DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 159 - Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ GRAHL PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à Universidade
de Aberdeen, em Aberdeen, Escócia, no período compreendido entre 10/01/2023 e
08/02/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 93939.
N° 160 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica ao Instituto
Superior Técnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
10/01/2023 e 24/01/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 94500.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 100, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, DIANA RENAUX ZAMBONI, ocupante do cargo de
Administrador, código 701001, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 03,
do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e
Controladoria. Processo nº 23078.598483/2022-95.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Designar IVAN CAPELLER, Matrícula Siape nº 2614306, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Expressão e
Linguagem, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FG-1, processo nº 23079.251188/22-68.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 167, Dispensar, a pedido, MARCELO DA ROCHA SILVEIRA, Matrícula Siape Nº 4413226,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
História e Teoria da Arte, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo Nº
23079.255767/22-80.
Nº 168, Designar ANA MARIA TAVARES CAVALCANTI, Matrícula Siape Nº 1081932,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de História e Teoria da Arte, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG - 1 ,
processo Nº 23079.255767/22-80.
Nº 172, Dispensar, ROSSANA ODETTE MATTOS FOLLY, Matrícula Siape Nº 1227831,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Química Industrial/Noturno,
do(a) Escola de Química
- EQ, FUC-1,
processo Nº
23079.251181/22-46.
Nº 173, Designar ROSSANA ODETTE MATTOS FOLLY, Matrícula Siape Nº 1227831, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Cursos de
Graduação, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo Nº 23079.251181/22-46.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.253861/2022-02, resolve:
Conceder pensão a Maria Aparecida Santana, ex-cônjuge com percepção de
pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor João Sebastião das Dores,
Porteiro, matrícula SIAPE nº 0370294, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16 , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222, VII, alínea "b", item
"6", § 5º da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e e
pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 04/11/2022, data do requerimento do benefício, com
fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 142, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. AMANDA IZAIAS DA SILVA
3248482
Colégio 
de
Aplicação
23079.221231/2021-
80
02-
ago-
21
01-ago-23
40
Auxiliar
. DAIANE 
FRANCISCO
DE
MEDEIROS
3281971
Colégio 
de
Aplicação
23079.209536/2022-
02
28-
mar-
22
08-dez-23
40
Assistente A
. ELAINE 
DA
CONCEIÇÃO
ALBERTO
1133638
Colégio 
de
Aplicação
23079.209476/2022-
10
28-
mar-
22
08-dez-23
40
Auxiliar 
com
Especialização
. FABIANA 
SANTIAGO
DE
SOUSA
3282174
Colégio 
de
Aplicação
23079.209655/2022-
57
28-
mar-
22
08-dez-23
40
Auxiliar
. LAISE MACHADO LINO
3281753
Colégio 
de
Aplicação
23079.209421/2022-
18
28-
mar-
22
08-dez-23
40
Auxiliar
. ROSANA DE
MOURA DE
AG U I A R
1040353
Colégio 
de
Aplicação
23079.209349/2022-
11
28-
mar-
22
08-dez-23
40
Assistente A
. SANDRO 
ROBERTO
DOS
SANTOS
3238780
Colégio 
de
Aplicação
23079.214009/2021-
21
07-
jun-21
06-jun-23
40
Auxiliar
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 151, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.252975/2022-27, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nelina Ricarda da Silva, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Benedito Claudiano da Silva, matrícula SIAPE nº 0367916, cargo Recepcionista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 28/09/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº
4.925 de 12 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017
resolve:
Art. 1º Designar, para atuarem como agentes de contratação e pregoeiros da
Pró-Reitoria de Gestão e Governança da UFRJ, os servidores ALISSON FERREIRA DE
QUEIROZ, Assistente em Administração, SIAPE nº 3182102; DANIEL GARRIDO OGNIBENE,
Assistente em Administração, SIAPE nº 3181835; DANIELE MENDONCA DELGADO,
Administradora, SIAPE nº 2021108; ELIANE SOUSA CAMPOS DOS REIS, Assistente em
Administração, SIAPE nº 0362289; GELSON VASQUES TAVARES, Auxiliar em Administração,
SIAPE nº 1124143; GIANNI HARDOIM DE MENESES, Assistente em Administração, SIAPE nº
3061971; JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº
3040558; LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº
3308169; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, SIAPE nº 3181981; MAIKON
VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1247303; MARCIA
LUCIA AFFONSO, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1124803; THAIS DE OLIVEIRA
CARVALHO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1748410; e YASMIN MARVILA DE
ABREU, Assistente em Administração, SIAPE nº 1411883.
Parágrafo único. Cada agente de contratação e pregoeiro poderá ser substituído
por outro.
Art. 2º Designar para compor Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação e
Pregoeiros, os servidores ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração,
SIAPE nº 3182102; DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Assistente em Administração, SIAPE nº
3181835; DANIELE MENDONCA DELGADO, Administradora, SIAPE nº 2021108; ELIANE
SOUSA CAMPOS DOS REIS, Assistente em Administração, SIAPE nº 0362289; GELSON
VASQUES TAVARES, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1124143; GIANNI HARDOIM DE
MENESES, Assistente em Administração, SIAPE nº 3061971; JOÃO GUILHERME ALVARENGA
E SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3040558; LEONARDO LUIS SILVEIRA
FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3308169; LUCIANA LOPES DA SILVA ,
Técnica em Contabilidade, SIAPE nº 3181981; MAIKON VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA ,
Assistente em Administração, SIAPE nº 1247303; MARCIA LUCIA AFFONSO, Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 1124803; THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1748410; e YASMIN MARVILA DE ABREU, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1411883.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 8.782, de 22 de setembro de 2022,
publicada no D.O.U nº 183, do dia 26 de setembro de 2022, para as licitações ainda não
publicadas.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA