DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a)
MARGARETE COELHO.
Nº 255 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, MARIA DO CARMO MARQUES MARTINS, ponto
n.º 262280, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a)
MARGARETE COELHO.
Nº 256 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, MARIA DE FATIMA SOUSA, ponto n.º 262669, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE COELHO.
Nº 257 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, EDMUNDO FERREIRA SOARES NETO, ponto n.º
263382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE
CO E L H O.
Nº 258 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, ROSENILTO ROCHA DA SILVA, ponto n.º 263984,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 259 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS, ponto
n.º 263985, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFO N S O
F LO R E N C E .
Nº 260 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ponto n.º
264325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 261 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, GLAUCIA FONSECA LEAL CAVALCANTI, ponto n.º
264507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE
CO E L H O.
Nº 262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, JOSÉ UBIRATAN DA SILVA, ponto n.º 264636, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE COELHO.
Nº 263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, SUYANE DE MESQUITA FURTADO, ponto n.º
264673, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE
CO E L H O.
Nº 264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR, ponto
n.º 265456, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFO N S O
F LO R E N C E .
Nº 265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, NAIARA RODRIGUES DE SOUZA, ponto n.º
266810, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, MARCONDES DE SOUZA LEITE, ponto n.º 266811,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, CARMELIA DA SILVA MARQUES, ponto n.º
266864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, ADÉLIO RIBEIRO NETO, ponto n.º 266959, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, LENILSON PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 267550,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE COELHO.
Nº 270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, MECIA SOARES NOGUEIRA MENESCAL, ponto n.º
267592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE
CO E L H O.
Nº 271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, LUCIANE LÚCIA DE CARVALHO MACEDO, ponto
n.º 267672, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a)
MARGARETE COELHO.
Nº 272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, IVAN BARBOSA DE CASTRO, ponto n.º 268110,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de janeiro de 2023, RAFAEL BELTRAME BARCELOS PESTANA, ponto
n.º 268512, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEUCIMAR
FRAGA .
Nº 274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, AMAILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, ponto n.º
268873, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE.
Nº 275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, RUBENS LUCIANO DE SÁ CASTELO BRANCO,
ponto n.º 270141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a)
MARGARETE COELHO.
Nº 276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, ANNA CLARA SENNA MASCARENHAS E SANTOS,
ponto n.º 270606, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFO N S O
F LO R E N C E .
Nº 277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, ERISVALDO DOURADO DA SILVA, ponto n.º
271233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE
CO E L H O.
Nº 278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, AUGUSTO RICARDO SOARES SILVA, ponto n.º
271268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARETE
CO E L H O.
Nº 279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2023, LETICIA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA, ponto
n.º 271630, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a)
MARGARETE COELHO.
Nº 280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de janeiro de 2023, VINÍCIUS MONTEIRO BERNARDES, ponto n.º
272217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ABNER REISES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAV I D
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA SANT ANA RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHIQUINHO BRAZÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALLANDHER VIANA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS PACCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARTHUR FREDERICO HAIDAMAK SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR SINVAL MALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA BLANK LOIOLA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ANTÔNIO SOARES NOGUEIRA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTHONY THIAGO CARTAXO FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 287 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIOGO SILVA ALCOBAÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLÍCIO
ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 288 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IGOR DE ALMEIDA CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 289 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAMES MIGUEL LANKE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NORMA
PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 290 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ARNALDO DE PINHO GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS PACCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 291 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUELMA LEAL DE SOUSA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS PACCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE FATIMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR JOZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 293 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIO LUTÉCIO MARTINS NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRÍCIA VIEIRA DE SOUSA CAVALCANTI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA MARQUES VALE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSIMERE CRISTINA DA PAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS PACCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAULO GIOVANI MENDONCA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLÍCIO ARAÚJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO