DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear o servidor BRUNO JOSÉ SANTOS, matrícula SIAPE nº 1062999, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Logística, da Gerência-Geral de
Gestão Administrativa e Financeira.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE
nº 1811635, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência
de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de
Medicamentos, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora
GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1012073.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 26/12/2022 a 30/12/2022, a servidora ANDRESSA
MOURA VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1811635, para exercer o encargo de
substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de
Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 19/01/2023 a 27/01/2023, a servidora LORENA
THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1269769, para exercer o encargo
de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar a servidora KAREN MARQUES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº
2113890, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Regional, código CCT-V, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 44, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000015/2023-41,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Epifania Maria de Miranda Oliveira
(cônjuge), do ex-servidor Raimundo Nonato Sousa Oliveira (inativo), Matrícula Siape nº.
0496835, ocupante do cargo de Agente Administrativa0, Classe S Padrão III, com
fundamento nos artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 40 de 05/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 06 de
09/01/2023, que trata de pensão, onde se lê: Processo SEI nº 000015/2023-47, leia-se:
Processo SEI nº 25200.000015/2023-47.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA n° 1.095 de 10 de
novembro de 2022, publicada no DOU n° 214 de 11/11/2022, Seção II, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto n°
11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU n° 191, de 06/10/2022, Seção I, com
vigência a partir de 27/10/2022, conforme processo 25225.000.136/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o restabelecimento do pagamento, tendo em vista o
comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas para regularização da situação
cadastral, dos beneficiários de pensão e aposentados, do quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, abaixo relacionados:
Beneficiário Matrícula Siape
Ladislau Rodrigues Gomes 0475120
Terezinha Vieira Cavalcanti 04549074
Maria Necira Lins da Silva 04569512
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA n° 1.095 de 10 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 214 de 11/11/2022, Seção II, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU n° 191, de 06/10/2022, Seção I, com vigência a partir de
27/10/2022, e com base nas informações contidas no processo 25225.001.245/2020-01,
em decorrência do extrato emitido pelo TCU (Tribunal de Contas da União para apuração
de irregularidades em benefícios de pensão), resolve:
Art. 1º - Cancelar a pensão temporária da Senhora Maria Salete Rabelo,
matrícula SIAPE n° 01126521, beneficiária na qualidade de filha maior solteira do
instituidor JOÃO DE SOUZA RABELO, matrícula SIAPE nº 1006300, concedida em 14 de
dezembro de 1967, tendo em vista a descaracterização da condição de filha maior solteira,
pela contradição lógica de estar recebendo do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ,
pensão por morte do senhor, SEVERINO MIGUEL DA SILVA, na condição de companheira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 7.533, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA SAA Nº 1.172 de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 e 20 do
ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de
05-10-2022, publicado no DOU de 06-10-2022,com fundamento no artigo 215 da Lei nº
8112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25255.000944/2022-30, resolve:
Art.1º Conceder pensão a Senhora MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO BARBOSA,
companheira do instituidor JOÃO DE DEUS ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0509632,
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão I (NI), a partir de 11 de dezembro de 2022, de
acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, § 2º, inciso V, alínea "c", item 4, e artigo 124,
inciso VI, da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e a JOSÉ FERNANDO DO NASCIMENTO DE BRITO, na qualidade de filho, a
partir de 11 de dezembro de 2022, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I,
artigo 77, § 2º, inciso II, e artigo 124, inciso VI, da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo
23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 342, de 31 de outubro de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2017, e em cumprimento
ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, resolve
autorizar a seguinte movimentação por cessão:
Servidor: Jacob Augusto Santos Portela
Matrícula no SIAPE nº: 1641930
Cargo: Analista de Gestão em Saúde Pública, Classe S - Padrão II
Origem: Fundação Oswaldo Cruz
Para: Fundação Nacional de Saúde - para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado - FCE 4.05, da Divisão de Saúde Ambiental, na área de educação e saúde, da
Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo.
Ônus: Órgão Cedente
Processo SEI: 25387.000978/2022-29
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência do
servidor ao órgão cedente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 21 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 2, Portaria nº 4 de 4 de janeiro
de 2022, Seção 2, página 26, do servidor PAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS,
Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 12040437, onde se lê:
11/01/2022 a 12/12/2022, Leia-se: 11/01/2022 a 26/11/2022, como justificado no processo
25067.000567/2021-75 - SEI.
Nº 22 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 244, Portaria nº 1.391 de 28 de
dezembro de 2022, Seção 2, página 53, da servidora LUZIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO
NOGUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1354573,
onde se lê: 17/12/2022 a 23/12/2022, Leia-se: 04/01/2023 a 06/05/2023, como justificado
no processo 25030.001199/2022-81 - SEI.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro
de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.
6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93,
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo SEI
nº 25388.000015/2023-04, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor Carlos Augusto Grabois Gadelha, matrícula
no Siape nº. 0463527, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde,
Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz, para exercer o cargo de Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, código CCE 1.17, do Ministério da Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/01/2023.
MARIO SANTOS MOREIRA

                            

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