DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora:
LUCIA DE NORONHA, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, Classe Associado,
lotada no Departamento de Patologia Médica, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do
cargo de Médico-Área, lotada na Seção Macroscopia e Pesquisa, Complexo do Hospital de
Clínicas, no período de 10/03/2023 a 17/03/2023, para participar do "112º EN CO N T R O
ANUAL USCAP", em New Orleans/Estados Unidos da América, com ônus limitado.
(Processos nº 23075.075434/2022-17 e 23075.079219/2022-87).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 64, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024723/2022-40, resolve:
Retificar a Portaria nº 3584/PROGEPE, de 13 de dezembro de 2022, publicada
no DOU nº 3, de 04/01/2023, na seção II, página 18, referente à prorrogação do contrato
de RODRIGO BOZZA - 2948777, como Professor Substituto:
Onde se lê: Autorizar, a partir 03 de janeiro de 2023 até 08 de maio de
2023.
Leia-se: Autorizar, a partir 03 de janeiro de 2023 até 08 de março de 2023.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 78, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.043924/2021-65, resolve:
Autorizar, a partir de 03 de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2023, a
prorrogação do contrato de LEANDRO GAERTNER - 1271345, como Professor Substituto,
para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 06 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 125 - Dispensar, a partir de 15/12/2022, ANA CLAUDIA DA SILVA ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 1311120, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, do Departamento de Prótese e
Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº 4397/2020, de 28/12/2020. (Processo n°
23076. 115196/2022-74).
Nº 126 - Dispensar, a partir de 15/12/2022, ARNALDO DE FRANCA CALDAS JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 1773722, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, da(o)
Vice-Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia, do Departamento de Prótese e
Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de Pessoal
Nº
4398/2020, de
28/12/2020. (Processo
n°
23076.115196/2022-74).
Nº 127 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/12/2022, ROGERIO DUBOSSELARD
ZIMMERMANN, Matrícula SIAPE n° 1133791, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, do
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, Código
F C C . (Processo n° 23076.115196/2022-74).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE
VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 96 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, CLAUDINA KARLA QUEIROZ RIBEIRO,
Matrícula SIAPE n° 1658328, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho
de
40
horas
semanais,
lotado(a) no(a)
Biblioteca
Setorial,
do
Centro
de
Biociências, da função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de
Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal
Nº 1747/2022, de 29/04/2022.
(Processo n° 23076.
123708/2022-43).
Nº 97 - Designar, a partir de 01/01/2023, NATALIA FRANCISCA NASCIMENTO DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 3068449, Bibliotecário Documentalista, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de
Educação, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro
de Biociências, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 123708/2022-43).
Nº 98 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, EVANISE SOUZA DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE n° 1133219, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, da função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal Nº 896/2013, de 21/02/2013 . (Processo n° 23076.
123708/2022-43).
Nº 99 - Designar, a partir de 01/01/2023, CLAUDINA KARLA QUEIROZ RIBEIRO,
Matrícula SIAPE n° 1658328, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho
de
40
horas
semanais,
lotado(a) no(a)
Biblioteca
Setorial,
do
Centro
de
Biociências, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076.
123708/2022-43).
ELLEN VIANA VILAR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 107 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, GERALDO LEITE MAIA JUNIOR, Matrícula SIAPE
n° 2157378, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe B, denominada Assistente,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, da
função 
de 
Coordenador 
de 
Empreendedorismo, 
da 
Diretoria 
de 
Inovação 
e
Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 280/2021, de 22/01/2021.
(Processo n° 23076.133602/2022-43).
Nº 109 - Designar, a partir de 01/01/2023, SUZANNA SANDES DANTAS, Matrícula SIAPE n°
1801533, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) POSITIVA - Diretoria de Inovação, do Gabinete do Reitor, para
exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo, da Diretoria de Inovação e
Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01. (Processo n°
23076.133602/2022-43).
Nº 111 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES,
Matrícula SIAPE n° 2235411, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador de Transferência de Tecnologia, da
Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 281/2021,
de 22/01/2021. (Processo n° 23076.133602/2022-43).
Nº 113 - Designar, a partir de 01/01/2023, GERALDO LEITE MAIA JUNIOR, Matrícula SIAPE
n° 2157378, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe B, denominada Assistente,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador de Transferência de Tecnologia, da Diretoria de Inovação
e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01. (Processo n°
23076.133602/2022-43).
Nº 115 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, RAFAEL LIMA GUIMARAES, Matrícula SIAPE n°
1869566, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Genética, do
Centro de Biociências, da função de Coordenador de Propriedade Intelectual, da Diretoria
de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2888/2020, de
02/09/2020. (Processo n° 23076.133602/2022-43).
Nº 118 - Designar, a partir de 01/01/2023, MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES,
Matrícula SIAPE n° 2235411, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador de Propriedade
Intelectual, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação, Código FG-01. (Processo n° 23076.133602/2022-43).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Tendo em vista o Despacho nº 612 / 2022 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, ao servidor docente Carlos
Alberto Santos Costa, SIAPE 1493744, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras,
para realização de Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e
Ciência do Patrimônio (CEAACP) da Universidade de Coimbra (UC), em Portugal.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.163701/2022-84, resolve:
Nº 21 - Designar VINCENZO CICCARELLI, matrícula nº 1148800, Professor Adjunto A, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Filosofia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 07 de janeiro de 2023.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.162381/2022-45, resolve:
Nº 23 - Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2023, da função de Chefe da
Divisão de Atenção Psicossocial do Servidor, FG-02, da Diretoria de Atenção à Saúde do
Servidor (DAS), o(a) servidor(a) LUCIANI SOARES SILVA MACEDO, matrícula nº 0350811,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 25 - Designar BRUNA MASSUD DE LIMA, matrícula nº 3009401, Assistente Social, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atenção
Psicossocial do Servidor, FG-02, da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), a partir
de 09 de janeiro de 2023.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 158, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 3 de janeiro de 2023, nos termos do
artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAICON
JADERSON SILVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código 705001, classe Adjunto, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado
e
em
exercício
no
Departamento de
Engenharia
Elétrica
da
Escola
de
Engenharia. Processo nº 23078.500117/2023-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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