DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE
MORAIS, Coordenadora de Engenharia Aquaviária Substituta da Superintendência Regional
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Pernambuco,
matrícula SIAPE nº 1741410, para participar da "102ª Reunião Anual do Transportation
Research Board (TRB)", na cidade Washington - DC, nos Estados Unidos da América, no
período de 7 a 13 de janeiro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº :
50000.040289/2022-91.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos nº 2.349, de
15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor Leandro Miranda
Teixeira, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, matrícula SIAPE nº 1751109, publicado no D.O.U. nº 235, Seção 2, pág.
33, de 15 de dezembro de 2022. Processo nº: 50000.040289/2022-91.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.000095/2023-34, resolve:
Designar VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA, CPF 480.***.***-91, matrícula
SIAPE nº 1112563, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Subsecretário
de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da Secretaria Executiva
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.070120/2022-22, resolve:
DESIGNAR ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586750, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, no período de 2 a 19 de janeiro de 2023, em virtude de afastamento simultâneo
do titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados a
contar de 02 de janeiro de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6/SAF, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.022462/2022-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO CORREIA SERRA, matrícula
SIAPE nº 1686101, para exercer o cargo de substituto do titular da Superintendência de
Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS, no período de 09/01/2023 a
20/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.063760/2021-06,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 472, de 30 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União dia 2 de janeiro de 2023, seção 2, página 42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.085932/2021-94, resolve:
Art. 1º Exonerar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, do
Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Licitações e Contratos,
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.
Art. 2º Dispensar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa de Contratos,
código CCT V, da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de
Gestão Administrativa desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 375, de 30 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.041339/2022-99, resolve:
Nº 33 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO BEZERRA MARQUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077554, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Custos Referenciais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/12/2022, em virtude de designação
para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 37 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO HEIDI GOBARA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1688700, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Gestão de Sistemas de Custos, código FCE 1.05, da Coordenação de Custos Referenciais,
vinculada à Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria de Planejamento
e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA DE Nº 129, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50616.000014/2023-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IZALDO CARLOS KONDLATSCH, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1181589, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código
CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, no período
de 09/01/2023 a 13/01/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.000040/2023-65, resolve:
Nº 130 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1539888, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/12/2022, em virtude de designação
para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 131 - Art. 1º DESIGNAR a servidora RACHEL RODRIGUES VERAS CARDOSO, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574046, para substituir a função de Coordenador de
Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.000220/2023-47, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor
ADAILTON CARDOSO DIAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1348798, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Avaliação e Viabilidade, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/12/2022,
em virtude de designação para titular da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.048507/2022-77, resolve:
Nº 133 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONEL ANTÔNIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1439368, dos encargos de
substituto eventual da função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código
FCE 1.10,
da Coordenação-Geral
de Obras
Aquaviárias, vinculada
à Diretoria de
Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 134 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1366156, para substituir a função de Coordenador de
Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras
Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

                            

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