DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 158/2023;
resolve:
I - Exonerar a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Matrícula 308.23.1669, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor
de Secretaria, da Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e, considerando o contido no PROAD -
158/2023, resolve
I - Nomear o servidor ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG -
1434/2022.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, uso
da atribuição que lhe confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV n° 856, de 30 de
março de 2007; CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de
janeiro de 2018 e nº 1401, de 02 de julho de 2021, e suas alterações posteriores;
resolve:
Art. 1º Nomear ADRIELLY MONIQUE REGO REIS, inscrita no CPF nº 214.293.728-
42, para o emprego comissionado de Assessora Administrativa do CFMV.
Parágrafo único. A remuneração para o exercício do cargo comissionado citado
no caput deste artigo será de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), observado o disposto na da
Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.
Art. 2º As atribuições da Assessora Administrativa, sem prejuízo de outras que
venham a ser fixadas, estão previstas em ato normativo próprio.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA CRM-AC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268,
de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de
1958;, resolve:
Art. 1º NOMEAR o senhor IRALCEMIR DE MELO AGUIAR, para o exercício do
Cargo de Confiança de GERENTE ADMINISTRATIVO, do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
ALAN HUDSON GANUM AREAL
PORTARIA CRM-AC Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268,
de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de
1958, resolve:
Art. 1º Delegar ao funcionário ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
Senhor Luis Gustavo de Oliveira Araujo, matrícula nº. 791, atribuição de movimentação
bancária e financeira dos recursos do CRM-AC mantidos junto a instituição financeira,
exclusivamente por meio eletrônico e para atendimento de despesas e necessidades do
C R M - AC .
Art. 2º O ocupante do cargo acima mencionado fica autorizado a movimentar
as contas bancárias, solicitar saldos e extratos; efetuar transferências, inclusive por meio
eletrônico; efetuar resgates e aplicações financeiras; efetuar pagamento, inclusive por meio
eletrônico, acessar o sistema financeiro da instituição financeira para realização das
transações 
por 
meio 
eletrônico 
(pagamentos 
de 
boletos, 
Docs, 
Teds, 
Pix 
e
transferências).
Art. 3º As transações bancárias mencionadas nesta portaria serão efetuadas por
meio de chave de acesso à instituição financeira, precedidas obrigatoriamente das
assinaturas da Presidente e Primeiro Tesoureiro do CRM-AC em um borderô que listará
todas as operações a serem realizadas, de qualquer espécie, constando dele nomes de
favorecidos, objeto, valores e datas de vencimento; permitindo assim a autorização prévia
ou a recusa dos ordenadores de despesa para execução de qualquer operação sistema
financeiro ou mesmo por outro meio, até segunda ordem.
Art. 4° Fica designada a Contadora, Izabel Verçosa Silva - matrícula nº. 789,
como a substituta do Assistente Administrativo Luis Gustavo de Oliveira Araujo,
exclusivamente para os fins desta portaria e somente nos casos de impossibilidades,
impedimentos, ausências, faltas eventuais ou não.
Parágrafo único A designação prevista no caput deste artigo não implica em
interinidade ou substituição dos referidos cargos.
ALAN HUDSON GANUM AREAL
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 96, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar a Técnica em Edificações MILENA SALGADO CARDOSO DOS
SANTOS, CPF nº 075.XXX.XXX-32, classificado em 1º lugar - Modalidade Edificações/
Construção Civil - Florianópolis/SC - Cota PPP no Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - consoante
Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 Nº 97, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar a Técnica em Eletrotécnica - Automação Industrial ANA
LUISA CORDEIRO DUARTE ROCHA, CPF nº 100.XXX.XXX-99, classificada em 1º lugar -
Modalidade Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Cota PPP no Concurso Público para
provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico
- consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União
de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o
cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 98, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar CLAUDIO ANTONIO GRASEL FILHO, CPF nº 009.XXX.XXX-98,
classificado em 1º lugar - Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência,
no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos
de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro de
2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, e nos termos
da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 99, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar FILIPE ADRIANO DANIEL, CPF nº 087.XXX.XXX-27, classificado
em 1º lugar para a vaga de Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla
Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06
de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022,
e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE DE
COMPRAS E LICITAÇÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 100, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar THAIS BRUGNARA ROSA, CPF nº 004.XXX.XXX-66, classificada
em 1º lugar para a vaga de Assistente de Comunicação - Florianópolis/SC - Ampla
Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06
de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022,
e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE DE
CO M U N I C AÇ ÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 101, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar MARCOS
RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, CPF nº
114.XXX.XXX-21, classificado em 1º lugar para a vaga de Assistente de Secretaria e Eventos
- Florianópolis/SC - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e
formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior -
consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União
de 15 de dezembro de 2022, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o
cargo de ASSISTENTE DE SECRETERIA E EVENTOS.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar o Técnico em Mecânica MARIO RAJA MICHEL, CPF nº
249.XXX.XXX-87, classificado em 3º lugar - Modalidade Eletromecânica / Mecânica /
Refrigeração e Ar Condicionado - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência no Concurso
Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível