DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DENISE PINTO SAMPAIO, matrícula S065247, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Hugo Antunes Rodrigues;
HUGO ANTUNES RODRIGUES, matrícula S070496, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Fabiano Rodrigues de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 613, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 041711/2022, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor José Wilson do Nascimento, matrícula
S024460, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria, classe
C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e §
3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de
2012.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 037518/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 10 de janeiro de 2024, a cessão do servidor ANDRÉ
BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S059670, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear RACHEL DE OLIVEIRA LOPES para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Vitório
Pereira;
III - Designar SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, para a função
de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da sua própria dispensa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear LAYLA KABOUDI para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da
exoneração de Anamaria de Farias Teixeira Bueno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 953, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2022, LIZ SILVA
TORRES, matrícula S060555, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em decorrência de sua cessão para outro órgão
público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2022, ORION
CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, da função de confiança de Assistente
II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuino Aparecido Rissato
(origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 955, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
a) NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente IV, código FC-
4;
b) TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
a) MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, matrícula S043650, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Naiara Rezende Gomes;
b) ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Talyta Beatriz Labourdette Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 956, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de
14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão
Judiciária:
I - Dispensar, a pedido, TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, da
função de confiança de Chefe da Seção de Coordenação de Execução de Ações
Educacionais, código FC-6;
II - Dispensar VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula S069803, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Designar para função de confiança:
a) VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula S069803, Chefe da Seção de
Coordenação de Execução de Ações Educacionais, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Tainá Saraiva Eduardo; e
b) VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa de Andrade Severgnini.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de
14 de junho de 2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225,
para substituir a Chefe da Seção de Desenho Instrucional e Supervisão Pedagógica, código
FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula
S069803, objeto da Portaria STJ/GDG n. 779 de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 18 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
FERNANDA SILVA RODRIGUES DE SEABRA, matrícula S054709, Assistente IV,
código FC-4;
JUAREZ SANTOS DE LIMA, matrícula S020367, Assistente II, código FC-2;
II - Designar JUAREZ SANTOS DE LIMA, matrícula S020367, para função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Silva
Rodrigues de Seabra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula S061861, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti,
na vaga decorrente da dispensa de Maria Cristina Reis Mondadori.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 960, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Multimeios, da
Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar de função de confiança:
DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, Assistente IV,
código FC-4;
THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA, matrícula S073576, Assistente II, código
FC - 2 ;
II - Designar para função de confiança:
THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA, matrícula S073576, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Monteiro Ferreira dos Santos;
DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Thays Hungria Veloso da Silveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 962, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução
Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos
Funcionais de Magistrados:
I - Dispensar de função de confiança:
SILVÂNIA TEIXEIRA
DE SOUZA,
matrícula S027450,
Assistente IV,
código FC-4;
SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Silvânia Teixeira de Souza;
SILVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula S027450, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Suzi Raquel Lucas do Vale.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA