DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Reformula a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00023, de 16 de março de 2022, que aprovou os
orçamentos iniciais das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições, considerando os créditos transferidos pelo Conselho
da Justiça Federal para execução dos Programas de Trabalho da Justiça Federal de Primeira Instância da 2ª Região, na forma do disposto na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, e
créditos adicionais, resolve:
REFORMULAR, de acordo com a programação constante nos Anexos I e II da presente Resolução, os Orçamentos das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal, para o exercício financeiro
de 2022, aprovados pela TRF2-RSP-2022/00023, de 16 de março de 2022.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ANEXO I
. ANEXO I
.
. ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
.
. PODER JUDICIÁRIO
.
. JUSTIÇA FEDERAL
.
. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
.
. UNIDADE GESTORA: 090016 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
.
. TOTAL DA UNIDADE (R$):
1.345.889.112,00
.
. PROGRAMA
.
.
0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO
1.337.992.506,00
.
0901 OPERAÇÕES
ESPECIAIS: 
CUMPRIMENTO
DE
SENTENÇAS JUDICIAIS
7.896.606,00
.
. F U N Ç ÃO
.
.
02 JUDICIÁRIA
1.088.755.408,00
.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
249.237.098,00
.
28 ENCARGOS ESPECIAIS
7.896.606,00
.
. S U B F U N Ç ÃO
.
.
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
87.253.709,00
.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
778.016.400,00
.
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
249.237.098,00
.
301 ATENÇÃO BÁSICA
59.525.299,00
.
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
171.856.606,00
.
. GRUPO DE DEPESA
.
.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.175.206.398,00
.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
147.613.953,00
.
4 I N V ES T I M E N T O S
16.950.261,00
.
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
6.118.500,00
.
. FO N T E
.
.
100 RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO
1.090.653.668,00
.
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
947.706.398,00
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
119.878.509,00
.
I N V ES T I M E N T O S
16.950.261,00
.
INVERSÕES FINANCEIRAS
6.118.500,00
.
.
127 CUSTAS JUDICIAIS
6.453.838,00
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.453.838,00
.
.
156 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO
P Ú B L I CO
146.590.807,00
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.590.807,00
.
.
169 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
P Ú B L I CO
80.909.193,00
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.909.193,00
.
.
188 REMUNERAÇÃO
DAS 
DISPONIBILIDADES
DO
TESOURO NACIONAL
13.385.000,00
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.385.000,00
.
.
300 RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO - EXERCÍCIOS
A N T E R I O R ES
7.896.606,00
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.896.606,00
.
. T OT A L
1.345.889.112,00
.
. DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
.
Recursos de todas as fontes - R$
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO
FUNC.
ES F
GND
RP
MOD
IU
FTE
V A LO R
. 0033 
PROGRAMA
DE 
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
1.337.992.506,00
.
.
AT I V I DA D ES
. 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
02 301
19.385.000,00
. 0033 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
S
3 - ODC
1
90
0
100
6.000.000,00
.
S
3 - ODC
1
90
0
188
13.385.000,00
.
. 0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
762.009.300,00
. 0033 20TP 0001
Ativos Civis da União
F
1- PES
1
90
0
100
761.690.277,70
.
F
1- PES
1
91
0
100
319.022,30
.