DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 23 - REITORIA/IFG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000008/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor
LEANDRO ALEXANDRE FREITAS, enquanto Diretor(a) (CD - 03), UORG-116, do(a) Diretoria
de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor RICARDO MARTINS MOREIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1984849, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 30 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000002/2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2118949, SIAPECAD nº 01900145, da
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-884, ficando seu exercício vinculado à UORG-
361.
Efeitos a partir da publicação.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 31 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000002/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE MAGALHAES CROSARA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2461544, SIAPECAD
nº 01340621, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-884.
Efeitos a partir da publicação.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar a servidora
PATRÍCIA PEREIRA DE CARVALHO SANTOS,
Coordenadora de Serviços de Gabinete, código FG-01, matrícula SIAPE n° 2175143, para
responder cumulativamente pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 18 a 24 e
31/01/2023, por motivo de férias do titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26, resolve:
Art. 1º APLICAR à servidora SIMONE MORAIS LIMONTA, matrícula Siape nº
2355770, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro efetivo do IFMS,
a penalidade de SUSPENSÃO de 29 (vinte e nove) dias, por descumprimento dos Artigos
116, Incisos I e II, combinados com os Artigos 128 e 129, parte final, todos da Lei nº
8.112/90, de
acordo com
o constante
no Processo
Administrativo Disciplinar nº
23347.017051.2019-73, na Decisão RTRIA 11/2022 - NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 07 de
novembro de 2022 e no Despacho 45/2022 - NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 26 de dezembro de
2022.
Art. 2º CONVERTER a penalidade de suspensão por 29 (vinte e nove) dias em
multa, na base de cinquenta por cento (50%) por dia de remuneração, ficando a servidora
obrigada a permanecer em serviço.
Art. 3° A penalidade será cumprida a partir do dia 1º/03/2023.
Art. 4º Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais da
referida servidora, destinado a preservar, para efeitos jurídicos, sua utilização.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria n€214
de 30 de dezembro de 2020, considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIE LUCE TAVARES, ocupante do cargo efetivo
de Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2031894, para a função de Coordenadora do Curso
de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica do IFMG - Campus Ouro Branco,
Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, com vigência a partir desta
data.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando
o disposto
no
processo
administrativo Nº
23051.024626/2022-83,
resolve:
Nº 48 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de JEFFERSON DA SILVA AGUIAR, CPF XXX.204.632-XX, para o cargo de
TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Ananindeua/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 4º
lugar, no Concurso Público Edital Nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018,
homologado através do Edital Nº 14/2019, publicado no DOU de 20/05/2019, com o
código de vaga Nº 986671.
Nº 49 Art. 1º Tornar sem efeito nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de JOÃO PAULO SILVA E SILVA, CPF XXX.333.232-XX, para o cargo de
TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Óbidos/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º
lugar, no Concurso Público Edital Nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018,
homologado através do Edital Nº 14/2019, publicado no DOU de 20/05/2019, com o
código de vaga Nº 986968.
Nº 50 Art. 1º Tornar sem efeito nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de RODRIGO HALLEY DOS SANTOS REIS, CPF XXX.740.265-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Conceição do Araguaia/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitado em 23 lugar, no Concurso Público Edital Nº 25/2021, publicado no DOU de
27/12/2021, homologado
através do Edital Nº
10/2022, publicado no
DOU de
23/05/2022, com o código de vaga Nº 210445.
Nº 51 Art. 1º Tornar sem efeito nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de JONAS MORENO MORAES GONZAGA, CPF XXX.781.112-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Itaituba/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 26º
lugar, no Concurso Público Edital Nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital Nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga Nº 831874.
Nº 52 Art. 1º Tornar sem efeito nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de RAQUEL SHIMADA RABELLO, CPF XXX.932.743-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no campus
Tucuruí/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 31º
lugar, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital Nº 10/2022,
publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga Nº 963359.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto,
considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o disposto no Decreto Nº 10.835, de 15 de outubro de 2021; considerando
o disposto na Portaria Ministerial SEDGG/ME Nº 6.066, de 11.07.2022, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,
publicada no DOU de 25.07.2022; considerando a Portaria Ministerial MEC Nº 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009; e demais informações que constam no
processo administrativo Nº 23051.026105/2022-17, resolve:
Nº 53 Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor JOSÉ DE ARIMATEIA BRA N DÃO
SILVA, matrícula SIAPE 1646429, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, lotado
no Campus Marabá Industrial, para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
UNIFESSPA, para ocupar o cargo de Chefe da Auditoria Interna - CD-04.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da
portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando
o disposto
no
processo
administrativo Nº
23051.020585/2022-65,
resolve:
Nº 54 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2022, a servidora
GIRENA FERNANDES RAMALHO, matricula SIAPE 2352682, do cargo de Assistente de
Laboratório do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Campus
Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei Nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe

                            

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