DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSAFÁ SANTOS, matrícula SIAPE nº 6225385, para substituir no
período de 6 a 11 de janeiro de 2023 o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, CCE-
1.17, código nº 24.0001.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NELSON SOARES FILHO, matrícula no SIAPE nº 2047113, para exercer
o encargo de substituto eventual do Secretário Especial de Saúde Indígena, CCE 1.17,
código 36.0001.
NÍSIA TRINDADE DE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ILKO MACHADO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3584939, para
substituir, no período de 5 a 23 de janeiro de 2023, o Procurador-Chefe, FCE-1.15, da
Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de
vacância do cargo de titular e inexistência de substituto.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar AYRTON MAURICIO AZEREDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1438783, para
substituir, no período de 5 a 23 de janeiro de 2023, o Diretor do Departamento de
Administração, CCE-1.15, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de vacância do cargo
de titular e inexistência de substituto.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar KLEBER CORREIA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 3284802, para
substituir, no período de 5 a 23 de janeiro de 2023, o Diretor do Departamento de
Engenharia de Saúde Pública, CCE-1.15, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de
vacância do cargo de titular e inexistência de substituto.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Dispensar JOSAFÁ SANTOS, matrícula SIAPE nº 6225385, do encargo de
substituto eventual do Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, CCE
1.15, código nº 24.0099, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JOÃO MARCELO BARRETO SILVA, Coordenador-Geral de Regulação
Assistencial, para substituir, no período de 6 a 11 de janeiro de 2023, o Diretor do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle, CCE 1.15, código nº 24.0099, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
PERNAMBUCO,
no
uso
das
atribuições 
que
lhe
são
conferidas
pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66,
resolve:
Conceder pensão por morte, temporária, cota 01/01, a HULDA MARIA
MELO DE ARAUJO, C.P.F. 653.310.284-20, na qualidade de filha maior inválida
do ex-servidor, instituidor
de pensão, RAIMUNDO ESTEVAM
DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe C, Padrão III,
matricula SIAPE nº 230420, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em
17 
de 
janeiro 
de 
1998, 
conforme
Parecer 
de 
força 
Executória 
n.
01713/2022/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, 
do 
Processo 
Judicial 
0527501-
84.2021.4.05.8300. Data de início do pagamento (DIP): 01/10/2022. (Processo
Administrativo nº 00418.004599/2022-72).
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
PERNAMBUCO,
no
uso
das
atribuições 
que
lhe
são
conferidas
pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, tendo
em vista o que consta do Processo nº 25019.002979/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINO GABRIEL DA SILVA,
C.P.F. 319.242.204-15, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELISABETE
CRISTINA DE MOURA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI,
Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0588158, do quadro de pessoal deste
Ministério, aposentada, falecida em 14 de dezembro de 2022, com fundamento
no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º
Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em
14 de
dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 514, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
PERNAMBUCO,
no
uso
das
atribuições 
que
lhe
são
conferidas
pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, tendo
em vista o que consta do Processo nº 25019.002652/2021-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, cota 01/02, a GILBERTO
DO RÊGO AZEVEDO NETO, C.P.F. 083.759.244-58, na qualidade de filho maior
inválido do ex-servidor, instituidor de pensão deste Ministério, GILBERTO DO
REGO AZEVEDO
JUNIOR, Matrícula SIAPE
588346, ocupante do
cargo de
Médico, Nível NS, Classe S, Padrão III, falecido em 09/11/2016, com base no
art. 217, inciso IV, alínea "b" da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
PERNAMBUCO,
no
uso
das
atribuições 
que
lhe
são
conferidas
pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, tendo
em vista o que consta do Processo nº 25019.002652/2021-43, resolve:
Nº 1 - Deferir, a pedido, a contar de 26/12/2022, a alteração de fundamento
de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 152, de 28/04/2022,
publicada no DOU nº 81, de 02/05/2022, no interesse da servidora, SIRLENE
MARQUES DA SILVA MONTE, Matrícula SIAPE nº 0583483, onde se lê: com
fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000651/2022-45 e 25019.003002/2022-04).
Nº 2 - Deferir, a pedido, a contar de 26/12/2022, a alteração de fundamento
de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 292, de 26/07/2022,
publicada no DOU nº 143, de 29/07/2022, no interesse da servidora, ANA ILMA
CARIBE CARVALHO WANDERLEY, Matrícula SIAPE nº 0582760, onde se lê: com
fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001781/2022-03 e 25019.003006/2022-84).
Nº 3 - Deferir, a pedido, a contar de 27/12/2022, a alteração de fundamento
de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 324, de 30/08/2022,
publicada no DOU nº 166, de 31/08/2022, no interesse da servidora, ZULEIDE
BELLO MADEIR O, Matrícula SIAPE nº 0583478, onde se lê: com fundamento
legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da
Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art.
20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001404/2022-66 e 25019.003012/2022-31).
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
PERNAMBUCO,
no
uso
das
atribuições 
que
lhe
são
conferidas
pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, tendo
em vista o que consta do Processo nº 25019.002652/2021-43, resolve:
Deferir,
a
pedido,
a
contar de
12/12/2022,
a
alteração
de
fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 243, de
29/06/2022, publicada no DOU nº 122, de 30/06/2022, no interesse do
servidor, JOSE ALVES DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0583875, onde se lê: com
fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.002880/2022-02 e 25019.001470/2022-36).
MARCOS ANTONIO LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIGAD/PE Nº 467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022:
Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia a DULCE MARÇAL BENÍCIO DE
MELLO, C.P.F. 298.944.844-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILDO
BENICIO DE MELLO ocupante do cargo de Médico NS, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE 0584244"; leia-se: "Conceder pensão vitalícia a DULCE MARÇAL
BENÍCIO DE MELLO, C.P.F. 298.944.844-68, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor GILDO BENICIO DE MELLO ocupante do cargo de Médico NS, Classe S,
Padrão III, matriculas SIAPE 0584244 e 6584244".