DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando
o disposto
no
processo
administrativo Nº
23051.026401/2022-76,
resolve:
Nº 55 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2022, o servidor TI AG O
DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO, matricula SIAPE 1239846, do cargo de Professor EBTT do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Campus Altamira, de
acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei Nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1.652/2022/GAB/IFPA, de 25 de agosto de 2022, publicada no
DOU, de 30 de agosto de 2022, seção 2, página 56, onde se lê: "da designação da
Professora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE 2515282 para exercer a função
de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º,
inciso IV e §1º, inciso III.", leia-se: "do afastamento para participação em programa de Pós-
graduação stricto sensu da Professora LAURA HELENA BARROS DA SILVA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 2458100, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II."
Na Portaria nº 1.712/2022/GAB/IFPA, de 31 de agosto de 2022, publicada no
DOU, de 01 de setembro de 2022, seção 2, página 58, onde se lê: "do afastamento para
Doutorado da Professora Laura Helena Barros da Silva, matrícula SIAPE 2458100, de acordo
com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II.", leia-se: "da designação da Professora ANA
PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE 2515282 para exercer a função de Pró-reitora
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e, §1º,
inciso III."
Na Portaria nº 2.478, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2022, sessão 2,
página 32, que nomeou DIEGO SOUSA LOPES para o cargo de Professor EBTT área
Engenharia Ambiental, onde se lê: "Nomear DIEGO SOUSA LOPES FILHO", leia-se: "Nomear,
DIEGO SOUSA LOPES"
Na Portaria nº 2.485, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2022, sessão 2,
página 32, que nomeou WESLEY SANTOS DE MATOS para o Cargo de Professor EBTT área
História, onde se lê: "Para ocupar a vaga no Campus Parauapebas", leia-se: "Para ocupar
a vaga no Campus Paragominas"
Na Portaria nº 2.495, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2022, sessão 2,
página 32, que nomeou CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS para o cargo de
Professor EBTT área Sociologia, onde se lê: "Nomear CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS
SANTOS COSTA JÚNIOR", leia-se: "Nomear CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS"
Na Portaria nº 2.520, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2022, sessão 2,
página 32, que nomeou PAULA RESENDE SANTOS para o cargo de Professor EBTT área
Geografia, onde se lê: "CPF XXX.500.592-XX" leia-se: "CPF XXX.474.986-XX"
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B,
de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e
competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando
o que consta no processo administrativo nº 23051.024911/2022-51. resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE MORAIS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ERNESTO MIRANDA DE MORAIS, ocupante do cargo
de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, matrícula SIAPE nº 0051916, do quadro de pessoal deste
Campus Castanhal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA,
falecido na condição de aposentado, em 01/11/2022, com fundamento no I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2022.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº
1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Nº 13 - Dispensar JOSIAS REIS LIMA, SIAPE nº 1878471, Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Tecnologia em Agroindústria, FCC, do Campus
Pitanga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 14 - Art. 1º Designar MARIA FERNANDA LACERDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
3299086, Professora EBTT, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Tecnologia em Agroindústria, FCC, do Campus Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime
de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da
Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 17 - Art. 1º Designar ALBER JAMES MORENO SALZEDAS, SIAPE nº 1380148,
Procurador
Federal,
para 
exercer
a
função
de
Chefe 
da
Seção
da
Subprocuradoria Federal, FG-02, da Procuradoria Federal do IFPR.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime
de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da
Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23299.014295/2022-64 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 676, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de
30/06/2022, seção 2, página 28, que prorrogou o contrato do professor substituto PAULO
ISAAC DE SOUZA CAMPOS, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "Prorrogar pelo período de 28/10/2022 a 06/01/2023",
b) leia-se: "Prorrogar pelo período de 28/10/2022 a 19/07/2023".
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.036414/2022-86 com
despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor GUSTAVO DE NOVAES PIRES LEITE, matrícula SIAPE nº
1387876, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de
06 (seis) meses, a contar de 25/01/2023, para realizar estudos de Pós-Doutorado no Civil
& Environmental Engineering Departament, na Universidade da Califórnia (UCLA), com
ônus parcial para o IFPE.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.035618/2022-96 com
despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATHÁLIA FEITOSA GUIMARÃES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3217143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, com amparo
legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 21/12/2022.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.036106/2022-15 com
despachos exarados, resolve:
Dispensar, por motivo de exoneração de cargo efetivo, a servidora NATHÁLIA
FEITOSA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3217143, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de
Compras, Licitações e Contratos do Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01, a contar de 21/12/2022.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.000172/2023-34 com
despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei,
a IONALDO MARTINS BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0274849, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Recife, com fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando
26% (vinte e seis por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A
da Lei 8.112/1990 (1/10 - CD/4) e Incentivo à Qualificação (IQ - 30% - LEI 11.091/2005
AT ) .
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23357.036413/2022-20 com
despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS SALVIANO FERREIRA, na
condição de companheira, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 17 de
dezembro de 2022, de RONALDO BATISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0713127, ex-
servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de
Educação - Campus Afogados da Ingazeira, considerando o disposto no parágrafo 4º do art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º e Capítulo
II, Art. 5º parágrafo 2º, ambos da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24/05/2022 e
art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 1, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos
em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº
103/2019.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE