DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58/UFPEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou
função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.000272/2023-62,
resolve:
Designar a servidora ALINE HERBSTRITH BATISTA, matrícula SIAPE nº 2528781,
como substituta eventual do cargo de Coordenadora de Bibliotecas, do Gabinete da Vice-
Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, a partir da data de
publicação desta portaria no DOU até o dia 13 de janeiro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/UFPEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou
função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.000239/2023-32,
resolve:
DESIGNAR a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, matrícula SIAPE
nº 420973, como substituta eventual do cargo de Diretora da Faculdade de Medicina, para
os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de 16 a 29 de janeiro de
2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 59 - No Ato da Reitoria n.º 1517/22, de 19/12/2022, publicado no D.O.U. de
26/12/2022, referente à exoneração, a pedido, de MARIA CRISTINA DE TAVORA SP A R A N O,
matrícula SIAPE n.º 341849, do cargo de Professora do Magistério Superior, na classe "D",
denominação Associado,
nível 7,
em regime de
Dedicação Exclusiva,
lotada no
Departamento de Filosofia - CCHL, onde se lê: na classe "D", denominação Associado, nível
7; leia-se: na Classe "D", denominação Associado, nível 3. (considerando o Processo n.º
23111.051884/2022-63)
Nº 65 - Designar NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Construção Civil e
Arquitetura/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 19/12/2022. (considerando o
Processo n.º 23111.000872/2023-81)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 11/GRUNIR, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 9502019GRUNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24122019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.0175822022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente ADEILTON FERNANDES DA
COSTA, SIAPE nº 0396611, da Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em
Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), no polo UNIR Porto Velho, sem função
gratificada, a partir de 22122022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 19/GR/UNIR, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017677/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EWERTON RODRIGUES ANDRADE, SIAPE
nº 1377659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciência da Computação (DACC-PVH), da função de Vice-chefe
do Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, campus Porto Velho, a contar de
01/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 20/GR/UNIR, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.017677/2022-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente LUCAS MARQUES DA CUNHA,
SIAPE nº 3269899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Computação (DACC), para
função de Vice-chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da
Computação (DACC), campus Porto Velho, pelo período de 90 (noventa) dias,
prazo no qual será realizada a eleição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
Nº 17 Art. 1º Nomear o Sr. LUCIANO GABRIEL ENDALÉCIO MARTINS, candidato aprovado
em Concurso Público, objeto do Edital nº 211/2021-PROGESP de 10 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U em 13 de dezembro de 2021, retificado pelo Edital nº 219/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
homologado pelo Edital nº 126/2022-PROGESP, de 22 de junho de 2022, publicado no
D.O.U. em 23 de junho de 2022, para exercer o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, com o título de Graduação,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, na
área Língua Portuguesa e Língua espanhola, sob o código de vaga nº 459514, com lotação
no Colégio de Aplicação, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 18 Art. 1º Nomear a Sra RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS, candidata aprovada
em Concurso Público, objeto do Edital nº 211/2021-PROGESP de 10 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U em 13 de dezembro de 2021, retificado pelo Edital nº 219/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
homologado pelo Edital nº 126/2022-PROGESP, de 22 de junho de 2022, publicado no
D.O.U. em 23 de junho de 2022, para exercer o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, com o título de Graduação,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, na
área Pedagogia, sob o código de vaga nº 719179, com lotação no Colégio de Aplicação, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 19 Art. 1º Nomear a Sra. CLEANE DA SILVA NASCIMENTO, candidata aprovada em
Concurso Público, objeto do Edital nº 211/2021-PROGESP de 10 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U em 13 de dezembro de 2021, retificado pelo Edital nº 219/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
homologado pelo Edital nº 126/2022-PROGESP, de 22 de junho de 2022, publicado no
D.O.U. em 23 de junho de 2022, para exercer o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, com o título de Graduação,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, na
área Pedagogia com formação especifica na Educação Especial , sob o código de vaga nº
460973, com lotação no Colégio de Aplicação, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico Nº 2/2023 - CBIO, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor MATEUS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 3144344, lotado no CBIO, para participar de treinamento no American Museum
of Natural History, em Nova Iorque, EUA, no período de 06 a 24 de fevereiro de 2023, com
ônus limitado para esta instituição.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991
e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos
8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005,
Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de
02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº
23112.020722/2021-51, resolve:
Nº 6.090 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAROLINA
ROSA SILVA DE LUCENA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de Alex Rogério
Silva, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2022, seção 2, pág. 39, código nº
334066.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 6.091 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JOÃO VITOR
DA SILVA SIQUEIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Exoneração de Rodolfo
Duarte de Melo, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/2022, seção 2, pág. 52,
código nº 218070.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 6.092 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALYSON
ROBERTO BATISTA MONTEIRO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta)
horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente de Falecimento de
Elizabeth Keiko Ribeiro, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2022, seção 2,
pág. 45, código nº 868623.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 6.093 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ADLA VIANA
LIMA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para
o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de José Ricardo Arioli, publicada
no Diário Oficial da União de 06/12/2022, seção 2, pág. 27, código nº 253284.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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