DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0033 212B
Benefícios 
Obrigatórios 
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 301
40.140.299,00
. 0033 212B 0001
Benefícios 
Obrigatórios 
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
F
3 - ODC
1
90
0
100
40.140.299,00
.
. 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
02 122
860.600,00
. 0033 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
F
3 - ODC
2
90
0
100
860.600,00
.
. 0033 219Z
Conservação 
e
Recuperação 
de
Ativos 
de
Infraestrutura da União
02 122
F
4 - INV
2
90
0
100
9.028.000,00
. 0033 219Z 6013
Conservação 
e
Recuperação 
de
Ativos 
de
Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça
Fe d e r a l
9.028.000,00
.
. 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
3.831.123,00
. 0033 4224 0001
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
F
3 - ODC
1
90
0
100
2.596.974,00
.
F
3 - ODC
1
90
0
127
595.144,00
.
F
3 - ODC
1
91
0
100
519.825,00
.
F
3 - ODC
1
91
0
127
119.180,00
.
. 0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
83.422.586,00
. 0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal
F
3 - ODC
2
90
0
100
69.760.811,00
.
F
3 - ODC
2
90
0
127
5.739.514,00
.
F
4 - INV
2
90
0
100
7.922.261,00
.
.
P R OJ E T O S
. 0033 15T5
Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em
Barra do Piraí - RJ
02 122
3.000.000,00
. 0033 15T5 3280
Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em
Barra do Piraí - RJ - No Município de Barra do Piraí
- RJ
F
5 - IFI
2
90
0
100
3.000.000,00
.
. 0033.15ZO
Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em
Volta Redonda - RJ
02 122
F
5 - IFI
2
90
0
100
3.118.500,00
. 0033 15T5 3365
Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em
Volta Redonda - RJ - No Município de Volta
Redonda - RJ
3.118.500,00
.
.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
. 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
249.237.098,00
. 0033 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União
S
1- PES
1
90
0
100
21.737.098,00
.
S
1- PES
1
90
0
156
146.590.807,00
.
S
1- PES
1
90
0
169
80.909.193,00
.
. 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações 
para
o 
Custeio 
do
Regime 
de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
163.960.000,00
. 0033 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações 
para
o 
Custeio 
do
Regime 
de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
F
1- PES
0
91
0
100
163.960.000,00
.
.
. 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
7.896.606,00
.
. 0901 00SA
Pagamento de honorários periciais nas ações em
que o INSS figure como parte e que sejam de
competência da Justiça Federal
28 846
7.896.606,00
. 0901 00SA 0001
Pagamento de honorários periciais nas ações em
que o INSS figure como parte e que sejam de
competência da Justiça Federal
F
3 - ODC
1
90
0
300
6.579.147,98
.
F
3 - ODC
1
91
0
300
1.317.458,02
.
.
T OT A L
1.345.889.112,00
ANEXO II
. ANEXO II
.
. ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
.
. PODER JUDICIÁRIO
.
. JUSTIÇA FEDERAL
.
. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
.
. UNIDADE GESTORA: 090014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
.
. TOTAL DA UNIDADE: R$
239.418.098,98
.
. PROGRAMA
.
.
0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO
237.154.401,98
.
0901 OPERAÇÕES
ESPECIAIS: 
CUMPRIMENTO
DE
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.263.697,00
.
. F U N Ç ÃO
.
.
02 JUDICIÁRIA
202.304.401,98
.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
34.850.000,00
.
28 ENCARGOS ESPECIAIS
2.263.697,00
.
. S U B F U N Ç ÃO
.
.
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
22.735.353,62
.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
140.515.774,36
.
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
34.850.000,00
.
301 ATENÇÃO BÁSICA
12.561.114,00
.
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.755.857,00
.
. GRUPO DE DEPESA
.
.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.271.534,36
.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.117.717,62