DE TARSO, ANNEMARIE PFAN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 185/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e EDUCAVIX EDUCACAO E RECURSOS HUMANOS LTDA . Objetivo:
proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação
da UFR,
a oportunidade
de realização
de estágio
curricular obrigatório
junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
05/01/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-
REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela EDUCAVIX EDUCACAO E
RECURSOS HUMANOS LTDA, LUCIANA ROBERTY DE CARVALHO ALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 0010/UFR/2021. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis/UFR e
Fundação Uniselva. Processo 23108.106694/2021-28. Dispensa Nº 09/2022 Objeto: Prestar
serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto
"Obra de Ambulatório Escola do Curso de Medicina da UFR", conforme Plano Aditivo de
Trabalho (5399058) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.605.005.
Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 29/06/2023. Assinam: Analy Castilha Polizel De Souza,
Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal De Rondonópolis e pela Fundação Uniselva,
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Diretor Geral em Exercício.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.010303/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 
36.521.965/0001-77
- 
MAUES
ENGENHARIA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de
reforma e adaptação das instalações prediais da obra do Bloco de Agronomia
da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), localizado no município de
Capanema/PA, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei
nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro
de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber. Vigência: 05/01/2023 a
19/05/2024. Valor Total: R$ 2.503.149,07. Fonte: 8100915066 - 2022NE000554.
Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23084.021618/2022-40, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº
14/2022, objeto: Pregão Eletrônico- Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção
predial e infraestrutura, corretiva e preventiva, de natureza comum, em todos os campi da
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com sedes nos municípios de Belém,
Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Igarapé-Açu, Parauapebas, Paragominas e Tomé-Açu,
no Estado do Pará, doravante denominada CONTRATANTE, e em quaisquer novas
instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Espécie: Ata de Registro
de Preço, Órgão Gerenciador: Universidade Federal Rural da Amazônia, fornecedor P.A
ENGENHARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.605.413/0001-74, valor total item 1, R$
4.678.332,00. A especificação completa dos itens de cada grupo encontra-se na ata
divulgada no sitio da UFRA, (www.ufra.edu.br).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciência do Consumo - DCC. CONTRATADO (A): ANA RITA VALVERDE PEROBA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 13/03/2024. Data e Assinatura: 29/12/2022. Marcelo Brito
Carneiro Leão, pelo Contratante e ANA RITA VALVERDE PEROBA, pelo(a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.025967/2021-70).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 020706/2022 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bruno Tavares Padilha Bezerra.
Objetivo: Prestação de serviço como docente substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade
do artigo 10, caput, da Lei nº 12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a,
nas mesmas épocas e bases. Início: 06/01/2023. Duração: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 06/2021.
Processo nº
23091.003680/2021-58. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 12/02/2023 a
12/06/2023. Data da assinatura: 05/01/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da FGD.
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, notifica a empresa PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERN A N D ES
(CNPJ: 09.109.547/0001-02) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05
(cinco)
dias úteis
com fulcro
no
art. 109
da
Lei 8.666/93,
através do
e-mail
assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO
ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, pelo prazo 1 (um) ano. Acesso à
íntegra 
do
processo 
23091.001636/2022-50
através 
do
e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 6 de janeiro de 2023.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Pró-Reitor Adjunto de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.005635/2019-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato celebrado em 17 de julho de 2019.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2019 publicado no D.O de 2019-07-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 754.838,14. Leia-se: Valor Total: R$ 927.603,53. Onde se lê:
Vigência: 22/07/2019 a 22/07/2020. . Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2020 publicado no D.O de 2020-01-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.476.128,59. Leia-se: Valor Total: R$ 24.476.128,29.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23080.051631/2014-53
No Extrato de Termo Aditivo nº 12/2021 ao Contrato: 219/2014 publicado no DOU em
04/05/2021, seção 03, página 72. Onde se lê: Valor Total Atualizado do contrato R$
24.476.128,59 leia-se Valor Total Atualizado do contrato R$ 24.476.128,29. Retifica-se nos
mesmos termos todos os demais Termos Aditivos publicados posteriormente a este, a
saber: Termo Aditivo nº 13/2021 e Termo Aditivo nº 14/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-05-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.476.128,59. Leia-se: Valor Total: R$ 24.476.128,29.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-12-
28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.476.128,59. Leia-se: Valor Total: R$
24.476.128,29.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).

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