DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVII - BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE;
XVIII - BRUNO BARROS DE ASSUNCAO;
XIX - BRUNO SILVA DOMINGOS;
XX - CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR;
XXI - CELSO ANTONIO TRES;
XXII - CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL;
XXIII - CINTHIA GABRIELA BORGES;
XXIV - DOUGLAS GUILHERME FERNANDES;
XXV - EMANUEL DE MELO FERREIRA;
XXVI - EUNICE DANTAS CARVALHO;
XXVII - FABIANO DE MORAES;
XXVIII - FABIO DE OLIVEIRA;
XXIX - FABIO MORAES DE ARAGAO;
XXX - FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA;
XXXI - FERNANDO ROCHA DE ANDRADE;
XXXII - FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA;
XXXIII - GABRIEL DALLA FAVERA DE OLIVEIRA;
XXXIV - GABRIEL PIMENTA ALVES;
XXXV - GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA;
XXXVI - GUSTAVO KENNER ALCANTARA;
XXXVII - HAYSSA KYRIE MEDEIROS JARDIM;
XXXVIII - HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR;
XXXIX - IGOR DA SILVA SPINDOLA;
XL - IGOR LIMA GOETTENAUER DE OLIVEIRA;
XLI - JERUSA BURMANN VIECILI;
XLII - JOAO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE;
XLIII - JOAO PAULO LORDELO GUIMARAES TAVARES;
XLIV - JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA;
XLV - JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR;
XLVI - JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES;
XLVII - JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR;
XLVIII - KLEBER MARTINS DE ARAUJO;
XLIX - LAURO COELHO JUNIOR;
L - LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO;
LI - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES;
LII - LEONARDO ANDRADE MACEDO;
LIII - LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS;
LIV - LUDMILA JUNQUEIRA DUARTE OLIVEIRA;
LV - LUIS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAUJO;
LVI - LUIZ PAULO PACIORNIK SCHULMAN;
LVII - MANOEL DE SOUZA MENDES JUNIOR;
LVIII - MANOELA LOPES LAMENHA LINS CAVALCANTE;
LIX - MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA;
LX - MARCO TULIO DE OLIVEIRA E SILVA;
LXI - MARCOS SALATI;
LXII - MATHEUS DE ANDRADE BUENO;
LXIII - MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS;
LXIV - MIGUEL DE ALMEIDA LIMA;
LXV - NATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA;
LXVI - NAYANA FADUL DA SILVA;
LXVII - ONESIO SOARES AMARAL;
LXVIII - PATRICIA MUXFELDT;
LXIX - PAULA CRISTINE BELLOTTI;
LXX - PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI;
LXXI - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO;
LXXII - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA;
LXXIII - RAUL BATISTA LEITE;
LXXIV - REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE;
LXXV - RENAN PAES FELIX;
LXXVI - RICARDO GRALHA MASSIA;
LXXVII - RODOLFO ALVES SILVA;
LXXVIII - RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES;
LXXIX - RUBENS JOSE DE CALASANS NETO;
LXXX - RUY NESTOR BASTOS MELLO;
LXXXI - SADI FLORES MACHADO;
LXXXII - SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR;
LXXXIII - SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE;
LXXXIV - SERGIO GARDENGHI SUIAMA;
LXXXV - SOLANGE MARIA BRAGA;
LXXXVI - SONIA CRISTINA NICHE;
LXXXVII - STEVEN SHUNITI ZWICKER;
LXXXVIII - TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS;
LXXXIX - VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA;
XC - WILSON ROCHA FERNANDES ASSIS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3288.0000253/2023-65, resolve:
Designar, até o dia 13/01/2023, a servidora ANDRESSA ANJOS DOS SANTOS,
matrícula 4295-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de
Chefe do Setor
de Reprografia
e Encadernação da
Secretaria de
Administração, código FC-03 (62040033), dispensando-a, durante o referido período, da
substituição do cargo em comissão de Chefe da Seção de Copeiragem e Restaurante da
Secretaria de Administração CC-01 (62040032).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.0492.0000295/2023-34,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME ELCIO TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA,
matrícula 4266-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça de Falências e de Recuperação de Empresas da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001196), exonerando, a contar de
09/01/2023, a servidora SUELY GOMES DE CARVALHO, matrícula 1380-3.
Art. 2º Dispensar o servidor GUILHERME ELCIO TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA,
matrícula 4266-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Assistente Jurídico I da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-
02 (60010071).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00490559/2022, resolve:
1. Dispensar JOARA PIRES CAVALCANTE GALLETTI, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 5101, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins.
2. Nomear JOARA PIRES CAVALCANTE GALLETTI, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 5101, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº
1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUSA DANIELLE DE CARVALHO FREITAS E VIEIRA,
matrícula 17915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação
e Comunicação, da função de confiança de secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de
procurador regional da República - GABPRR15.
Art. 2º Designar a servidora LISIANE THURLER PORTELLA, matrícula MPF nº
3189, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança
de secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador regional da República -
GABPRR15.
Art. 3º Designar a servidora SUSA DANIELLE DE CARVALHO FREITAS E VIEIRA,
matrícula 17915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação
e Comunicação, para a função de confiança de secretário, Nível II, FC-2, de gabinete da
procurador regional da República - GABPRR24.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ALINE VASCONCELOS SARMENTO, matrícula
28992, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, da função de confiança de Chefe
do Setor Administrativo - FC-1 da Procuradoria da República no Município de São
Mateus.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor HIGOR HOFFMAN ARAÚJO, matrícula 31061,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo - FC-1 da Procuradoria da República no Município de São
Mateus.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 183, de 6 de julho de 2017, publicada no DOU de 10 de julho de
2017.
ALEXANDRE SENRA
Substituto
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE VASCONCELOS SARMENTO, matrícula
28992, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança de
Assistente nível II - FC-2 do Gabinete da Procuradora da República Carolina Augusta da
Rocha Rosado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 1 - Exonerar a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula 27679- 1,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 8, do Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI,
da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
Nº 2 - Nomear a servidora LAISA MICHELI LEITE GATTI, matrícula 29604-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 6, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI,
da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve
Retificar a Portaria PR/RN nº 164, de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 10/01/2023, Seção 2, página 44, para:
onde se lê: "Art. 2º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE
OLIVEIRA DE SOUZA, (...), da Função de Confiança de Secretário Nível II, FC-2, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte /Ceará-Mirim, (...);
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