DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - designar THAIS ALARCON DE ALBUQUERQUE PASSOS, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De
Gabinete De Desembargador VI (c-11319), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De
Desembargador 25, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9326), código TRT 9ª CJ-3, Gabinete De Desembargador
15, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 7/2022);
II - designar DANIELE CRISTINE HALU NICHETTI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
De Gabinete (c-9326), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 15, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-
9319), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARCEL ANTONIO LIMA RIZZO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10928), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-5247), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De Cascavel, a
partir da mesma data (Memorando nº 7/2022);
II - dispensar DIEGO LIVINGSTONN CAMPOS, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-
10928), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data
de publicação (Memorando nº 7/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.255, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar SIMONE KEIKO
VOIDA ARASAKI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Gabinete (c-9319), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 15, a partir da data
de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11143), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 8, a partir
da mesma data (Documento Eletrônico nº 7/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante no Proad n.º n.º 9836/2022, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor ANDERSON ANTUNES SANTIN, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n.º 201.362.340, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com o servidor GLAUBERTO ALVES
LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, daquela Egrégia Corte.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 09.01.2023.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a solicitação da Assessora Administrativa da Presidência (AAP),
Carla Cristina Dantas Lima, por meio do Memorando n. 016/2022-AAP, tendo em vista a
necessidade de providências para repor a força de trabalho naquela unidade, Id 1 do Proad
nº 6546/2022;
CONSIDERANDO a Informação SGEP/DSAD/SÇPLETS n. 0269/2022, opinando
pela urgência e prioridade no atendimento, em virtude da alta demanda e da elevada
complexidade das análises realizadas na referida unidade, Id 2;
CONSIDERANDO o despacho presidencial juntado ao referido proad, id 3,
resolve:
I - REMOVER a servidora LUCIANA PORTO MARQUES BOTELHO, Analista
Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze para a
Assessoria Administrativa da Presidência;
II - DISPENSÁ-LA da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze;
III - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da
Assessora Administrativa da Presidência.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das funções comissionadas do
Gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães;
CONSIDERANDO a informação do Secretaria de Gestão de Pessoas em
consonância com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, referente a ajustes
nas FCs-05 do Gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães;
CONSIDERANDO a Informação SGEP/STPLRR Nº 0196/2022, relatando que
não haverá aumento de despesa orçamentária deste Regional, tratando-se de mera
adequação da unidade, Id 7 do Proad n. 5495/2022;
CONSIDERANDO o despacho presidencial juntado ao referido Proad, id 22,
resolve:
I - DISPENSAR o servidor JAIME SILVA DE VIVEIROS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotação: Coordenadoria de Assistência à Saúde,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente de Gabinete - FC-05 do Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Socorro Guimarães;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz 5
- FC-05 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução -
Sacle.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das funções comissionadas do
Gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães;
CONSIDERANDO a informação do Secretaria de Gestão de Pessoas em
consonância com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, referente a ajustes nas
FCs-05 do Gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães;
CONSIDERANDO a Informação SGEP/STPLRR Nº 0196/2022, relatando que não
haverá aumento de despesa orçamentária deste Regional, tratando-se de mera adequação
da unidade, Id 7 do Proad n. 5495/2022;
CONSIDERANDO o despacho presidencial juntado ao referido Proad, id 22,
resolve:
I - DISPENSAR o servidor KAIO BRASIL BALAREZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, lotação:
Secretaria Judiciária de 2º Grau, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz 5 -
FC-05 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - Sacle.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS SLP DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
6580/2022, resolve:
Nº 71 - Conceder aposentadoria à servidora MARGARETH MARTINS DE SOUZA TEIXEIRA, no
cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo,
respectivamente, com o § 4º do artigo 10 c/c artigo 26, § 3°, inciso II, e artigo 26, § 7º,
todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
21046/2022, resolve:
Nº 82 - Conceder aposentadoria ao servidor ADAILTON ALVES DA SILVA, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 195, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 27025/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CAMILA LIMA
QUEIROZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de
Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Márcio Pinheiro Brisolla.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD n.º 26802/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FELIPE RIBEIRO
VISCONTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ricardo
Santos Pugliese.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 194, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019
e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27025/2022, resolve:
Exonerar MÁRCIO PINHEIRO BRISOLLA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico
de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara
Tanaka.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 205, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 26802/2022,
resolve:
Exonerar RICARDO SANTOS PUGLIESE, Analista Judiciário, área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo
Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 207, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019
e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 33276/2022, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de janeiro de 2023, JOSÉ CÁSSIO BELFORT D ARANTES
MEDEIROS, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, do cargo em comissão de
Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em razão de aposentadoria no Órgão de Origem.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER