DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 8.359, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as 4319/GR, de 07 de julho
de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, resolve:
Retificar a Portaria PROGEP Nº 8.359 de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU 16 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 43, no que se refere prorrogação dos contratos
dos professores substitutos:
Onde se lê:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
IE/ DEC MSD
EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES
01/01/2023 até 31/07/2023
23083.026071/2022-89
Leia-se:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
IE/ DEC MSD
EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES
01/01/2023 até 22/03/2023
23083.026071/2022-89
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 10-1-2023, Seção 2, página 28,
Onde se Lê: Portaria nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023; Leia-se PORTARIA Nº 19,
DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.122307/2022-27, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Izabel
Mariano da Rocha Duarte, Matrícula SIAPE 1095264, ocupante do cargo de Museólogo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Memorando n.
139/2022/COPSIA/UFSM no processo administrativo n. 23081.055448/2018-41, resolve:
APLICAR PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, ao servidor GILSON
PERES, SIAPE 382020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício na Subdivisão de Ações Comunitárias
- Reitoria, conforme previsto no Artigo 132 da Lei 8.112/1990.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARCELO DE MORAES WEBER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UFSM-PM, de 01 de Março de
2023 à 31 de Agosto de 2023, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em
School
of Environmental
Sciences
na instituição
University
of
East Anglia, em
Norwich/Inglaterra, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.001945/2023-96).
FLAVIO WILLIGES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FILOSOFIA, de 19 de Janeiro de 2023 à 04 de Fevereiro de 2023, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of York, em
York/Inglaterra com ônus para CAPES (Diárias) 19/01/2023 - 04/02/2023; com ônus para
CAPES(Passagens) 19/01/2023 - 04/02/2023; (Processo Nº 23081.002740/2023-28).
CÁSSIO ARTHUR WOLLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG EM GEOGRAFIA, de 22 de Março de 2023 à 09 de Abril de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Deutscher
Wetterdienst / Universität Freiburg, em Freiburg/Alemanha Com ônus limitado (Processo
Nº 23081.002573/2023-15).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Cristiano Freire Zimmer, Matrícula SIAPE 2066250, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Artes Visuais da
Curso de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras, Código FG7.159, para a qual foi
designado pela Portaria N. 98.088, de 29/04/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM,
artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 11-DISPENSAR Carlos Domingos Silva Blanco, Matrícula SIAPE 1093203, ocupante do cargo
de Operador de Máquina de Lavanderia, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - CCS da Secretaria de Apoio Administrativo - CCS
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.152, para a qual foi designado pela Portaria N.
77.860, de 21/12/2015, a partir de 09 de janeiro de 2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12-DESIGNAR Matheus Netto Spolaor, Matrícula SIAPE 3051754, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - CCS da Secretaria de Apoio Administrativo - CCS
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.152.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 48 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de AUDITORA-GERAL, CD-04, DO(A)
AUDITORIA INTERNA desta Universidade, o(a) servidor(a) JULIA SILVA DE PAULO, matrícula
SIAPE nº 1620715, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 49 - Nomear o(a) servidor requisitado JOSÉ DE ARIMATÉIA BRANDÃO SILVA, matrícula
SIAPE nº 1646429 para ocupar o cargo de direção de AUDITOR-GERAL, CD-04, DO(A)
AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Exonerar DHELFESON WILLYA DOUGLAS DE OLIVEIRA - Professor do Magistério
Superior, do cargo de DIRETOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS - CD 4, a partir de 11 de
janeiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.064118/2022-31; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FELIPE FERNANDES
KLAJN, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº EDITAL Nº 411, de
12 de novembro de 2019-PROGEPE-UFPR, publicado no DOU de 13 de novembro DE 2011,
cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº
39/2020, publicado no DOU de 05 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº
17/2021, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 193/2021,
publicado no DOU de 24 de junho de 2021, e alterada pelo Edital nº 85/2022, publicado
no DOU de 01 de abril de 2022 para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0304796, oriunda
da aposentadoria de Rosangela Iara dos Santos.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.058508/2022-71; e
considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Tornar sem efeito, por desistência, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº
1945, de 24 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 01 de dezembro de 2022,
seção 2, página 52, de nomeação de ANDRESSA BENVENUTTI RADAELLI, para exercer
o cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de Vencimento "1", para o Campus Medianeira.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000155/2023-00; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUCIANA GRINGS,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 411/2019-PROGEPE-
UFPR, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, cuja validade foi suspensa em