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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 26 - Designar o servidor Osvaldo Alves Aragão Filho, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2626255, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Senhor do Bonfim, com mandato de dois anos. (Processo 23333.252965.2022-
33).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 27 - Dispensar a servidora BETHANIA FELIX MIRANDA RAMOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2341487, da função
de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo
n° 23337.250609.2022-45).
Nº 28 - Designar a servidora MARIA ASENATE CONCEICAO FRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1800687, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Governador
Mangabeira. (Processo 23337.250609.2022-45).
Nº 29 - Art. 1º. Autorizar a cessão do servidor ALEX NERY BORGES JUNIOR, Matrícula SIAPE
nº 2356819, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal do IF Baiano - Campus Governador Mangabeira, para prestar
Colaboração Técnica, prevista no inciso II, artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001828.2022-21, resolve:
Dispensar, a partir de 02/01/2023, Antonia Janieiry Ribeiro da Silva Brito,
Técnica em Secretariado, Matrícula Siape n° 1166581, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função gratificada, como Coordenadora de Administração do campus
Boa Viagem, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº
1.202/GABR/REITORIA, de 07 DE dezembro de 2017 (DOU nº 239, de 14/12/2017, Seção 2
Pág. 15).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 60, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de 2022
(Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e o que consta no Processo nº
23849.001630.2022-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2022, BRUNO SAMPAIO
ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1180326,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE do IFCE - campus Maranguape, Código FG-01, para a qual fora designado mediante
a Portaria nº 774/GABR/REITORIA, de 21 de junho de 2022 (DOU de 22/06/2022, seção 2,
página 26).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 78, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.014574.2022-82, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO LINCOLN MATOS DA COSTA ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0045046, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 12 (doze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- 30% de Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05);
- VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90 (2/5 de FGR 03 e 3/5 de FGR 01);
- Vencimento Básico Complementar (art. 15 da Lei nº 11.091/05).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001366.2021-42, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1372/GABR/REITORIA, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU de 11/10/2022, seção 2, página 20 que torna sem
efeito a Portaria Nº 833/GABR/REITORIA, DE 07 DE JULHO DE 2021, publicada no DOU de
08/07/2021, seção 2, páginas 20 e 21.
Art. 2º Manter a inclusão da rubrica de Vencimento Básico Complementar
(Art.15 da Lei 11091/05) nos proventos de aposentadoria voluntária da servidora ZANDRA
MARIA RIBEIRO MENDES DUMARESQ, Matrícula Siape nº 0269679.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país do servidor Marcelo Leite do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2075890, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 23/01/2023, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em
Música, 
pela
Universidade 
de
Aveiro, 
em 
Aveiro
- 
Portugal
(Processo 
nº
23256.012766/2022-54).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista os termos do processo,
resolve:
Nº 28 Processo nº 23239.000025/2023-10 Art. 1º DISPENSAR a servidora Franciele Moro
Zanon ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação- Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1841926, da Função da Coordenadora de Registros
Acadêmicos - FG 02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Campus Júlio de Castilhos.
Nº 29 Processo nº 23239.000025/2023-10 Art. 1º DISPENSAR o servidor Felipe Machado
Brum ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação- Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1155256, da Função de Coordenador de Registros
Acadêmicos Substituto - FG 02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
Nº 30 Processo nº 23239.000025/2023-10 Art. 1º DESIGNAR o servidor Felipe Machado
Brum ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação- Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1155256, para a Função de Coordenador de Registros
Acadêmicos - FG 02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Campus Júlio de Castilhos.
Nº 31 Processo nº 23239.000025/2023-10 Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Perazzolo
Cristofari ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação- Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 2124388, para a Função de Coordenadora de Registros
Acadêmicos Substituta - FG 02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
CARLOS RODRIGO LEHN
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 22, e considerando a Portaria
Eletrônica nº 390, de 06 de abril de 2022 do Gabinete da Reitora do IFFar resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CLAUDIA ADRIANA DELEVATI BASTOS, Matrícula
SIAPE nº 2107302, ocupante do Cargo de Administradora, para responder, interinamente,
como Diretora de Ensino do Campus São Vicente do Sul do IFFar, no período de 03 a 08
de janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento, por motivo de férias, do titular e da
substituta legal da função - Código CD 003.
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 22, e considerando a Portaria
Eletrônica nº 390, de 06 de abril de 2022 do Gabinete da Reitora do IFFar resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor GILSON EDO ALVES PARODES, Matrícula SIAPE nº
1726297, ocupante do Cargo de Contador, para responder, interinamente, como Diretor
Geral do Campus São Vicente do Sul do IFFar, no período de 09 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento, por motivo de férias, do titular e do
substituto legal da função - Código CD 003.
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 22 - REITORIA/IFG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.001063/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
ERISON FERREIRA MENDONCA FILHO, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-37, do(a)
Gerência de Administração do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidor RAFAEL SOARES DE LIMA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1465804, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor EZIO ALBINO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 1620343, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 282/2022 - REITORIA/IFG, de 16 de fevereiro
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

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