DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026430/2022-69, resolve:
Nº 75 Art. 1º Designar a servidora ELIZABETH CANGUSSU REIS PONTES, matrícula SIAPE
2114412, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária na modalidade Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - do
Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 11 de janeiro de 2023 até 10 de
janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 77 Art. 1º Reconduzir LUZIVALDO DELMONDES VIANA, Administrador, matrícula SIAPE
3065842; RICARDO ALEX DANTAS DA CUNHA, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2270508 e
LAURENTINO PINTO PINHEIRO, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2159871 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.018287/2020-37.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 27, DE 9 JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.225/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo
34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23171.000069.2023-71, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/01/2023, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado por Tiago Henrique de Souza, Matrícula SIAPE n°
3159021, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.000112.2023-
98, resolve:
Nº 17- I - Dispensar, a pedido, o servidor TARCISIO DUARTE DA COSTA, Matrícula nº
1093065, CPF nº 839.943.864-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Promoção,
Prevenção e Atenção à Saúde, campus João Pessoa, Código FG-1.
Nº 18- I - Designar a servidora PATRICIA SOARES GRIMALDI, Matrícula nº 1194290, CPF nº
008.969.540-21, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Promoção, Prevenção e
Atenção à Saúde, campus João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Paranavaí, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA
2161261
Titular
. JUAREZ MACHADO JUNIOR
1100583
1º Substituto
. ROSANA PEREIRA DE CARVALHO
1996852
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 24 - Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para substituir a função
de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Pitanga, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. SILMARA KOLISKI
2317099
Titular
. DOUGLAS ALEXANDRE FERNANDES
3064596
1º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica
revogada a Portaria nº 622, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União
do dia 01 de junho de 2021, seção 2, página 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 32/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003680/2022-05, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Vítor Marques Costa, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 6276336, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Teresina Central, para
Defesa da dissertação do curso de Mestrado em Ciências da Educação na Universidade
Autônoma de Assunção, no Paraguai, no período de 07/01/2023 a 23/01/2023 com ônus
limitado a este Instituto Federal.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 40/GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000032/2023-33, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a IRACEMA MARTINS
VASCONCELOS, beneficiária do instituidor MANOEL RIBEIRO VASCONCELOS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276067, falecido em 20/12/2022, com fundamento
nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015
(DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor LUIZ FELIPE VELHO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Porto Alegre do IFRS,
Matrícula SIAPE no. 1649275, pelo período de 21 de fevereiro de 2023 a 26 de março de
2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS e ônus para o Instituto Nacional de
Ciência e Tecnologia da Criosfera (INCT Criosfera), para Missão na Operação Antártica XL,
nos termos do Processo no 23368.001997/2022-75.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03
de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o processo 23274.000466/2022-83, resolve:
Nº 47 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/01/2023, CLEBER VICENTE
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código
FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo
1º..
Nº 48 - Art. 1º Designar VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº
1708748, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-
Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Volta
Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03
de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o processo 23276.000787/2022-46, resolve:
Nº 75 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01 de dezembro de
2022, o cargo ocupado por GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº
1293339, Administrador, Classe E, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu
a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item
1.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03
de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002496/2022-84, resolve:
Nº 76 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de novembro de
2022, o cargo ocupado por DALTON CHAMBARELLI FARAH, Matrícula SIAPE nº
1765664, Tecnólogo/Formação, Classe E, Padrão 405, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a)
adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto
no item 1.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
(of. nº 07/2023)