DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ADRIANA APARECIDA
MARQUES, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3006386, no cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Poços de Caldas, a partir de 02.01.2023.
Nº 46 - EXONERAR, a partir de 02.01.2023, a servidora MARLENE REIS SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2001559, de exercer o cargo de DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Campus
Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação realizada no Diário Oficial da União de 04.01.2023, seção
2, pág. 15, Nº 3, que passa a vigorar com a seguinte modificação:
Onde se lê: "PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2022"
Leia-se: "PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1656/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor César de Oliveira Zica, matrícula Siape nº 1322685,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-1, do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1656/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wallysonn Alves de Souza, matrícula Siape nº
1377019, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-1,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 2.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/01/2023, o(a) servidor(a) CRISTIANO BORGES DOS
SANTOS - TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, matrícula SIAPE nº 2115389, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento, Código CD-04,
do IFTM - Uberlândia Centro.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CARLOS FELIPE DA CONCEIÇAO PINTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2585742
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras/Coordenação Acadêmica de
Ensino.
Data/Período: 20 a 27/02/2023.
Evento: Participar do XXIII Congresso de La Asociación Alemana de Hispanistas na
Universitá Ca'Foscari.
País de Destino: Graz/Áustria.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.072070/2022-14.
Nome: MAIRA VILAS BOAS MATOS
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 1257406
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Psicologia.
Data/Período: 17/01/2023 a 01/02/2023.
Evento: Participar do XXVIII Brigada Sul Americana de Solidariedade a Cuba no
Instituto Cubano de Amizade com os povos ICAP.
País de Destino: Havana/Cuba.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.071933/2022-36.
Nome: TAINARA SANTOS OLIVEIRA
Cargo: Nutricionista
Matrícula SIAPE: 1976012
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Nutrição.
Data/Período: 03/02/2023 a 02/02/2024; sendo de 03/02/2023 a 31/03/2023 em
Salvador, de 01/04/2023 a 30/09/2023 em Athens e 01/10/2023 a 02/02/2024 em Salvador.
Evento: Doutorado em Ciência de Alimentos (prorrogação).
País de Destino: Brasil/EUA.
Ônus: CNPq.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/04/2023 a 30/09/2023.
Processo: 23066.058725/2022-41.
PENILDO SILVA FILHO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.000582/2023-
60, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a)
ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, Matrícula SIAPE nº 3359216, Professora do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Secretária de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 198, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1372283, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLINICA da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade,
até 04/01/2025.
Art. 2º Reconduzir PAULO RODRIGUES NUNES NETO, matrícula SIAPE nº
4528642, como SUBCHEFE e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.061231/2022-34).
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 159, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANA IZABEL OLIVEIRA NICOLAU, para o cargo de Enfermeiro /
Saúde Pública / Pesquisa Clínica, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 79/2019, publicado no D.O.U. de 24/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 15/2020, publicado no D.O.U de 20/01/2020, em vaga
decorrente de aposentadoria de Marta Selia Matos Cavalcante, Portaria nº 29 2 8 / 2 0 1 7 / U FC,
DOU
de
18/07/2017, 
código
de
vaga
224974.
Art.2º
- 
A
posse
ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.000509/2023-88).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.003177/2022-92, resolve:
Art. 1º - Dispensar ELIS DE ARAUJO MIRANDA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1668658, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas, do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designada pela Portaria
nº. 1.373 de 23/08/2022, publicada no D.O.U. de 25/08/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.003177/2022-92, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, VANUZA DA SILVA PEREIRA
NEY, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1342425, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e
Políticas Públicas, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional -
Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA