DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.021510/2019-81 e
o Despacho nº 21/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1821582), resolve:
Art. 1º Está dispensado(a), a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a) RAIMUNDO
GOMES DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 1983123, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Florestas Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 13/GAB/IFRR, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor DANIEL DIAS RODRIGUES SIAPE nº. 3287128,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor
de Ensino-DEN, CD-04, subordinada a Direção-Geral do Campus Amajari, a contar de 02 de
janeiro de 2023.
Art. 2.º Dispensar a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº.
1180496, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Coordenadora do Curso Técnico em Aquicultura, código FUC-01 subordinada a
Direção-Geral do Campus Amajari, a contar de 02 de janeiro de 2023.
Art. 3.º Nomear a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº.
1180496, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretora de Ensino-DEN, CD-04, subordinada a Direção-Geral do
Campus Amajari ,a contar de 02 de janeiro de 2023.
Art. 4.° Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS CUNHA Matrícula SIAPE
nº. 1087250, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Aquicultura, código FUC-01
subordinada a Direção-Geral do Campus Amajari, e HILENE RIBEIRO SANTIAGO NAV A R R O
MACHADO Matrícula SIAPE nº. 3220364, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Substituta fixa da Coordenação do
Curso Técnico em Aquicultura, a contar de 02 de janeiro de 2023.
Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 23/GAB/IFRR, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 6/2023 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, Matrícula
SIAPE nº. 709592, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de substituta eventual do cargo de Diretora do
Departamento de Ensino de Graduação - DEG, código CD-04, subordinada à Diretoria de
Ensino do Campus Boa Vista, no período de 31/12/2022 a 14/01/2023, com ônus, em
virtude de férias da titular LIDIANA LOVATO e da substituta fixa CINTIARA SOUZA MAIA.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/01/2023, o servidor Afram Domingos Silva de
Meneses, matrícula SIAPE 2339355, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino - DEN/DG,
Campus São Cristóvão, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor nesta data.
Nº 49 - Art. 1º Exonerar, a partir de 09/01/2023, o servidor Igor Adriano de Oliveira Reis,
matrícula SIAPE 2108544, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 50 - Art. 1º Nomear, a partir de 09/01/2023, o servidor Afram Domingos Silva de Meneses,
matrícula SIAPE 2339355, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela
Portaria
nº
2, de
2
de
janeiro
de
2023, considerando
o
Processo
nº
23302.000630.2022-07, resolve:
I - CONCEDER o benefício de Pensão Temporária a ANA VICTÓRIA NUNES
BENTO, na qualidade de filha, e a LEOMÁCIA NUNES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, do
ex-servidor SÉRGIO MANUEL PÃO MOLE BENTO, falecido em atividade no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no dia 15 de dezembro de 2022,
conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2022 4 00154 166 0055276 75, de
19/12/2022, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE,
nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, artigos 10, 23 e 26, e da Lei nº
8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso II e V, alínea "c", item 4, com
redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e
ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25/05/2022.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 15 de dezembro de 2022,
nos termos do art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de
2019.
VITOR PRATES LORENZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000111.2023-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luciano Barros Zini, habilitado em Concurso
Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Wagner David Gerber, publicada no Diário Oficial da
União em 16 de julho de 2019 - código da vaga nº 0211646.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em Exercício
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000112.2023-06, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Douglas João Orben, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Carlos Jaekel, publicada no Diário Oficial da
União em 21 de março de 2018 - código da vaga nº 0211336.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em Exercício
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000108.2023-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dayane Pereira Batista, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em
vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, Nível 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da
Aposentadoria de José Artur Ramos da Silva, publicada no Diário Oficial da União em 03 de
setembro de 2019 - código da vaga nº 647643.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000103.2023-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Giovani Borges Graciano, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em
vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, Nível 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de José Luiz de Oliveira Nobre, publicada no Diário Oficial da União em 06
de abril de 2017 - código da vaga nº 0329909
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em Exercício
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000106.2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adriano Makux de Paula, habilitado em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Passo Fundo, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Regina Souza Maciel,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2019 - código da vaga nº
0211892.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em Exercício
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000107.2023-95, resolve:
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