DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GLEZIANE DEBORA PONTE GAUTHIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 331 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JANAIR RAMOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR SINVAL
MALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 332 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JEAN MARCOS DE FREITAS SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TADEU FILIPPELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 333 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JORDÂNIA MARTINS PEREIRA DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAES LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 334 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSÉ LUIZ PACHECO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R CO
MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 335 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO NETO PINHEIRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 336 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KESYLA STEPHANIE OLIVEIRA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLÍCIO ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 337 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCAS CINTRA SOLDAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR SINVAL
MALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA CELINA DOS SANTOS LINHARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR SINVAL MALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 339 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAYARA CRYSTINA REGO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLÍCIO ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 340 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MONICA PAIM PAES LANDIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PA ES
LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 341 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NARA HELENA DAMIÃO MAKVITZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 342 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NEUSA APARECIDA ARONE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR
SINVAL MALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 343 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PATRICIA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 344 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAPHAEL FERNANDO LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 345 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RICARDO HUBER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI GODINHO DA
MOTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SILVANA MARIA BERNARDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO
NINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THAINARA LIMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P A ES
LANDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1129436, resolve:
Nº 161 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MAURICIO HOLANDA MAIA, matrícula no 389903, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid
Gomes.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1129737, resolve:
Nº 162 - exonerar ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA, matrícula no 305665, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSADIA -
Gabinete do Senador Alvaro Dias, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1129836, resolve:
Nº 163 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLAUDEMIR ALVES DE MORAES, matrícula no 388121, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSWFAG U N
- Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1130036, resolve:
Nº 164 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELIEZER DA COSTA FERREIRA, matrícula no 361681, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLCARM -
Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1130056, resolve:
Nº 165 - exonerar ANDERSON ALVES FERNANDES, matrícula no 300930, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL -
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete
do Senador Luiz Carlos do Carmo.
MARCIO TANCREDI
Em Exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.09291/1994-54, resolve:
Alterar O Ato da Presidência do Senado Federal nº 202, de 1994, publicado na
página 2272 do Diário do Congresso Nacional de 12 de maio de 1994, que aposentou
voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora IVONE CORRÊIA DA SILVA,
Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da
Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 13 de setembro de 2022, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1126697, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO CARLOS PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1124836, resolve:
Nº 156 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CÍCERO ALBUQUERQUE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125439, resolve:
Nº 157 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DENISE LACERDA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1126257, resolve:
Nº 158 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SEBASTIAO CARLOS OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1128356, resolve:
Nº 160 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALINE ADRIANO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1130236, resolve:
Nº 166 - exonerar CAROLINA REIS BAZZO DA RIVA, matrícula no 249005, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSSTHRON -
Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1130296, resolve: