DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
médio/técnico - consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no
Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa
Catarina, cuja lotação pertence à Sede
do Conselho, em
Florianópolis/SC, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar ROSANGELA DE SOUZA HACK, CPF nº 749.XXX.XXX-72,
classificada em 1º lugar para a vaga de Assistente Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla
Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06
de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022,
e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE
F I N A N C E I R O.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a ex-pensionista DENISE DA LUZ
RIBEIRO, CPF ***.210.207-**, matrícula SIAPE nº 06036155, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para entrar em contato com a Divisão de Pagamento de Pessoal -
DIPAG pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da Nota Técnica 19912
(SEI 4747701)
exarada no Processo administrativo
de reposição ao
erário nº
01250.044281/2019-41.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o ex-pensionista PAULO ANTONIO DA
SILVA, CPF ***.930.208-**, matrícula SIAPE nº 06074961, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para entrar em contato com a Divisão de Pagamento de Pessoal -
DIPAG pelo e-mail dipag@mcti.gov.br a fim de ter conhecimento da Nota Técnica 8477 (SEI
4267403)
exarada
no
Processo
administrativo
de
reposição
ao
erário
nº
01250.067189/2018-79.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a ex-pensionista ADRIANA TORRES DE
ARAUJO, CPF ***.871.551-**, matrícula SIAPE nº 00883751, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para entrar em contato com a Divisão de Pagamento de Pessoal -
DIPAG pelo e-mail dipag@mcti.gov.br a fim de ter conhecimento da Nota Técnica 12823
(SEI 5626507)
exarada no Processo administrativo
de reposição ao
erário nº
01245.000112/2020-11.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o ex-pensionista MARCELO SOUZA DE
FREITAS, CPF ***.113.195-**, matrícula SIAPE nº 06055966, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para entrar em contato com a Divisão de Pagamento de Pessoal -
DIPAG pelo e-mail dipag@mcti.gov.br a fim de ter conhecimento da Nota Técnica 900 (SEI
5055709)
exarada
no
Processo
administrativo
de
reposição
ao
erário
nº
01250.000579/2019-40.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EDITAL CEFET-RJ Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 9º
da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o Decreto nº. 7.862, de 08 de dezembro
de 2012, a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME, nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR o Edital nº 02, de 04 de janeiro de 2023, publicado no
D.O.U. de 05 de janeiro de 2023, Seção 02, Página 35 que trata da relação dos
aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de
pensão foram suspensos:
Onde se lê: "... folha de abril/2022, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do
mês do aniversário em janeiro/2022. ...".
Leia-se: "...folha de dezembro/2022, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do
mês do aniversário em setembro/2022. ...".
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EDITAL DE CITAÇÃO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia CITA, via do
presente edital não sendo possível citá-lo pessoalmente, o(a) servidor(a) RENATO
FERNANDO MENEGAZZO, Professor EBTT, Matrícula/SIAPE nº 2004866, lotado(a) no(a)
Campus Colorado do Oeste, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar, sob
o Rito Sumário, movido em seu desfavor, nos termos do artigo 138, combinado com artigo
163 da Lei nº 8.112/90, em seu parágrafo único, por possível "Abandono de Cargo",
devendo comparecer na sede da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos
- CPPAD, sito à Avenida Lauro Sodré, 6500 - Censipam - Aeroporto, nesta cidade de Porto
Velho - RO, a fim de promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias
a partir da última publicação deste edital, conforme os ditames da lei supracitada, sob
pena de revelia.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
Reitor
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 1/SPREV/DAP/PRORH, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal no 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15
de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria
de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após
transcorrido o prazo limite (31/12/2022) para realização da Prova de Vida, para os
aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês
de OUTUBRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica,
a partir do mês de janeiro/2023.
O restabelecimento
do pagamento do
provento, pensão
ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos,
a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
.
M AT R Í C U L A
NOME
TIPO
.
2192232
ADRIANA CESAR DE MATTOS
Aposentado
.
1126079
APARECIDA
LUCIO
DE
MENDONCA
Aposentado
.
1121897
JOAO AVELINO DE BARROS
Aposentado
.
4767586
ANTONIO MARQUES DA SILVA
Beneficiário de Pensão
.
6268579
MARCOS LUCIO LIMA DIAS
Beneficiário de Pensão
.
6392491
STELLA
MARIS
RAMOS
DA
CO S T A
Beneficiário de Pensão
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 23-RTR/UFMS, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de
2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73,
resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:
Câmpus do Pantanal - CPAN:
- Ciências Humanas / Arqueologia / Arqueologia Histórica (599)
LUANA CRISTINA DA SILVA CAMPOS,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 0933708, decorrente da Portaria nº 387, MEC, de 31 de maio
de 2022, publicada no DOU, de 1º de junho de 2022.
- Ciências Exatas e da Terra / Geociências / Geografia Física / Geomorfologia
(600)
HUDSON DE AZEVEDO MACEDO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 0933709, decorrente da Portaria nº 387, MEC, de 31 de maio de 2022,
publicada no DOU, de 1º de junho de 2022.
- Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado / Direito Civil (601)
RICARDO MATOS DE SOUZA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 0933710, decorrente da Portaria nº 387, MEC, de 31 de maio de 2022, publicada
no DOU, de 1º de junho de 2022.
Câmpus de Aquidauana - CPAQ:
- Linguística, Letras e Artes / Linguística / Teoria e Análise Linguística
(602)
FLAVIO DA ROCHA BENAYON, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 715515, decorrente de aposentadoria, Portaria nº 852, RTR, de 18 de julho de
2022, publicada no DOU, de 1º de agosto de 2022.
Câmpus de Paranaíba - CPAR:
- Ciências Agrárias / Zootecnia / Genética e Melhoramento dos Animais
Domésticos (604)
FRANCISCO ROSA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
715535, decorrente de exoneração, Portaria nº 1.317, RTR, de 24 de outubro de 2022,
publicada no DOU, de 26 de outubro de 2022.
- Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Patologia Animal / Patologia
Clínica Animal (605)
GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 0933711, decorrente da Portaria nº 387, MEC, de 31 de maio de 2022, publicada
no DOU, de 1º de junho de 2022.
- Ciências Humanas / Psicologia / Tratamento e Prevenção Psicológica /
Programas de Atendimento Comunitário (606)
THIAGO DE SOUSA BAGATIN, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 0933712, decorrente da Portaria nº 387, MEC, de 31 de maio de 2022, publicada
no DOU, de 1º de junho de 2022.
- Ciências Humanas / Psicologia / Fundamentos e Medidas da Psicologia /
Metodologia, Instrumentação e Equipamento em Psicologia (607)
LUANA GRASIELE LUCA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
0933713, decorrente da Portaria nº 387, MEC, de 31 de maio de 2022, publicada no
DOU, de 1º de junho de 2022.
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