DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.338, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor IZIDIO SOUZA FILHO , matricula SIAPE nº 2393964,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 198, de 15 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.116065/2020-94).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.367, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor JERONIMO VIEIRA DANTAS, matricula SIAPE nº
1046486, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.113200/2020-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.368, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JOANA DARC CAVALCANTE TAVARES, matricula
SIAPE nº 0698380, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 200, de 16
de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 -
(Processo nº 14021.115252/2020-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.369, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JOANA AMELIA MOREIRA DA SILVA, matricula
SIAPE nº 2381509, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 200, de 16
de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 -
(Processo nº 14021.115751/2020-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.370, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora GERALDA MARTINS BERBOSA, matricula SIAPE nº
1999306, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.112993/2020-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.371, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IRACI FRANCA FERREIRA, matricula SIAPE nº
0700970, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.118913/2020-08).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.372, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar
a servidora FRANCISCA EUZEBIO
DA SILVA,
matricula SIAPE nº 0700875, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com posicionamento na Classe D,
Nível 202, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto de 2022,
publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo
nº 14021.113614/2020-79).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.373, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IRENE DE PAIVA GARCIA, matricula SIAPE nº
0701359, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.113397/2020-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.374, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora FRANCISCA PEREIRA DANELUSSI, matricula SIAPE
nº 3066571, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.114045/2020-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.375, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ESTER DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
0696958, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.117968/2020-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.379, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ANTONIO JOSÉ PEREIRA, matricula SIAPE nº
0699722, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14022.119361/2021-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.381, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, matricula
SIAPE nº 1078136, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 200, de 16
de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 -
(Processo nº 14021.114509/2020-57).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 40, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ARACY BATISTA DE FARIAS, matricula SIAPE nº
0701410, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.118911/2020-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 41, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º
Enquadrar a
servidora ANGELINA
PEREIRA LUNA
SILVA,
matricula SIAPE nº 0698658, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com posicionamento na Classe D,
Nível 302, fundamentada na Portaria nº 200, de 16 de Agosto de 2022,
publicado na Seção 2, Pág. 19, do DOU de 18 de Agosto de 2022 - (Processo
nº 14021.113604/2020-33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA