DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA ALVES XAVIER, matrícula Siape
nº 1899180, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 06/01/2023, do cargo de
Assistente Técnico de Gestão em Saúde, classe 2, padrão VI, com fulcro no art.33, inciso I,
c/c
art. 34,
caput
da Lei
nº
8.112/90,
consoante o
disposto
no Processo
nº
25380.000029/2023-90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MTP Nº 4.375, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo
nº 19967.100082/2020-53, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados
no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro
no art. 2º, VI, alínea "i", e suas alterações, para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME,
de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021,
ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria
SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 5 -
ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de
2021:
CÓD 
102
- 
ATIVIDADES
TÉCNICAS 
DE
FORMAÇÃO 
ESPECÍFICNÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 12º
ADRIANA RODRIGUES PEREIRA PASSOS
*** 380.761- **
. 13º
KARLA CRISTINA DE ALMEIDA
*** . 264.091- **
. 14º
ALINE FERNANDES DOS SANTOS
*** . 948.587- **
Candidatos - vagas para negros (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 8º
LEE ALEXANDER LINO VELOSO
*** . 170.451- **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 72º
MATHEUS CLEITON PINHEIRO COSME
***.537.291-**
. 73º
YGOR DIAS ALVES
***.708.251-**
. 74º
VANESSA GONÇALVES BRITO
***.801.111-**
. 75º
JOSÉ ALVES MARTINS
***.477.161-**
. 76º
MARTA ZAINE PEREIRA E SILVA
***.869.931-**
. 77º
LUCAS FERREIRA CACAU DE SOUSA
***.152.798-**
. 78º
JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA
***.726.211-**
. 79º
JOSE ARMANDO RODRIGUES DE SOUSA NETO
***.895.251-**
. 81º
ELISA MARIE SETTE SILVA
***.185.041-**
. 82º
VITOR FERNANDO DE OLIVEIRA LUIZ
***.274.900-**
. 83º
MARCELO SILVA MROAES
***.182.691-**
. 84º
RENATO DOS SANTOS SILVA
***.555.871-**
Candidatos - vagas para negros (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 18º
CAMILE DE MIRANDA DINO
***.636.693-**
. 19º
PHALOMA ÉVELLEN BRAGA DOS SANTOS
***.821.091-**
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 65º
BRENDA SANTOS GOMES
***.751.351-**
. 67º
ALESSANDRO GOMES DE PAULA
***.109.711-**
. 71º
BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA
***.901.886-**
. 72º
MIRZA MARIA FARIAS PINTO
***.947.607-**
. 73º
RAÍZA BEZERRA NETO
***.302.048-**
. 75º
PAULLO KAIQUE MOURA CRONEMBERGER
***.331.693-**
. 76º
VITOR NUNES DE ARAUJO FERREIRA
***.350.161-**
. 77º
THAIS MOURA FERNANDES
***.456.877-**
. 80º
RACHEL DE SOUSA SILVA REIS
***.907.923-**
. 81º
JÚLLIA ANGELINE BEZERRA SOUSA
***.864.521-**
. 83º
LEIGIANE ALMEIDA TORRES
***.804.671-**
. 84º
DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO
***.775.961-**
. 85º
LUCIANO RIBEIRO LEAL
***.585.635-**
. 86º
ANDRESSA MARIA ARAUJO
***.690.951-**
Candidatos - vagas para negros (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 15º
ELIANE DE SOUZA
***.138.081-**
. 16º
VANESSA BARBOSA FERREIRA
***.576.251-**
. 17º
MARCIO JUNIO DA SILVA
***.848.091-**
. 18º
JORGE HENRIQUE RODRIGUES COSTA
***.676.651-**
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão o contratado temporário,
relacionado a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da rescisão
contratual:
CÓD 
102
- 
ATIVIDADES
TÉCNICAS 
DE
FORMAÇÃO 
ESPECÍFICNÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 3º
CAIO SILVA PALHARES
*** . 791. 843 - **
. 8º
Yuri Studart dos Santos
***.004.701-**
. 2º
IGOR MENÊSES DE FREITAS
*** . 489 . 181 - **
Candidatos - vagas para negros (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 7º
IANARA 
PERDIGÃO
FERREIRA
*** . 583.401- **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 69º
BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA ***.901.886-**
. 70º
VITOR GABRIEL GONÇALVES
DA SILVA
***.039.401-**
. 31º
Maria Luiza Mundim
***.109.191 - **
. 17º
Mateus Campos Luiz
*** . 188 . 491 - **
. 4º
Soraya Romero Breitenbach
*** . 940 . 211 - **
. 9º
Gabriel Fernandes Romero
*** . 474 . 981 - **
. 53º
Débora Freski
***.195.008-**
. 63º
Dário Bonfim Abreu
***.690.605-**
. 5º
Hamilton 
Everton
Lima
Junior
***.069.811-**
. 54º
Marina Silva Sirkis
***.870.941-**
. 18º
Angela Amaral Fontes
***.828.296- **
. 22º
Aldo Araújo Rodrigues
*** . 772 . 091 - **
Candidatos - vagas para negros (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 15º
Victor de Oliveira Martins
*** . 625.101- **
. 11º
Ana Carolina Ferreira da
Veiga
*** . 064 . 051 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 59º
MATHEUS 
CLEITON
PINHEIRO COSME
***.537.291-**
. 64º
LAISA DINIZ ARGOLO LOPES ***.754.128-**
. 6º
João Vitor Cunha Santos
***.648.115- **
. 29º
Sheila Lorena Dutra Pereira
de Oliveira
***.291.371- **
. 36º
Lucas 
Frederico 
Ferreira
Pereira de Paiva
***.529.351-**
. 41º
Hellen Avelans Boquady
***.929.931-**
. 18º
Larissa 
Bacelar 
Pontes
Lopes
***.195.701- **
. 58º
Laressa Lins Cabral Araújo
***.539.101-*
. 2º
Laís Costa Campos
*** 915.151- **
. 9º
Luís Augusto Parnow
***.312.871- **
. 15º
Carlos 
Alfredo 
Ponchio
Britto
***.756.010- **
. 28º
Mariana Gabriela Dantas de
Azevedo
***.299.281- **
. 21º
Caroline Dutra de Melo
***.261.591- **
. 14º
Clara Teixeira de Carvalho
Bevilaqua
*** .701 .721 - **
Candidatos - vagas para negros (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 9º
JOAS SILVA ALVES
***-596.521.***
. 13º
ISABELLA 
VIEIRA 
DE
MOURA
***.845.621-**
. 8º
Samira Alves Pereira
***.751.481-**
. 3º
Wanessa 
Martins 
do
Nascimento
*** . 507 . 461 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a Diretoria
de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6343 ou endereço eletrônico
cgcpq.dgp@mte.gov.br para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para
assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério,
a candidata providenciará, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no
ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão
aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde
- SUS.
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, para que a candidata convocada manifeste
interesse na assinatura do contrato e apresente toda a documentação exigida para
contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.
§1º Caso a documentação exigida no caput seja apresentada em data posterior
a 01/07/2022, a assinatura de contrato somente poderá ser feita em 2023, em atenção às
vedações dispostas no art. 73, inciso V da Lei nº 9.504, de 1997, e art. 83, V da Resolução
TSE nº 23.610/2019.
§2º Em hipótese de insubsistência de interesse na assinatura do contrato
poderá a candidata, no prazo estabelecido no caput, mediante declaração irrevogável de
próprio punho, declarar desistência da oportunidade.
Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THALYS ELIEL AMARAL GOMES
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;