DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
fevereiro 
de 
2017, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.000140/2023-81.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 219/GR/UFFS/2017, de 23 de fevereiro de
2017, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20/01/2023, como substituto do servidor
ocupante do cargo de Diretor de Pós-graduação, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora GESIBEL
MAKOSKI MARTINS, Siape nº 2907842, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº
23205.000290/2023-95.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 274/GR/UFFS/2022, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/GR/UFFS/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2023, o servidor MARCIO RODRIGO DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape nº 3065595, para exercer a função de Chefe
da Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.000295/2023-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral
da UNIFEI, e considerando a decisão da Assembleia do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica, realizada em 20/12/2022, resolve:
I- Designar o professor GABRIEL ANTONIO FANELLI DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3150***, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica, no período de 11/01/2023 a 11/01/2025. Código: FCC.
II - Revogar a Portaria nº 189/2021 - PRPPG, de 26 de janeiro de 2021.
REGINA MAMBELI BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Designar PAULO FREITAS GOMES, matrícula nº 1969991/Siape, Professor do
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para substituir o Coordenador do
Curso de Física da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, FCC, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir de 11/01/2023 a 20/01/2023. (Processo nº 23854.000067/2023-01).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 94 do Regimento
Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei
nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na
Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº
025 de 11 de abril de 2022; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de
15/12/2022, referente ao processo nº 23090.036111/2022-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Dirceu de Sousa Melo,
Biólogo do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências da
Saúde, matrícula nº 1656695, para cursar pós-doutorado na Universidade de
Copenhagen/Dinamarca, no período de 1º/2/2023 a 31/01/2024, com ônus do CNPq.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
RESOLUÇÃO Nº 208, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o
disposto no art. 22 da Lei 12.772 e com a Resolução nº 088/2021 do Conselho
Universitário; com amparo nos pareceres exarados pela Comissão Permanente de
Pessoal Docente e pela Comissão de Vagas Docentes; e tendo em vista o que foi
deliberado 
em 
sua 
reunião 
de 
15/12/2022, 
referente 
ao 
Processo 
nº
23090.020993/2022-93, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração do regime de trabalho da servidora Débora Racy
Soares, matrícula nº 1922731, Professora Adjunta, do Quadro Permanente desta
Universidade, lotada no Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, de 20 (vinte) horas semanais, para 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o
disposto no art. 22 da Lei 12.772 e com a Resolução nº 088/2021 do Conselho
Universitário; com amparo nos pareceres exarados pela Comissão Permanente de Pessoal
Docente e pela Comissão de Vagas Docentes; e tendo em vista o que foi deliberado em sua
reunião de 15/12/2022, referente ao Processo nº 23090. 020995/2022-82, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração do regime de trabalho da servidora Jamila Viegas
Rodrigues, matrícula nº 1922992, Professora Adjunta, do Quadro Permanente desta
Universidade, lotada no Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia,
Ciências Humanas, Educação e Letras, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 131, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.270020/2022-11,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Adriana Guerra Gumieri, matrícula SIAPE n.° 1171237, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 04, lotada na Faculdade de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado
contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 143, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.272008/2022-41, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria 15, de 02/01/2023, publicada no DOU nº 5 de
06/01/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país da servidora
Cristiane de Freitas Xavier, matrícula SIAPE nº 2410485, lotada na Diretoria de Relações
Internacionais, onde se lê: "...ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior...", leia-se: "...ocupante do cargo de Assistente em Administração...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 169, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.201072/2023-29, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, anteriormente
ocupado por Rogério Soares Pinheiro, CPF nº 371.610.836-72, matrícula SIAPE nº 0324088,
a partir de 06/01/2023, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.200234/2023-10, resolve:
Designar o servidor Eucídio Pimenta Arruda, matrícula SIAPE nº 2479819,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, da Faculdade de Educação, Departamento de Administração
Escolar, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 110, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.273827/2022-14, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Magno Moraes Mello, matrícula
SIAPE nº 1548047, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de História, da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da UFMG, código FG-01, a partir de 11/01/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 168, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.200105/2023-13, resolve:
Reconduzir a servidora Rejane Magiag Loura, matrícula SIAPE nº 2581665,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, a partir de 11 de janeiro de 2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, LAYZE CILMARA ALVES DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1231726, do encargo de substituta
eventual da Coordenadora da Clínica Veterinária, Código CD-04, do Centro
Multidisciplinar de Barra, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS