DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 58, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014996/2022-40.
Expedir autorização ao ANDRÉ GENTIL FROES, CPF nº ***.392.007-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 95, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53528.004224/2022-21.
Expede autorização a Vicente Konradt Veiga, CPF nº ***.790.350-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 17.448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a HUGO PRADO FILHO, CPF nº ***.546.983-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.451, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a ALEXSANDRO DA SILVA RAMIRES, CPF nº ***.642.503-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.452, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a ALEX DE VASCONCELOS SAMPAIO, CPF nº ***.609.643-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.453, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a EMKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 24.233.779/0001-53,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 108, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a ISAQUE ALBUQUERQUE BEZERRA, CPF nº ***.262.143-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 112, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências ao Sistema de Comunicação
Rio Serra Vermelha Ltda, CNPJ nº 03.925.008/0001.57, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de
Ligação para Transmissão de Programas.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 113, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Metropolitana FM Ltda.,
CNPJ nº 12.867.529/0001-96, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 128, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a REGISSOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 03.294.140/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 129, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a FABIANO VIANA DA SILVA, CPF: XXX.445.208-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 130, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a MAURICIO PEREIRA DE SANTANA, CPF: XXX.321.368-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 132, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a FUNDACAO COSTA NORTE, CNPJ: 04.139.932/0001-70,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 133, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a LUIS ANTONIO DE ANDRADE SANTOS, CPF: XXX.389.338-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 134, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a GUILHERME GUTIRRES DE CASTRO, CPF: XXX.202.678-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 135, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização
a MARCO MARCELO RODRIGUES
BARBOSA, CPF:
XXX.839.139-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 136, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a ALBERICO RODRIGUES DA SILVA, CPF: XXX.561.874-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 137, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a DANILO DE ARAUJO FORMIGA, CPF: XXX.778.624-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 9 - Processo: 53504.014987/2022-59. GUSTAVO BARBONALHA, CPF nº ***.745.738-**.
Nº 14 - Processo: 53578.004059/2022-12. NATAN BUCKLEY LIMA DA SILVA, CPF nº
***.464.432-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 51 - Processo: 53504.014726/2022-39. RICARDO HERNANDES ALCARA, CPF nº ***.954.158-**.
Nº 52 - Processo: 53504.014721/2022-14. ERIK RICARDO OLIVEIRA SIMOES, CPF nº ***.453.698-**.
Nº 53 - Processo: 53504.014719/2022-37. MARCO ANTONIO ZANATTA, CPF nº ***.614.098-**.
Nº 54 - Processo: 53504.014281/2022-97. LEONARDO BUGORY FACCI, CPF nº ***.483.958-**.
Nº 55 - Processo: 53504.014280/2022-42. GUILHERME GIOVANNETTI BISCONCINI, CPF nº ***.980.356-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Nº 84 - Processo: 53584.000001/2023-00.
Declara extinta, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e
do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a GILSON FERREIRA GOMES, CPF
nº ***.651.232-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
Nº 86 - Processo: 53578.000003/2023-70.