DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SOR Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.009082/2023-27, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRÉ LUIZ
ALVES, matrícula SiapeCad nº 1220905, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCPE-101.1.
ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.008475/2023-13,
resolve:
Nº 3 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS
FERNANDO BONDESAN PAULINO, matrícula Siapecad nº 87600, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
código FCPE-101.1.
Nº 4 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SILVIO APA R EC I D O
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 25619, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FC P E - 1 0 1 . 1 .
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5008074-
76.2022.4.03.6301, em trâmite na 3ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo, o teor
do Parecer
de Força Executória
nº 00223-2022-JEFSERD
NE-PRU3R-PGU-AGU, e
considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.017326/2023-45, resolve:
Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, ANIBAL RIVANI MOURA, matrícula Siapecad nº 01251475, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
em São Paulo, código FCPE-101.1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 427, de 6 de dezembro de 2022, publicada no
DOU nº 229, de 7 de dezembro de 2022, seção 2, página 31:
Onde se lê: "Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO
RODRIGUES ULTRA SOARES, matrícula Siapecad nº 1656879, do cargo em comissão de
Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código DAS-
101.1."
Leia-se: "Exonerar, a partir de 01/12/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil THIAGO RODRIGUES ULTRA SOARES, matrícula Siapecad nº 1656879, do cargo em
comissão de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jo a ç a b a / S C,
código DAS-101.1."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Designar o servidor CLAUDIR LUIS RUEDELL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01171244, para exercer o cargo de Substituto
Eventual de Chefe da EFI1 - Equipe de Fiscalização 1/DRF/STM, Código FPE-1011.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 130 Dispensar FABRÍCIO STOBIENIA DE LIMA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1742029, do encargo de Substituto Eventual da
Gerente da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação-Geral de Participações
Societárias da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2.
N° 131 Designar ANA LUCIA BARBOSA COELHO NIELEN, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1513990, para exercer o encargo de
Substituta 
Eventual 
da
Gerente 
da 
Gerência 
Setorial
Financeira, 
da
Coordenação-Geral de Participações Societárias da Subsecretaria de Gestão
Fiscal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
LINCON MOREIRA JORGE JUNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para
responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto
conforme anexo.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
ANEXO
.
Sigla
Componente
Titular
Substituto
.
GMA-2
Gerência de Acompanhamento de
Mercado 2
ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR
PASSARO
MARGARETH NODA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.002130/2019-76,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0449381, em conformidade com a devida instrução processual, em especial, com a
NOTA TÉCNICA/SEI Nº 117/2019/ INPI /DILEG /CGRH /DIRAD /PR (doc. 0103146), o
Despacho do SERAP (doc. 0745511), o Despacho COARH (doc. 0746001), e o Despacho
Decisório da CGRH (doc. 0746429), que passam a integrar a presente decisão, na forma do
artigo 50, parágrafo 1º da Lei nº 9.784, de 1999, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016, e observado o
disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de GUILHERME ALEXANDRE ROSSI, Diretor, NEUDSON PERES DE
FREITAS, Diretor e RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Gerente Geral UE, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, edição nº 245, página 28, de 29 de dezembro de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de THOMPSON SOARES PEREIRA CESAR, Diretor e RODRIGO FELIPPE
AFONSO, Diretor, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 246, página 28,
de 30 de dezembro de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 518, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art.
1º
Dispensar,
a
pedido, CLAUDIO
DJISSEY
SHIKIDA
da
função
de
Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação, código FCE
1.13, a contar de 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
NACIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CESAR AUGUSTO DE SOUZA PINTO GALVÃO para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de
Altos Estudos desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando PEDRO MASSON SESCONETTO DE SOUZA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
NACIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 040, à servidora SAMANTHA ALBANO AMORIM
para exercício na Coordenação-Geral de Especialização e MBA da Diretoria de Educação
Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES

                            

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