DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 9 - GR/UFOPA, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, até 20 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido pela Portaria n°
444/2019 - Reitoria, de 27 de setembro de 2019, que designou JOSÉ MAURO SOUSA DE
MOURA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta
Universidade, código FCC; e RICARDO SCOLES CANO, Professor do Magistério Superior, para
Coordenador-Adjunto do referido Programa, durante o quadriênio 2018 - 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 5 - GR/UFOPA, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Reconduzir os servidores abaixo relacionados para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida
de apurar possível abandono de cargo por parte do servidor IAGO LUIS SALGADO LISBOA ,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2180697,
em razão do não comparecimento ao seu local de trabalho, no período de 1º a 31 de
agosto de 2022, conforme relatado no processo administrativo nº 23204.012788/2022-
20:
I - Túlio Pereira de Souza, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2417689;
II - Flávia Adriana Santos
Rebello, Administradora, matrícula Siape nº
1825191.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da do término do prazo da Portaria nº 408/2022, de 15 de dezembro
de 2022.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32 - PROGEP, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 160, de 23
de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria,
resolve:
Art. 1º - Nomear FABIO MARCELO DE LIMA, em caráter efetivo para o cargo de
Técnico em Enfermagem da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Campus de
Santarém, classificado em 2° (ampla concorrência), de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações
da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19,
de 1998, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial
nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016 e Edital de Homologação nº 33, de 14 de julho
de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3, em 19 de julho de 2017, sendo este
prorrogado pelo edital nº 47, de 4 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 131,
seção 3, página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de suspensão de prazos nº 18, de 14
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº 239, seção 3 página 75, em 15 de
dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº 8, de 1º de abril de 2022, publicado
no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de abril de 2022, e ainda autorizações
legais contidas no processo nº 23204.000230/2023 - 82, para o código de vaga
0693637.
Art. 2º - Nomear RENAN NAVROSKI, aprovado em 2º lugar na Área/Subárea: 07:
Agronomia/fotossanidade, para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A - Adjunto, nível 1, em regime de 40h DE, com lotação no Campus de Juruti, código de
vaga 0775665, considerando o Edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial nº 75, seção 3, págs. 70 a 79, em 20 de abril de 2022 e Edital de Homologação nº
24, de 30 junho de 2022 publicado no Diário Oficial nº 123, seção, pág. 121, em 01 de
julho de 2022, e ainda autorizações legais contidas no processo nº 23204.000229/2023 -
58.
Art. 3º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a)
candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 97 - I - Designar a Professora do Magistério Superior AURIMERY GOMES CHERMONT,
para exercer a função de Diretora da Faculdade de Medicina, FCC-Nível Único, do Instituto
de Ciências Médicas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir de 09 de janeiro de 2023, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o Professor SILVESTRE SAVINO NETO. II - Designar o
Professor do Magistério Superior CEZAR AUGUSTO MUNIZ CALDAS, para exercer, a partir
da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir a
docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 105 - I.Designar o servidor JERÔNIMO LAMEIRA SILVA, matrícula SIAPE-1662562,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente, Código FCC -
Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensado
dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL ,
por término de mandato. II.Designar o servidor JOSÉ ROGÉRIO DE ARAÚJO SILVA matrícula
SIAPE-1268476, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o Mandato de
Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por
não se tratar de função gratificada, devendo substituir o titular em suas faltas ou
impedimentos, ficando dispensado dessas funções
o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR CLAUDIO NAHUM ALVES, por término de mandato.
Nº 109 - Autorizar o afastamento do servidor FABRICIO AARÃO FREIRE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no NÚCLEO DE ESTUDOS
TRANSDISCIPLINARES EM EDUCACAO BÁSICA, no período de 04 a 09 de fevereiro de 2023,
para participação no VII Congresso Ibero Americano de Política e Administração da
Educação/X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, a ser
realizado em LISBOA PORTUGAL, com ônus limitado.
Nº 111 - I.Considerar designada por recondução, a servidora GRAZIELLE TIGRE DE SOUZA,
matrícula SIAPE-1279778, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
a partir de 20 de novembro de 2022, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretora da Faculdade de Engenharia Civil, Código FCC - Nível Único do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ.
II.Considerar designado o servidor
MANOEL JOSÉ
MANGABEIRA PEREIRA FILHO matrícula SIAPE-3240349, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem
ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a titular em suas
faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR CAROLINA COELHO DA ROSA, por término de mandato.
Nº 116 - Designar a servidora SAMIA BATISTA E SILVA, Matrícula SIAPE-2132776, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Produção
Multimídia da Faculdade de Artes Visuais (FAV), código FCC - Nível Único do Instituto de
Ciências da Arte (ICA), em regime de Tempo Integral, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ISIS DE MELO MOLINARI ANTUNES a partir de 01 de janeiro de
2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder pensão a JANE MARIA MEDEIROS DE SOUZA SARINHO, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Agamenon Travassos Sarinho, ocupante do cargo de
Desenhista-Projetista, matricula SIAPE n.º 334746, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 03/12/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23074.112643-2022-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 39 - Exonerar WAGNER SOARES FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Siape 2665486,
PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Superintendente/SSG/CD-04, a
partir de 01/01/2023. (Processo nº 23074.118429/2022-86).
Nº 40 - I - Nomear JOELMA CAVALCANTE SOARES, Matrícula Siape 1191587, TECNÓLO G O,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação
na SUPERINTENDÊNCIA
DE
SERVIÇOS GERAIS,
para
exercer
a função
de
Superintendente/SSG/CD-04, a partir de 02/01/2023.
II - Esta Portaria e seus efeitos financeiros entram em vigor a partir da data de
sua publicação. (Processo nº 23074.118429/2022-86).
Nº 41 - I - Nomear ALNIO SUAMY DE SENA, Matrícula Siape 2032921, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para
exercer a função de Assessor/SSG/CD-04, a partir de 02/01/2023.
II - Esta Portaria e seus efeitos financeiros entram em vigor a partir da data de
sua publicação. (Processo nº 23074.118429/2022-86).
Nº 43 - Designar ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula Siape
1585109, PROCURADOR FEDERAL, Regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, para
exercer a função de Procuradora-Geral Substituta/PJ. (Processo nº 23074.112870/2022-
23).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.704, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.073693/2022-03, resolve:
I. Nomear o servidor SÉRGIO CRUZ ARENHART - 3179306, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual
Civil, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
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