DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010900012
12
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.249, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor EDUARDO ANTONIO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE
nº 3046206, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentado na Portaria nº 192 de 9 de agosto
de 2022, publicada na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto de 2022 (Processo
14021.116078/2020-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.251, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor a DORACY VIEIRA RAMOS, matricula SIAPE nº
0700718, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.114267/2020-00)
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.260, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor EDILSON LUCAS DE MEDEIROS, matricula SIAPE nº
0701053, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.112815/2020-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.261, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor EDMA SEVERINA BARREIROS, matricula SIAPE nº
0698791, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.11388/2020-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.262, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor EDIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula SIAPE nº
3046382, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.116234/2020-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.263, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora EDNA BERNARDETE GONDIM WANDERLEY,
matricula SIAPE nº 0700710, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de
agosto de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº
191, de 09 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de
2022 - (Processo14021.115761/2020-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.264, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora FLAVIA ALVES BARROSO, matrícula SIAPE nº
1394552, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 198, de 15 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.113420/2020-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.317, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor FLAVIO GAZOLLI, matrícula SIAPE nº 2394408, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentado na Portaria nº 198 de 15 de agosto
de 2022, publicada na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 15 de agosto de 2022 (Processo
14021.113611/2020-35).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.320, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IVANILDE GUILHERME DA SILVA MOURA,
matrícula SIAPE nº 1403315, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de
Agosto de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº
198, de 15 de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de
2022 - (Processo nº 14021.114487/2020-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.321, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IVANI TERESINHA KUHN GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 3078676, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 198, de 15
de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de 2022 -
(Processo nº 14021.1133806/2020-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.323, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IRMA DOS SANTOS GUIMARÃES , matricula SIAPE
nº 3058986, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 198, de 15 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.120914/2020-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.324, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Enquadrar o servidor, EDEMILSON ANTONIO BAZZI, matrícula SIAPE nº
3058973, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria 191, de 09 de agosto de 2022, publicada na Seção 2, pág.18, do
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022 (14021.114519/2020-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.326, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor ISRAEL CUSTODIO CORREIA, matrícula SIAPE nº
2426097, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 198, de 15 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.114056/2020-69).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.327, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LINDINAVA DE PASCOA BOMFIM FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 3078682, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de
Agosto de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº
198, de 15 de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de
2022 - (Processo nº 14021.115465/2020-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.329, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ISABEL NOE DINIZ , matricula SIAPE nº 3059187,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 198, de 15 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.114498/2020-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA