DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luisa Mendes Machado, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em
vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, Nível 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Mauro Hallal dos Anjos, publicada no Diário Oficial da União em 06 de
abril de 2018 - código da vaga nº 211686.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
em exercício
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000109.2023-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rodrigo Regert, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Rossane Vinhas Bigliardi, publicada no Diário Oficial
da União em 05 de abril de 2019 - código da vaga nº 329986.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.035810/2022-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SANDRA MARCIA OMENA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1255229, ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.029489/2022-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FERNANDO ANTONIO MELRO SILVA DA RESURREICAO, matrícula SIAPE nº 2173919,
ocupante cargo de Médico, Classe E, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no inciso I, § 2º, do art. 20, com o §8º
do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº59, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPIAN GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 9 de abril de 2002 (DOU de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021 (DOU de 23/02/21, Seção 2, pág. 1), resolve:
Autorizar o afastamento de curtíssima duração, para participar do VII Congresso
Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de
Política e Administração da Educação, no instituto de Educação da Universidade de Lisboa
e de atividades pós-congresso, na universidade de Aveiro - Portugal , durante o período de
4 a 12 de fevereiro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo,
do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidora: ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA
Matricula: 1127607
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades
Processo nº 23096.079125/2022-60
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, tendo em vista a documentação constante no
processo n. 23507.005417/2022- 87, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BEATRIZ GONDIM MATOS,
Matrícula SIAPE: 1571363, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividades dos projetos
vinculados a cátedra da UNESCO em Economia Criativa e Políticas Públicas e participar de
reuniões para a finalização do projeto consumo colaborativo e economia criativa/turismo
criativo, durante o período de 16/01/2023 a 26/01/2023, nas Cidades de Amsterdã e
Roterdã, Holanda, bem como nas cidades de Montserrat, Barcelona e Girona, Espanha,
com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente
LAURA HÉVILA INOCÊNCIO LEITE
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da
União, em 24 de junho de 2019, edição no 119, seção 2, tendo em vista a
documentação constante no processo n. 23507.005477/2022- 08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor IVES ROMERO TAVARES DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1053060, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas
- CCSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de
atividades
ligadas ao
Projeto da
2ª Turma
do Curso
de Doutoramento
em
Administração Pública (DAP), durante o período de 24/01/2023 a 31/01/2023, na
Cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente
LAURA HÉVILA INOCÊNCIO LEITE
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 222, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Retificar a Portaria 4652, de 25 de novembro de 2022, referente a "Antecipar,
para a data de 21/11/2022, o término do Pós-Doutorado tratado na Portaria nº 19, de 04
de Janeiro de 2022, que autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior
VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, SIAPE: 2170017, lotado no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências, a fim de realizar Pós-Doutorado durante o período de
08/01/2022 a 30/06/2022, no Fields Institute, em Toronto/Canadá, com ônus limitado para
a UFC e auxílio financeiro para o Fields Institute, e durante o período de 01/07/2022 a
31/12/2022, no Instituto de Matemática da Universidade de Gdansk, em Gdansk/Polônia,
com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.036101/2021-82). Motivo: Conclusão
antecipada do Pós-Doutorado. (Processo nº 23067.036101/2021-82)", que passa a ter a
seguinte redação:
Antecipar, para a data de 20/11/2022, o término do Pós-Doutorado tratado na
Portaria nº 19, de 04 de Janeiro de 2022, que autoriza o afastamento do Professor do
Magistério Superior VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, SIAPE: 2170017, lotado no
Departamento de Matemática do Centro de Ciências, a fim de realizar Pós-Doutorado
durante o período de 08/01/2022 a 30/06/2022, no Fields Institute, em Toronto/Canadá,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Fields Institute, e durante o
período de 01/07/2022 a 31/12/2022, no Instituto de Matemática da Universidade de
Gdansk, 
em
Gdansk/Polônia, 
com
ônus 
limitado 
para
a 
UFC.
(Processo 
nº
23067.036101/2021-82). Motivo: Conclusão antecipada do Pós-Doutorado. (Processo nº
23067.036101/2021-82).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 216, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEONARDO PADILHA DOS SANTOS, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de AssistenteA, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 120/2022, publicado no D.O.U.
de 13/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 152/2022, publicado no D.O.U
de 26/12/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Raniere
Alislan Almeida Cordeiro, Portaria nº 644/2022/UFC, DOU de 07/03/2022, código de vaga
924257. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.066746/2022-21).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.051421/2016-58,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) GEHISA ARIDE GONÇALVES, na qualidade
de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) MAURICIO BITENCOURT DA SILVA, ativo(a),
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula Siape 312122, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 22/10/2016, com fundamento no artigo 217, inciso
III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
(18/03/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos n° 23069.001974/2022-
35 e 23069.002195/2022-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) SOELY OLIVESKI, na qualidade de companheira do
aposentado JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 303912, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
em 29/05/2022,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24, §1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Conceder pensão à(o) ROSA MARIA ALVES DE BARROS, na qualidade de
cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial
do aposentado JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 303912, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
em 29/05/2022,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24, §1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (29/05/2022).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2023, a servidora FABIANA DOS SANTOS
OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape nº 1772073, da função de Chefe da
Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 219/GR/UFFS/2017, de 23 de

                            

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