DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 6-B
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 284 - N O M EA R
MARIA JOSÉ BRASIL, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de retificação da Portaria de nomeação de PRISCILA CRIS BORBA, de 4 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 4 de janeiro de 2023,
Seção 2, página 1, onde se lê "PRISCILLA CRIS BORBA", leia-se "PRISCILLA CRIS DE BORBA".
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 285 - DESIGNAR
MANOEL DO BOMFIM BORGES TEIXEIRA DE MATOS, para exercer a função de Diretor de
Projeto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código FCE 3.15.
Nº 286 - NOMEAR
ANAMARIA ROSSI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 287 - NOMEAR
MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 288 - D ES I G N A R
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, para exercer a função de Subprocurador-Geral Federal da
Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Nº 289 - D ES I G N A R
VANESSA TORRES FERRARI, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral
Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 290 - EXONERAR
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO do cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia
da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
código CCE 1.15, a partir de 4 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 41, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Edição Extra B, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 5, na parte referente à dispensa de
GLAUCO BERTOLDO, onde se lê "código FCE 1.15", leia-se "código FCE 1.15, a partir de 28 de
dezembro de 2022".
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 291 - N O M EA R
MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério
da Economia, código DAS 102.5.
Nº 292 - N O M EA R
FRANCISCO GAETANI, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código
DAS 101.6.
Nº 293 - N O M EA R
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 294 - N O M EA R
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, para exercer o cargo de Secretário de Gestão da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,
código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 295 - N O M EA R
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de
Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 296 - N O M EA R
RAFAELA VIEIRA VIDIGAL, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 297 - N O M EA R
DIEGO GALDINO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 298 - N O M EA R
WADIH NEMER DAMOUS FILHO, para exercer o cargo de Secretário Nacional do Consumidor do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 299 - N O M EA R
SHEILA SANTANA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
Nº 300 - NOMEAR
AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 301 - NOMEAR
FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor da Força Nacional de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 302 - NOMEAR
LORENA NASCIMENTO LIMA RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
Nº 303 - NOMEAR
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, para exercer o cargo de Secretária Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código
CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 304 - N O M EA R
CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.15.
Nº 305 - N O M EA R
ANNA PAULA FEMINELLA, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE
1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 306 - EXONERAR
NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO do cargo de Diretor Adjunto do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE
1.14.