DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26855/2022,
resolve:
Nº 959 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FELIPE RIBEIRO VISCONTI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-o da função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na 3ª Vara do Trabalho de São
José dos Campos.
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 32515/2022,
resolve:
Nº 962 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIO PINHEIRO BRISOLLA ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando CAMILA
LIMA QUEIROZ.
ERICK MARCHON LEMOS
PORTARIAS CPV DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 977 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SIMONE MAYUMI MINAKI, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba, para exercer a função comissionada de Assistente
FC-02, dispensando MARCOS JONAS TERRA.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 28993/2022, resolve:
Nº 978 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DAVI FONSECA ALEGRE, Servidor
Público da Prefeitura Municipal de Ilhabela, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Vara do Trabalho de São Sebastião;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 979 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na
Vara do Trabalho de Orlândia, para:
- MARIA TEREZA PANTALEO LEONARDI, Servidora Pública da Prefeitura
Municipal de Orlândia, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de
Executante FC-01, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- PAULO SERGIO DE LIMA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Morro
Agudo, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 33210/2022, resolve:
Nº 985 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MESSIAS ASSIS DO NAS C I M E N T O,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Divisão de Execução de Ribeirão Preto, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 33210/2022, resolve:
Nº 988 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELAINE LILIAN VACCARI, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Divisão de Execução de Araraquara, para exercer a função comissionada de Assistente
FC - 0 2 .
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 82/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2022, ANDREIA MELO RODRIGUES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, PETRICK DIAS DE BRITO, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer
a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, SAMIR SOARES LIMA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 157/GP/TRT 19ª, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I
do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.471,
de 09/11/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a Bela Anamaria Soares Marinho, Analista Judiciária, do cargo
em comissão de Assessora-Chefe, de nível CJ-3, do Gabinete do Desembargador Pedro
Inácio da Silva.
Art. 2º Nomear a Bela Rafaela de Freitas Santos, Analista Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, de nível CJ-3, do Gabinete do
Desembargador Pedro Inácio da Silva.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 467/GP/TRT 19ª, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
6.439, de 09/11/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Souza Santana Almeida, Analista
Judiciária, da função comissionada de Assistente Jurídico I, de nível FC-4, do Gabinete do
Desembargador Pedro Inácio da Silva.
Art. 2º Designar a servidora Luciana Souza Santana Almeida para exercer a
função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete do
Desembargador Pedro Inácio da Silva.
Art. 3º Designar a servidora Anamaria Soares Marinho, Analista Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente Jurídico I, de nível FC-4, do Gabinete do
Desembargador Pedro Inácio da Silva.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 471/GP/TRT 19ª, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Erika Barradas Leão, Analista Judiciária, da função
comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador
Pedro Inácio da Silva.
Art. 2º Remover a servidora do Gabinete do Desembargador Pedro Inácio da
Silva para o do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de
Araújo.
Art. 4º Manter a servidora à disposição do Setor de Informações Funcionais da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5/GP/TRT 19ª, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, da
Secretaria da Corregedoria
Regional para a Vara
do Trabalho de São
Luís de
Quitunde/Al.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente,
de nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís de Quitunde/Al.
Art. 3º Colocar o servidor à disposição da Secretaria da Corregedoria
Regional.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 102, DE 13 DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4266/2022, resolve:
1. Exonerar a Bacharela em Direito KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE (CJ-3) do Gabinete da Exma.
Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim;
2. Exonerar a servidora ALESSANDRA CALDAS DE SOUZA MARQUES, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
do cargo em comissão de ASSESSORA (CJ-2) do Gabinete da Exma. Desembargadora Vilma
Leite Machado Amorim;
3. Nomear a Bacharela em Direito ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE (CJ-3) do Gabinete da
Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim;
4. Nomear a Bacharela em Direito KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA (CJ-2) do Gabinete da
Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim;
5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 104, DE 13 DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento
Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e considerando o
que consta no PROAD Nº 3187/2022, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor MARCOS ANTÔNIO FONSECA, Matrícula nº
1562, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, com
fundamento do art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 6º, inciso II, e 7º, inciso II, da Emenda