DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 29
Instituto de Ciências Humanas - ICH
01 vaga
História
1º OLIVIA SILVA NERY - 9,37
2º NATALIA GARCIA PINTO - 8,64
3º LEONARDO DE OLIVEIRA CONEDERA - 8,28
4º MARILUCI CARDOSO DE VARGAS - 8,04
5º BIANE PEVERADA JAQUES - 7,55
. 30
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política -
IFISP
01 vaga
Sociologia
1º SILVIO CESAR CAMARGO - 8,98
2º ANA PAULA FERREIRA D AVILA - 7,49
3º VINICIUS FOLETTO BEVILAQUA - 7,01
4º TREICY GIOVANELLA DA SILVEIRA - 6,72
5º LIVIO SILVA DE OLIVEIRA ** - 6,64
. 31
Instituto de Física e Matemática - IFM
01 vaga
Educação Matemática
1º JULIANA BATISTA PEREIRA DOS SANTOS 9,13
2º VANESSA SILVA DA LUZ 8,94
3º LUANA LEAL ALVES 7,62
LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:
. U N I DA D E
Á R EA
MNF 
da
área
Aproveitamento em
%
Classificação
Nome
. Centro de Artes - CA
Prática Artístico-Pedagógica em Danças
Afro-Brasileiras
7,28
108,38
1º
ROBSON TEIXEIRA PORTO
. Instituto 
de
Filosofia,
Sociologia e Política - IFISP
Sociologia
7,37
90,09
2º
LIVIO SILVA DE OLIVEIRA
LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD:
. Não há.
*Nota final de classificação do candidato conforme Resolução 40/2022.
** Os candidatos também concorrem na reserva de vaga para cotistas.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 23111.001286/2017-45.
Pregão. Nº
23/2016. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Repactuação dos valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido
na convenção coletiva de trabalho 2020/2020 e o processo ufpi n° 23111.023368/2017-41;
e a revisão contratual , através da adequação das planilhas de custos devido à extinção da
contribuição social de 10% sobre o fgts em caso de demissão sem justa causa, em razão do
disposto no art. 12 da lei n° 13.932/2019, e tendo como base o art. 65, § 5° da lei
8.666/93. Valor total do contrato após repactuação 2020: r$ 888.739,41.. Vigência:
06/01/2023 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.739,41. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da
Portaria 
nr
36/2022/PRAD/UNIR 
de
21.10.2022,
Processo 
SEI
nº:
999119606.000004/2020-35, foi aplicada a empresa F. M. KERBAUY RESENDE LTDA, CNPJ:
04.576.883/0001-33, a sancao administrativa denominada Multa moratória de até 1% (um
por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 15
(quinze) dias, no valor total de R$ 188.949,30 (cento e oitenta e oito mil novecentos e
quarenta e nove reais e trinta centavos), Multa compensatória de até 10% (dez por cento)
sobre o valor total da contratação, no valor total de R$ 125.966,24 (cento e vinte e cinco
mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR pelo
prazo de dois anos, nos termos no art. 87 da Lei nº. 8.666/1993, bem como o Art. 47° da
Lei 12.462/2011, em conformidade com a Portaria n° 36/2022/PRAD/UNIR.
Vigencia: 05/01/2023 a 05/01/2025
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administracao
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da
Portaria 
nr
40/2022/PRAD/UNIR 
de
21.11.2022,
Processo 
SEI
nº:
999119606.000021/2019-39,
foi
aplicada
a empresa
CONFORT
CLIMATIZAÇÃO
E
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.492.137/0001-50, a sancao administrativa denominada
impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
e multa no valor de R$ 7.379,78 (Sete mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito
centavos), conforme disposições contidas no Art. 7º da Lei nº. 10.520/2002 c/c os itens
19.3.1. e 19.3.2. do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 035/2018 - UASG nº. 154055 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕ ES
ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR, em
conformidade com a Portaria n° 40/2022/PRAD/UNIR.
Vigencia: 05/01/2023 a 03/07/2023
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal
de 
Rondônia, 
Uênia 
Pinheiro 
Freitas 
Correia, 
nomeada 
pela 
Portaria 
nº
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. CARMELITA DIAS
PENHA REIS, CPF nº XXX.543.XXX-04, sobre a emissão de notificação no âmbito do
processo administrativo nº 23118.015586/2022-17, que tem por objeto o ressarcimento
ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
Diretora de Administração de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23129.006107/2020-47.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.592.917,57. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.042232/2022-78.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação por intermédio da aquisição de upgrade de software para a elaboração de
projetos 
complementares
(estrutural, 
elétrico,
spda, 
cabeamento
estruturado,
hidrossanitário, incêndio, gás e climatização), inclusive cursos para utilização dos mesmos,
por meio de inexigibilidade de licitação, fornecendo apoio às demandas tecnológicas das
unidades da universidade federal de são joão del-rei.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 30,86. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122028285202286. Objeto: Contratação eventual de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de refrigeração e climatização, incluindo instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, mão de
obra e todos os materiais necessários à execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/01/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023/SECOP
Processo: 23122.046565/2022-7
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADA: Prof.ª Emily
Caroline Cardoso Batista. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40
horas semanais no Campus Centro- Oeste Dona Lindu, de 01/01/2023 até 04/12/2023.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 8100.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Emily Caroline Cardoso Batista - CCO. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.022457/2022-62.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024.
Valor Total: R$ 39.127,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).