DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1126756, resolve:
Nº 119 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL
DE OLIVEIRA ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier Martins.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1127996, resolve:
Nº 121 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS
ANTONIO DIAS CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete
do Senador Bispo José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1127798, resolve:
Nº 127 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ DE
LIMA PAULINO, matrícula no 361711, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo José.
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1126957, resolve:
Nº 120 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LARYSSA
PINHEIRO VAZ DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1126857, resolve:
Nº 122 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CARLA
VENINA SIQUEIRA ROCHA, matrícula no 369825, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo
José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1126862, resolve:
Nº 123 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO
DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA, matrícula no 377100, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo
José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1126864, resolve:
Nº 124 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUANA
CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, matrícula no 348287, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo
José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1126866, resolve:
Nº 125 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
BEATRIZ BARROS CHAGAS, matrícula no 380316, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo
José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1126872, resolve:
Nº 126 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VERA CILDA
PONCE DE SOUSA, matrícula no 354172, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128636, resolve:
Nº 128 - exonerar VINICIUS DE BORBA ALVES EHLERS, matrícula no 263970, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco
da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128637, resolve:
Nº 129 - exonerar CLAITON NERI CARDOSO, matrícula no 263166, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128638, resolve:
Nº 130 - exonerar JOÃO WELLINGTON PEREIRA, matrícula no 236060, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128758, resolve:
Nº 131 - exonerar SEBASTIAO FERREIRA MARTINS, matrícula no 365364, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do
Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-
04, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128777, resolve:
Nº 132 - exonerar ANDERSON ALVES FERNANDES, matrícula no 300930, do cargo, em comissão,
de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do
Carmo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do
órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128856, resolve:
Nº 133 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IVETE
COMUNELLO, matrícula no 393190, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, a partir de
06/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1124676, resolve:
Nº 137 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NATAN
FELIPE DA PAIXÃO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1127036, resolve:
Nº 138 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128517, resolve:
Nº 139 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCIO
CAVALCANTE NUNES para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete
do Senador Bispo José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128519, resolve:
Nº 140 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAIMUNDA
TIMOTEO DE QUEIROS, matrícula no 350609, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128696, resolve:
Nº 141 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ILIANE ANTONIA TEIXEIRA STORNI, matrícula no 390516, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSASILVE -
Gabinete do Senador Alexandre Silveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão CEPSF -
Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128697, resolve:
Nº 142 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, MARCIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula no 299045, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão CEPSF - Conselho de
Estudos Políticos do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSE N / G S A S I LV E
- Gabinete do Senador Alexandre Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128956, resolve:
Nº 143 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL
MACHADO REIS, matrícula no 392392, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1128996, resolve:
Nº 144 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLEITOM
MACCIEL FONSECA, matrícula no 394030, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, a partir de
06/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1129036, resolve:
Nº 145 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ELAINE COSTA DEPOLLO, matrícula no 298375, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do
Senador Romário, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-
Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1129037, resolve:
Nº 146 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, DANIELE FREIRE DE LIMA, matrícula no 339146, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-
Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador
Romário.
MARCIO TANCREDI