DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037318/2022-05.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação
lato sensu denominado "mba em marketing", conforme anexo i, plano de trabalho
(3709234)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 313.200,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028137/2022-80.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de curso de pós-graduação lato sensu,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do
projeto denominado "curso de especialização mba em gestão estratégica de negócios",
conforme anexo i, plano de trabalho (3507681)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2023 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 497.629,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.021025/2022-06.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviço de
gestão administrativa e financeira, necessários a execução do projeto denominado: "curso
de especialização mba em gestão estratégica de organizações"., conforme anexo i, plano
de trabalho (documento sei 3370829)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 159.600,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23104.027653/2022-97.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 30.804,00 (trinta mil oitocentos e quatro reais), correspondendo a um
acréscimo de 20,46% do item 1, vide tabela descritiva:
b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 150.519,13 (cinquenta mil
quinhentos e dezenove reais e treze centavos), é alterado para r$ 181.323,13 (cento e
oitenta e um mil trezentos e vinte e três reais e treze centavos).. Vigência: 05/01/2023 a
05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.323,13. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 23104.032211/2022-62.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 6.417,50 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos),
correspondendo a um acréscimo de 22,63% do item 1, vide tabela descritiva:
b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 28.358,68 (vinte e oito mil
trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), é alterado para r$ 34.776,18
(trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).. Vigência:
05/01/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.776,18. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23104.011627/2022-47.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescer ao valor contratual nos termos do 1º parágrafo do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 124.499,50 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de 24,93% do item 1, vide tabela
descritiva: b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 499.281,50
(quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos),
é alterado para r$ 623.781,00 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e um
reais).. Vigência: 05/01/2023 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
623.781,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 23104.035595/2022-75.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei
8.666/93 a quantia de r$ 17.969,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais),
correspondendo a um acréscimo de 14,08% do item 1, vide tabela descritiva:
b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 127.614,04 (cento e vinte
e sete mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos), é alterado para r$
145.583,04 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro
centavos).. Vigência: 05/01/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.583,04. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 164/2022.
Nº Processo: 23104.039541/2022-89.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a redação do item 6.1 da
cláusula sexta do contrato nº 164/2022-ufms, para que conste da seguinte forma:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o valor total de r$
32.000,00 (trinta e dois mil), provenientes dos recursos descentralizados de emenda
parlamentar n. 200214510002.. Vigência: 30/12/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
01-09, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 06/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 05/01/2023. onde
se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em
r$ 71.378,40 (setenta e um mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Os
valores do reajuste vincula-se a portaria agems nº 224, de 27 de maio de 2022. Os valores
do reajuste vincula-se a portaria agems nº 224, de 27 de maio de 2022. Em razão do
presente reajuste, passa o valor estimativo anual do contrato de r$ 228.000,00 (duzentos
e vinte e oito mil reais), para r$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). . Leia-se: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 64.452,84 (sessenta e
quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
1.2. Os valores do reajuste vincula-se a portaria agems nº 224, de 27 de maio
de 2022.
1.3. O reajuste entra em vigor a partir da assinatura do presente termo de
apostilamento.
1.4. Em razão do presente reajuste, passa o valor estimativo anual do contrato
de r$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), para r$ 292.452,84 (duzentos e
noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 23104.034981/2021-69.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O presente
termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 10.649,14 (dez
mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), devido a variação dos índices
do ipca em 7,1686% para o período de out/2021 à set/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 148.552,64 (cento e
quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é
alterado para r$ 159.201,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e um reais e setenta
e oito centavos).. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 159.201,78. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104033828202203. Objeto: Concessão Administrativa Onerosa
de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de
lanchonete,
por meio
da
disponibilização
de Trailer
fixo
a
ser instalado
pela
CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Campo
Grande.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrura
(SIASGnet - 22/12/2022) 154054-15269-2022NE800146
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 002/2023-UFMS. Processo nº 23448.000646/2021-76. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E A UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP). Objeto: a cooperação na área
de engenharia de produção, estabelecendo o compromisso que ora assumem os partícipes
signatários para, em regime de mútua
colaboração, garantirem a execução do
credenciamento do docente Adriano Alves Teixeira no PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO da FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU, de acordo com o
Plano de Trabalho ou Projeto, Anexo I do presente Instrumento, e parte integrante do
mesmo Data de Assinatura: 05.01.2023. Vigência: 05.01.2023 à 05.01.2028.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento Referente a ARP nº 25/2022-UFMS, Processo nº
23104.019912/2022-14, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M AT O
GROSSO DO SUL - FUFMS E A PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o APOSTILAMENTO
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/2022, para a eventual Aquisição de tecidos,
aviamentos, bonés, camisetas e roupas de cama, mesa e banho em geral para atendimento
de atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS, e UASG
PARTICIPANTE IFMT, através do Sistema de Registro de Preços, especificados no Termo de
Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
06.01.2023. Valor R$ 365.145,00. Vigência 06.01.2023 a 10.11.2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.013719/2022-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa para obtenção de licença para perfuração, construção de
poço tubular profundo revestido, com desenvolvimento e testes hidráulicos para
determinação da capacidade de produção e instalação de bomba especificada de acordo
com os testes e capacidade do poço, destinado ao abastecimento complementar de água
potável do campus do morro do cruzeiro em Ouro Preto, Minas Gerais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2023 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).

                            

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