DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expede autorização a JONATHAN WILLIAM GOMES DA COSTA, CPF nº
***.476.262-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO N° 141, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53569.001969/2022-52.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à JORIMA SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 08.609.047/0002-40, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 17.263, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.342607/2022-11.
Expede autorização à L R DOS S LOPES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
35.128.365/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.320 - Processo nº 53500.334502/2022-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA COSTA DOURADA
DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.793.565/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coqueiro Seco/AL.
Nº 17.317 - Processo nº 53500.344075/2022-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CASTRO LTDA, CNPJ
76.106.772/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Castro/PR.
Nº 17.316 - Processo nº 53500.344094/2022-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA FORMOSENSE DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.281.764/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formosa/GO.
Nº 17.315 - Processo nº 53500.343872/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SIMPATIA LTDA, CNPJ
92.321.595/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Chapada/RS.
Nº 17.314 - Processo nº 53500.344099/2022-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DRT - DUAGRESTE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.873.804/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Teotônio Vilela/AL.
Nº 17.313 - Processo nº 53500.334380/2022-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA
CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dois Córregos/SP.
Nº 17.312 - Processo nº 53500.334408/2022-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA
CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Buritizal/SP.
Nº 17.354 - Processo nº 53500.334396/2022-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA
CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bebedouro/SP.
Nº 17.311 - Processo nº 53500.334498/2022-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA COSTA DOURADA
DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.793.565/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 17.352 - Processo nº 53500.343734/2022-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tanquinho/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.422 - Processo nº 53500.339753/2022-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Tefé/AM.
Nº 17.423 - Processo nº 53500.340815/2022-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO
ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Hartz/RS.
Nº 17.424 - Processo nº 53500.340890/2022-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES
E ELETRICIDADE LTDA - ME, CNPJ 26.543.462/0001-49, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Primavera do
Leste/MT.
Nº 17.425 - Processo nº 53500.341412/2022-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bonfim/MG.
Nº 17.426 - Processo nº 53500.343609/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL DO VALE DO RIO DOCE, CNPJ 31.800.683/0001-95, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de C o l a t i n a / ES .
Nº 17.428 - Processo nº 53500.344557/2022-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MARINGA DE
POMBAL LTDA, CNPJ 09.357.559/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Pombal/PB.
Nº 17.441 - Processo nº 53500.338167/2022-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 17.442 - Processo nº 53500.345104/2022-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO
JOAQUIM LTDA, CNPJ 86.159.118/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de São Joaquim/SC.
Nº 17.443 - Processo nº 53500.332194/2022-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE
PIRASSUNUNGA LTDA - ME, CNPJ 54.843.008/0001-49, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pirassununga/SP.
Nº 17.444 - Processo nº 53500.344743/2022-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CORUPA
LTDA, CNPJ 03.904.252/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Gravatal/SC.
Nº 17.445 - Processo nº 53500.337498/2022-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE
S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jauru/MT.
Nº 17.446 - Processo nº 53500.344820/2022-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ZE RIBEIRO -
FUNZER, CNPJ 24.288.870/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Taperoá/PB.
Nº 17.447 - Processo nº 53500.336405/2022-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM SERROTE LTDA,
CNPJ 03.729.079/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jaguaruana/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Nº 76 - Processo nº 53500.345861/2022-63.
Expede autorização à NOVAFENIX TELECOM - SERVICOS TECNOLOGICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.888.566/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 77 - Processo nº 53500.345756/2022-24.
Expede autorização à NETTOX SOLUCOES EM INTERNET E MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.634.627/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 78 - Processo nº 53500.332877/2022-14.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 17 de novembro de 2022, a
autorização outorgada a VHN TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 24.178.466/0001-40, por
intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 97 - Processo nº 53500.000237/2023-11.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 3 de janeiro de 2023, a autorização
outorgada
a E.
ANDRADE DA
SILVA
SERVICO DE
COMUNICACAO, CNPJ/MF
nº
29.357.182/0001-34, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Nº 100 - Processo nº 53500.338914/2022-90.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 8 de dezembro de 2022, a autorização
outorgada a ANGELO RAPHAEL DE SOUZA SANTANA, CNPJ/MF nº 13.558.441/0001-55, por
intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 103 - Processo nº 53500.011598/2015-82.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 30 de novembro de 2022, a
autorização outorgada a VIP BR TELECOM EIRELI, CNPJ/MF nº 13.330.765/0001-31, por
intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 111 - Processo n° 53500.330258/2022-87.
Outorga autorização de uso de radiofrequências, à Albertina Ramos de Franca,
CNPJ nº 20.369.623/0001-43, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros, em todo território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto