DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar MARIA EDUARDA DOS SANTOS CHAIBE, Assistente em Administração,
para
exercer
a função
gratificada
de
Coordenadora
Acadêmica do
Instituto
de
Biodiversidade e Florestas desta Universidade, código FG-2, a contar a partir de 18 de
janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consun nº 132, de 14 de dezembro de 2015,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HERGOS RITOR FRÓES DE COUTO,
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica às instalações
desportivas existentes no Estádio Universitário de Coimbra, da Faculdade de Ciências do
Desporto e Educação Física, da Universidade de Coimbra, e da Comissão Consultiva
(Embaixadores do Congresso) do evento XIX Congresso de Ciências do Desporto e Educação
Física dos Países de Língua Portuguesa, a serem realizados em Coimbra, Portugal, no
período de 21 a 31 de janeiro de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 106 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222, inciso
VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a GLEICIANY SILVA DE
ALMEIDA, companheira da ex-servidora RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 1291598, Classe E, com
denominação de titular Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, com DOUTORADO, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
desta, em 08.09.2022.
Nº 107 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a MARIA IRACI PEREIRA
GARCIA, viúva do ex-servidor ALDO HENRIQUE RISUENHO GARCIA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325729, Classe c, com denominação
de adjunto Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, com ESPECIALIZAÇÃO, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
14.07.2022.
Nº 102 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional n°103/2019 a MARIA
DO SOCORRO MELO DE AVIZ CHAVES, viúva de BENEDITO CHAVES, aposentado no cargo de
TÉCNICO EM LABORATÓRIO- ÁREA, matrícula nº 0325332, Classe D, PADRÃO: 116, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 02.11.2022.
Nº 103 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23, § 2° inciso I e artigo 24 inciso I da Emenda
Constitucional n°103/2019. da Emenda Constitucional n°103/2019 a MARIA LÚCIA ALVES
GONÇALVES, viúva de PEDRO NAHUM GONÇALVES, aposentado no cargo de TÉCNICO EM
CINEMATOGRAFIA, matrícula nº 0325641 Classe D, PADRÃO: 416, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
11.11.2022.
Nº 104 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional n°103/2019 a
ROSIANE DO SOCORRO ROSA DA SILVA DOS SANTOS, viúva de EDSON OLIVEIRA DOS
SANTOS, aposentado no cargo de VIGILANTE, matrícula nº 0327611, Classe D, PA D R ÃO :
110, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento deste, em 25.07.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 130 - Nomear CHRISTINA CLEO VINSON WILLIAMS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 212 de 20/09/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 21/09/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0917315.
Nº 132 - Nomear RICARDO KOROIVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 151 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas, código de vaga nº 0222046.
Nº 134 - Nomear JAQUELINE DE ANDRADE REIS, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 202 de 11/07/2022, publicado no Diário Oficial da União em
12/07/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário do Marajó/Breves, código de vaga nº 0931856.
Nº 135 - Nomear RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE SOUZA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 225 de 16/11/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 17/11/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0250056.
Nº 137 - Nomear YANNE ALVES MENDES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 211 de 20/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em
21/09/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0260798.
Nº 139 - Nomear ALEPH HASSAN COSTA AMIN, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 219 de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em
18/10/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 0697023.
Nº 140 - Nomear PATRíCIA KRISTIANA BLAGITZ CICHOVSKI, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 219 de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 18/10/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 0697019.
Nº 143 - Nomear CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO SARMENTO PANTOJA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e
10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 210 de 20/09/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 21/09/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
"A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0696964.
Nº 145 - Nomear ANGELA TEODORO GRILLO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 210 de 20/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em
21/09/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0251228.
Nº 147 - Nomear CARLOS POTIARA RAMOS DE CASTRO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 236 de 22/12/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 23/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0696807.
Nº 148 - Nomear DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 236 de 22/12/2022, publicado no Diário Oficial da União em
23/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0679950.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 142 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga
n° 250254, ocupado por JAIME DA COSTA PANTOJA, matrícula Siape nº 3182005, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, desde 23 de dezembro de 2022, data de seu
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Nº 153 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior BENEDITA
MARIA DINIZ DA SILVA, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Administração,
FCC-Nível Uníco, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA, por mais 2 (dois) anos, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir de 02 de janeiro de 2023.
II - Designar o Professor do Magistério Superior LUIS ALBERTO MONTEIRO DE
BARROS, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada
Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas
ou impedimentos.
Nº 157 - Designar a servidora DARLENE TEIXEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE-1962471,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de Diretora da FACULDADE DE FÍSICA, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DE ANANINDEUA, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR SHIRSLEY JOANY DOS SANTOS SILVA.
Nº 160 - I.Designar o servidor PAULO CORDEIRO MACHADO, matrícula SIAPE-1913383,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em ENGENHARIA INDUSTRIAL ,
Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), ficando dispensada dessa
Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CARMEN GILDA BARROSO TAVARES
DIAS.
II.Designar o servidor PETRÔNIO VIEIRA JÚNIOR matrícula SIAPE-0327678,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Coordenador do
supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir o titular em suas faltas ou impedimentos, ficando
dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR GILMARA DE
NAZARETH TAVARES BASTOS.
Nº 163 - Designar a servidora SUELY SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE-3214440, ocupante do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), código
FG-1 do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA (NDAE) do Campus
Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da servidora GISELLE
DAMASCENO DA SILVA DE SOUZA, conforme Portaria nº 128/2023.
Nº 169 - Designar a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento e Avaliação, FG-4, do Instituto de