DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
STEFANELLA BOATTO, matrícula SIAPE nº 1538378, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período a
partir da data de publicação até 04/02/2023, para realizar colaboração científica, junto à
Universidade
de Namur,
em Namur,
Bélgica
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.200441/2023-04)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 221, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 03, de 02-janeiro-2023, publicada no DOU nº 03, do dia
04/01/2023, considerando que o siape correto do(a) professor(a) substituto(a) VICTOR
HUGO PACHECO LEMOS, é 2014708, conforme consta no processo nº 23079.213825/2022-
06.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 229, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.258076/2022-38, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Alaide da Motta Santana, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Nelci Alves Santana, matrícula SIAPE nº 0364554, cargo Marceneiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 24/09/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 233, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.255778/2022-60, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Lya Segadas Pires e Albuquerque, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque Netto, matrícula SIAPE nº
0367644, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 12/11/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10-janeiro-2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) RENAN VIEIRA SOUTO LUQUECI, matrícula
SIAPE n° 3081128, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n° 23079.256123/2022- 17.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 11-07- 2023 o contrato de EDSON MENDES NUNES JUNIOR como
Professor Substituto do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, conforme processo nº.
23079.215392/2021-34.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.011846/2022-53,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ricardo Eugenio Bazan,
SIAPE 229****, no período de 16 de fevereiro de 2023 à 25 de fevereiro de 2023 para
participar do "II International Pedagogical Conference "Open School in the Global World:
Values that Unite Us" que se realizará em Moscou - Rússia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de janeiro de dois mil e vinte e
três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.792, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.017689/2022-48,
resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. ANA CLEA LEAL DE MORAES, filha,
invalida, da ex-servidora pública federal, falecida em 25/10/2018, Sr. TEREZINHA DE JESUS LEAL
DE MORAES, matrícula SIAPE nº. 0388633, Nível: NI; Classe: C; Padrão: 116; Recepcionista,
considerando o art. 215; item "b", inciso IV, do artigo 217; inciso II, do art. 219, da Lei 8.112/90;
c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 08/09/2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.794, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.023456/2022-84, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior NILMAR DIOGO DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 1253709, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de o
Coordenador Pro Tempore do Curso de bacharelado em Administração - Campus
Parauapebas, FG-02, a partir de 01/01/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024260/2022-15, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior XIOMARA FRANCHESCA
GARCIA DIAZ, matrícula SIAPE nº 1421686, lotada no Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Licenciatura
em Ciências Biológicas EaD do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFRA), sem
ônus, a partir de 02 de janeiro de 2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024424/2022-04, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por invalidez permanente, à servidora, Sra.
MIRIAN COSTA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE n.º 1996558, nível: NI, classe: C, padrão: 403, servidora do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com base no inciso II, § 1º, art. 10, Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.022625/2022-69, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, ao Sr. JOÃO BATISTA FERREIRA, Cônjuge
da ex-servidora pública federal, Sra. DORA LASARO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0388340,
nível: NA; classe: B; padrão: 211, falecida em 12/10/2022, considerando art. 215; o inciso
I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 12/10/2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1.572 de 17/11/2022, publicada no DOU nº 218, de
21/11/2022, Seção 2, página 30, que nomeou FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA,
Onde Se Lê: PORTARIA Nº 1.572, Leia-Se: PORTARIA Nº 1.571.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035198/2022-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Serviços Computacionais da Secretaria de Tecnologias Digitais - CSC.DSC,
o(a) servidor(a) MARCELO JOSÉ SANTOS DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2608012, a partir de 09/01/2023, conforme Despacho nº
0038/2023-GR-UFRPE, de 06/01/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 727/2018, de 20/06/2018, publicada no DOU de 21/06/2018, seção 02,
página 23, e dispensar o(a) servidor(a) CARLOS FREDERICO MEDEIROS DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 2465531, da função supracitada.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007491/2022-76, resolve:
Art. 1º REINTEGRAR o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO CISNEIROS VIEIRA ao
quadro de pessoal desta IFES, no cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, conforme
Decisão
nº 02/2023,
de 03/01/2023,
da Reitoria,
com base
no Parecer
nº
0 0 5 0 1 / 2 0 2 2 / D I CO N / P F U F R P E / P G F/ AG U .
GABRIEL RIVAS DE MELO