DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ciências Exatas e Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 170 - Designar o servidor RENATO VILASTER LANGER, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor
da Divisão de Gestão de Pessoal, infraestrutura, material e patrimonio, FG-1, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 174 - Designar a servidora KAREN TAMILES BARRETO MONTEIRO BARBOSA, matrícula
n°1388275, ocupante do cargo de Secretaria Executiva, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função gratificada de Secretaria Executiva, FG-1, do
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS,em Regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.098546/2021-32, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 735/2022, publicada no D.O.U de 03/03/2022,
referente a aposentadoria MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº
1133529, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...04/10 (quatro décimos) de Função
Gratificada... LEIA-SE: "...02/10 (dois décimos) de Função Gratificada... II - Ficando
ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 148, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.124932/2022-72, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 5236/2019, publicada no D.O.U de
31/12/2019, referente a aposentadoria de RAFAEL TENÓRIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
1959686, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: "... com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, com os proventos
proporcionais a 2655/12775, calculados pela média das remunerações...; LEIA-SE: "... com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41/2003, com os proventos integrais do cargo, calculados
pela média das remunerações".
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
EDCLEIDE MARIA DA SILVA, SIAPE nº 1525353, lotado(a) no(a) Secretaria do
Centro Acadêmico de Vitória, no período de 26/02/2023 a 17/03/2023, trânsito incluído,
para REALIZAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM LÍNGUA E CULTURA ESPANHOLA, no(a)
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, em Salamanca/Espanha, ônus para a UFPE. (Processo nº
23076.004062/2023-91)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 151 - Dispensar, a partir de 11/01/2023, CRISTIANO APARECIDO CHAGAS, Matrícula
SIAPE n° 1547195, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de
Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional
em Ensino de Biologia - PROFBIO, da Secretaria Geral dos Cursos de Pós-Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 400/2021, de 02/02/2021. (Processo n° 23076.128210/2022-30).
Nº 153 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/01/2023, SILVANA GONCALVES BRITO
DE ARRUDA, Matrícula SIAPE n° 1285784, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em
Ensino de Biologia - PROFBIO, da Secretaria Geral dos Cursos de Pós-Graduação, do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FCC. (Processo n° 23076. 128210/2022-30).
ELLEN VIANA VILAR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 146, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.121475/2022-97, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA NILZETE COSTA ESPÍNDOLA, cônjuge separada
com percepção de pensão alimentícia do servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALECRIM,
Matrícula SIAPE 675724, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de
pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 22/11/2022, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso II, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a
qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados
com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.172672/2022-41, resolve:
Nº 34 - Exonerar, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2022, da função de Chefe do
Departamento de Botânica e Zoologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), o(a)
servidor(a) BRUNO TOMIO GOTO, matrícula nº 1755051, Professor Associado, do Quadro
de Pessoal da Universidade.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, § 8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta
do processo n.º 23077.172672/2022-41, resolve:
Nº 36 - Designar MAURO PICHORIM, matrícula n.º 1439088, Professor Titular, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica
e Zoologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para concluir o mandato da atual gestão
até 06 de março de 2023, a contar de 27 de dezembro de 2022.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.159887/2022-77, resolve:
Nº 37 - Reconduzir MATHEUS DE SOUSA MATA, matrícula nº 1425271, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Vigilância em
Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 14
de dezembro de 2022.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.171516/2022-63, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOAO PEDRO
SANTOS TAVARES, matrícula nº 2279069, lotado(a) no(a) Escola Multicampi de Ciências
Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM), a contar de 27 de dezembro de 2022, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 184 - Declarar vaga, a partir de 06/01/2023, a função de Chefe da Biblioteca de
Veterinária, Código SRH 460, Código FG-5, UORG 468, desta Universidade, tendo em vista
a aposentadoria de ANA VERA FINARDI RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 0357700, conforme
Portaria Nº 67/2023, de 5 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
06/01/2023. Processo nº 23078.590773/2022-91.
Nº 201 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA LUDERITZ KOLBERG
FERNANDES, matrícula SIAPE Nº 1863299, lotada no Departamento de Informática Teórica,
para exercer a função de Chefe do Depto de Informática Teórica do Instituto de
Informática, Código SRH 224, código FG-1, UORG 705, com vigência a partir de 11/02/2023
até 10/02/2025. Processo nº 23078.500396/2023-97.
Nº 203 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, FELIPE LEMOS FERNANDES, matrícula SIAPE 2093268, da função de
Chefe da Seção de Controle de Pagamentos/DGR do DCCR da PROPG, Código SRH 458,
Código FG-5, UORG 1507, para a qual foi designado pela Portaria nº 10839/2017, de
28/11/2017,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
05/01/2022. Processo
nº
23078.557212/2021-07.
Nº 205 - Designar ADRIANA DA SILVA PELUFO, Matrícula SIAPE 1039093, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Pagamentos/DGR do DCCR da
PROPG, Código SRH 458, Código FG-5, UORG 1507, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.557212/2021-07.
Nº 204 - Designar FELIPE LEMOS FERNANDES, Matrícula SIAPE 2093268, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador Geral de Recursos da PROPG, Código SRH 1300,
código FG-1, UORG 196, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.557212/2021-07.
Nº 207 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LETICIA JENISCH RODRIGUES, matrícula
SIAPE Nº 1995774, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia Mecânica da Escola
de Engenharia, Código SRH 82, código FG-1, UORG 386, com vigência a partir de
13/02/2023 até 12/02/2025. Processo nº 23078.500481/2023-55.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:
Designar EDUARDO
REFKALEFSKY, Matrícula
Siape nº
1125151,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de
Chefe
do Departamento
de Métodos
e
Áreas Conexas,
do(a) Escola
de
Comunicação - ECO, FG-1, processo nº 23079.256960/22-38.
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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