DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 03 de novembro de 2022, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à AMERICA AUGUSTA MOURA
DO NASCIMENTO, viúva do servidor aposentada, TIAGO JOSÉ DO NASCIMENTO, do Quadro
Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
749972.Processo nº 23040.006288/2022-79.
SHIRLÉIA ARAÚJO DA SILVA
Substituta
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 4 de 05 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 09
de janeiro de 2023, seção nº 2, página nº 21, que aposentou por invalidez a servidora
MÔNICA DA SILVA RIGUETI DE OLIVEIRA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 03, matrícula SIAPE nº 1099626, incluir na Portaria o
texto: Fica assegurada a gratificação de 4% (quatro por cento), a título de adicional por
tempo de serviço.Processo nº 23782.000348/2022-66.
SHIRLÉIA ARAÚJO DA SILVA
Substituta
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de janeiro de 2023, o cargo ocupado por Carla
Mesquita da Silva, Assistente em Administração, classe/nível D-II, padrão de vencimentos 02,
matrícula SIAPE nº 3168577, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9527/97. Processo nº 23040.000073/2023-25. Cumpre informar que a presente portaria
impossibilita a recondução, considerando art.29 da Lei 8.112/90.
SHIRLÉIA ARAÚJO DA SILVA
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 66/IFAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.054741/2022-43,
resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora EUNICE PALMEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2422219,
SIAPECAD nº 01270992, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com ônus Ilimitado, para participar do(da) Conferência da Federação
Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos (WFCP) e nas reuniões com o Cican, Federação de
Cegeps e com a Câmera de Comércio Canadá-Brasil, Montreal e Toronto/Canadá, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 20/04/2023 a 30/04/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 68/IFAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000187/2023-65,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NILMARA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0297153, SIAPE nº 1531135,
SIAPECAD nº 01285541, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 03 de janeiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 40 - Dispensar a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARAVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465473, da função de Chefia de Gabinete, Código
FG1, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250031.2023-15).
Nº 41 - Retificar a Portaria nº 1.792 de 28-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022, seção 02 que nomeou a Candidata: TAMARA TORRES TANAN para o Cargo: Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnologia - Área - Biologia, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
TAMARA TORRES TANAN
B I O LO G I A
0945716
AMPLA
I F BA I A N O
23327.254368.2022-22
LEIA-SE:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
TAMARA TORRES TANAN
B I O LO G I A
0945716
AMPLA
BOM JESUS DA LAPA
23336.252049.2022-73
Nº 42 - Retificar a Portaria nº 1.792 de 28-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022, seção 02 que nomeou a Candidata: Juliana Martins da Silva Freitas para o Cargo: Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnologia - Área - Biologia, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
.
Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS
B I O LO G I A
0350712
AMPLA
I F BA I A N O
23327.254368.2022-22
LEIA-SE:
.
Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS
B I O LO G I A
0350712
AMPLA
BOM JESUS DA LAPA
23330.251770.2022-04
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi
subdelegada aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 -
PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art.1º-DESIGNAR o servidor RODRIGO LUIZ FERREIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 123****, para a Função Gratificada de
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ROGERIO LUIS KERBER
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, resolve:
Nº 43 - Dispensar o servidor Ronaldo Santana Chaves, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnologia, Matrícula SIAPE n° 1104144, da função de Coordenador(a) de
Ensino, Código FG-1, Campus Alagoinhas. (Processo 23807.252033.2022-77).
Nº 44 - Designar a servidora MARIA ARLINDA DE ASSIS MENEZES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1626812, para
exercer a função de Coordenador(a) de Ensino, Código FG-01, Campus Alagoinhas.
(Processo n° 23807.252046.2022-46).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA