DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a DENISE UMANN LADEIRA (43915), no cargo de
Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
9583/2022, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei
nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9365/2022, resolve:
1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item
1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.086, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9365/2022, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.087, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9365/2022, resolve:
1. EXONERAR o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas..
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9549/2022, resolve:
1. EXONERAR o servidor LUCAS TODESCHINI TONELO (110868), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Guaíba.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, acima referido.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9549/2022, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ELIZANDRA PERES DA SILVA (106780), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETARIA-FC04, da Vara do Trabalho de Guaíba.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Guaíba.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9549/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 205, de 01-02-2021,
publicada no Diário Oficial da União de 08-02-2021, que designou a servidora ELIZANDRA
PERES DA SILVA (106780), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da
Vara do Trabalho de Guaíba, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9654/2022, resolve:
DESIGNAR o servidor RAUL FERNANDO SZOBOT DE MENEZES (80896), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco,
nos períodos de 09-01-2023 a 02-02-2023 e de 06-02-2023 a 10-02-2023, no impedimento
legal do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.141, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9653/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JAKSON DUTRA PINTO (108553),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle
da Direção do Foro de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.145, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9656/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-8-2022, no que se refere à designação da
servidora CRISTINA MACHADO KEUNECKE (96288), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de A S S ES S O R -
CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos
legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9656/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MIRIAN NEUSA MEYER BRUCKER
(95206), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 563, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 15797/2022- PROAD; resolve:
Deferir a concessão da aposentadoria integral ao servidor MARIO SARAIVA
FILHO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão
13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 4º, §§ 1º, 2º,3°, 6º, II e § 7º, II, da EC nº
103/2019, com remuneração na forma da lei (média contributiva), sem paridade, e as
vantagens previstas no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei
nº8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados
pela Lei nº9.624/98).
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 16907/2022, resolve:
I - Remover VANESSA SOUZA SIQUEIRA MENDES, servidora deste Regional, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a partir de 09/01/2023, em
permuta com o servidor MÁRCIO PEIXOTO ANDRADE, da mencionada Corte, ambos
ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora VANESSA SOUZA SIQUEIRA
MENDES, com efeitos a partir de 09/01/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo
27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 568, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 22071/2022;resolve:
Exonerar a servidora LUCILA BORGES SMARCEVSCKI, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA(CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação no NÚCLEO DA ESCOLA JUDICIAL , a
contar de 20/12/2022, em cumprimento à Resolução Administrativa TRT5 55/2022, de
13/12/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 569, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 22071/2022; resolve:
Nomear a servidora LUCILA BORGES SMARCEVSCKI, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na SECRETARIA DA ES CO L A
JUDICIAL, em cumprimento à Resolução Administrativa TRT5 55/2022, de 13/12/2022.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 432, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO a indicação do servidor CELSO TOMAZ RIBEIRO, para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, do
Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a partir de 09
de janeiro de 2023, conforme o OFÍCIO GAB nº VT-AN/07/2022, de 16 de
novembro de 2022; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos
Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I,
alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7059/2022 e,
ainda, o interesse do serviço, resolve:
I
- DISPENSAR
o
servidor
RONALDO ARAÚJO
BARBOSA,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1394, da função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código SIGEP nº 309), do
Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua.
II - DESIGNAR o servidor CELSO TOMAZ RIBEIRO, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 1095, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código SIGEP nº 309), do
Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, vaga em
decorrência da dispensa de Ronaldo Araújo Barbosa.
III - Este Ato terá efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GRAZIELA LEITE COLARES