DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.540-RTR/UFMS, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando
o contido no Processo nº 23456.000824/2022-41, resolve:
1. Dispensar ANA LUIZA BOSSOLANI MARTINS da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) pró-tempore, do Curso de Psicologia do Câmpus de
Paranaíba.
2. Designar VINICIUS SANTOS FERREIRA para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, para
complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1023517, de 05 de janeiro de
2023; resolve:
Nº 21 - RETIFICAR a Portaria 2106, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 30 de dezembro de 2022, e no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2022, Seção 2, Página 53, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DISPENSAR a servidora SIMONE PINTON, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2046333, de atuar como Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, FCC.
(...)
Leia-se: (...) DISPENSAR a servidora SIMONE PINTON, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2046333, de atuar como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, FCC, a contar de 10 de
janeiro de 2023. (...).
Nº 22 - RETIFICAR a Portaria 2108, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 30 de dezembro de 2022, e no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2022, Seção 2, Página 53, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DESIGNAR o servidor ELTON LUIS GASPAROTTO DENARDIN,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1488231, para atuar como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade
Federal Pampa, percebendo FCC. (...)
Leia-se (...) DESIGNAR o servidor ELTON LUIS GASPAROTTO DENARDIN,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1488231, para atuar como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade
Federal Pampa, percebendo FCC, a contar de 10 de janeiro de 2023. (...)
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art.
35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº
23110.035487/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar os servidores NÁDIA CAMPOS PEREIRA BRUHN e ALEXANDRE
HENRIQUE DOS REIS, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Ambiental, do Centro de Integração do Mercosul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 29/REITORIA/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o Art. 13, parágrafo
6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº
23110.030855/2018-51, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel nº 2.753, de 27 de dezembro de
2022, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2022, Seção 2, página 45, em razão
da desistência da candidata FERNANDA YURIANE HAYASHI de assumir a vaga para o
cargo de Médico-Área/Medicina da Família e Comunidade, nível/padrão E-101.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve:
48 - Reconduzir MÁRCIO DÊNIS MEDEIROS MASCARENHAS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Comunidade - PPGSC/CCS,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/01/2023. (considerando o Processo n.º
23111.000509/2023-85)
50 - 1. Autorizar cessão de GABRIELA CELSO MELO SOARES DE VASCONCELOS,
Engenheira Civil, matrícula SIAPE n.º 1674613, lotada na Coordenadoria de
Planejamento 
e 
Controle/PREUNI, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
em 
Comissão 
de
Superintendente da Secretaria do Planejamento do Governo do Estado do Piauí, a
partir de 01/01/2023. 2. Fica a servidora obrigada a reassumir suas funções nesta IFES,
no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o
item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.061333/2022-50)
51 - 1. Autorizar cessão de MONIQUE DE MENEZES, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1863069, lotada na Coordenação do Curso de Ciência Política/CCHL ,
para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Parcerias e Concessões da
Secretaria de Governo do Estado do Piauí, a partir de 01/01/2023.2. Fica a servidora
obrigada a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por
qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo
n.º 23111.060010/2022-750.
52 - 1. Autorizar cessão de ANDRÉ MACEDO SANTANA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1632667, lotado no Departamento de Computação/CCN,
para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente da Secretaria do Planejamento
do Governo do Estado do Piauí, a partir de 01/01/2023.2. Fica o servidor obrigado a
reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer
motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º
23111.060011/2022-48).
53 - 1. Autorizar cessão de SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2020372, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas
/CCHL, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Estado, da Secretaria de
Administração do Governo do Estado do Piauí, a partir de 01/01/2023.2. Fica o
servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento,
por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o
Processo n.º 23111.060013/2022-91).
54 - 1. Autorizar cessão de WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1167837, lotado no Departamento de Ciências
Sociais/CCHL, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Estado, da Secretaria
do Planejamento do Governo do Estado do Piauí, a partir de 01/01/2023.2. Fica o
servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento,
por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o
Processo n.º 23111.060017/2022-80).
VIRIATO CAMPELO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A ADMINISTRADORA, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 1529/2022, de 20/12/2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 26/12/2022, o Contrato de Trabalho de SIMONE
JOAQUIM CAVALCANTE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação
na Coordenação do Curso de História/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo n.º 23111.062246/2022-37).
ALINE PACHECO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3/GR/UNIR, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº 23118.012090/2022-83, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 962507,
ocupado pelo servidor ANDERSON ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2248525,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia,
lotado na Coordenadoria Administrativa, Campus Ariquemes, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 4/GR/UNIR, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.016339/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora docente APARECIDA MAGALI GABRIEL TEIXEIRA,
SIAPE nº 1804912, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), para a função de Chefe pró-
tempore do Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), Campus Vilhena, pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/1/2023, prazo no qual será realizada a
eleição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 6/GR/UNIR, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.017692/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SIAPE nº 241322,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador de Contabilidade e
Controladoria, Função Gratificada (FG-1), a partir de 09/01/2023.
Art. 2º Dispensar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador de Contabilidade e
Controladoria Substituto, a partir de 09/01/2023.
Art. 3º Designar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Contabilidade
e Controladoria, Função Gratificada (FG-1), a partir de 09/01/2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA