DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.408/2012-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME- Registro de Licença N°
2.920/2016 - Vencimento em 28/12/2025
890.291/2017-AGROINDUSTRIA PIABANHA- Registro de Licença N° 3013/2018 -
Vencimento em 10/11/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°58795/2022/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.152/2022-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N ° 5 9 6 3 5 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°289/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.103/2017-PEDRAS
DECORATIVAS
ORIENTE
DE
PADUA
LTDA-OF.
N°59454/2022/SEFIS-RJ/ANM
890.190/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59453/2022/SEFIS-RJ/ANM
890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59452/2022/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:1 ano
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cosechas
- Fonte Guapimirim - Volumetria 510 mL - Sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ
890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca
Nova Friburgo - Fonte Lumiar - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Lumiar - Fonte Lumiar
- Volumetria 20 L - Sem gás.- NOVA FRIBURGO/RJ
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- Marca
Agulhas Negras - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA
890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-Gnaisse,
Saibro e Granito
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Não conhece a defesa administrativa apresentada, por intempestividade.
Proc. 971.498/2015 - MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP -
DANIEL POLLACK
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Lagoa de Disposição nº 3 - LD3-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°Ofício nº 50892/2022/COPGBM-N/ANM
Lagoa de Disposição nº 1 - LD1-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°Ofício nº 52137/2022/COPGBM-N/ANM
Lagoa de Disposição nº 5 - LD5-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°Ofício nº 53653/2022/COPGBM-N/ANM
Lagoa de Disposição nº 2 - LD2-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°Ofício nº 54734/2022/COPGBM-N/ANM
Lagoa de Espessamento
- LE-ALCOA WORLD ALUMINA
BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°Ofício nº 54932/2022/COPGBM-N/ANM
Lagoa de Disposição nº 6 - LD6-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°Ofício nº 56741/2022/COPGBM-N/ANM
Lagoa de Disposição nº 7 - LD7-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°Ofício nº 56742/2022/COPGBM-N/ANM
Rio
Santa
Cruz-NBF
MINERACAO
S.A.-880.391/1987-OF.
N°Ofício
nº
5 6 2 1 3 / 2 0 2 2 / CO P G B M - N / A N M
IGARAPÉ
MUTUM-NBF
MINERACAO
S.A.-880.391/1987-OF.
N°Ofício
nº
5 6 2 1 4 / 2 0 2 2 / CO P G B M - N / A N M
RIO SANTA CRUZ e IGARAPÉ MUTUM-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987-OF.
N°Ofício nº 58969/2022/COPGBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
B1, B2, B3, B4 e B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°Ofício
nº 59263/2022/COPGBM-N/ANM
B2, B3 e B4-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°Ofício nº
6 2 6 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M
Nega o pedido de desinterdição da barragem de Mineração(2388)
B1, B2, B3, B4 e B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de
junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.214771/2021-63, resolve:
Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a CIA
AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA, CNPJ nº 11.486.255/0001-22, localizada na Av e n i d a
Conselheiro Aguiar, 1478, Sala 502, Boa Viagem - Recife - PE.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.214771/2021-63, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CIA
AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA, CNPJ nº 11.486.255/0002-03, com capacidade de
produção de 350 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia BR-242, Fazenda Vale da
Piragiba, s/n, Zona Rural, Muquém de São Francisco - BA, respeitadas as exigências
ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E
PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07
Mezigdomida
96/2022
25351.179900/2022-43 4747415/22-7
10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos
Sintéticos
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - 15.800.545/0001-50
Epcoritamabe
002/2023
25351.556953/2022-92 4916562/22-3
10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não
previsto no plano inicial de desenvolvimento
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
Datopomabe Deruxtecana / Durvalumabe
124/2021
25351.305541/2022-96 4561664/22-7
10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não
previsto no plano inicial de desenvolvimento
QUINTILES BRASIL LTDA - 02.529.870/0001-88
BIIB059
127/2021
25351.326571/2022-36 4600119/22-1
10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não
previsto no plano inicial de desenvolvimento
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
Durvalumabe / Osimertinibe
71/2016
25351.370965/2022-21 4683163/22-1
10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não
previsto no plano inicial de desenvolvimento
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18
Pembrolizumabe / Sacituzumabe govitecana
18/2016
25351.347446/2022-60 4640336/22-1
10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não
previsto no plano inicial de desenvolvimento
QUINTILES BRASIL LTDA - 02.529.870/0001-88
Domvanalimabe
CE: 05/2023
25351.463371/2021-82 1828808/21-1
10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de
Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos
25351.388447/2022-64 4715059/22-9
10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não
previsto no plano inicial de desenvolvimento
25351.556952/2022-48 4916559/22-3
10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não
previsto no plano inicial de desenvolvimento
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
Nipocalimabe
85/2022
25351.553530/2022-11 4910273/22-7
10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos
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