DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
4 I N V ES T I M E N T O S
6.028.847,00
.
. FO N T E
.
.
100 RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO
199.750.292,98
.
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
167.571.534,36
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.149.911,62
.
I N V ES T I M E N T O S
6.028.847,00
.
.
127 CUSTAS JUDICIAIS
604.109,00
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
604.109,00
.
.
156 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO
P Ú B L I CO
21.000.000,00
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.000.000,00
.
.
169 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
P Ú B L I CO
11.700.000,00
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.700.000,00
.
.
188 REMUNERAÇÃO
DAS 
DISPONIBILIDADES
DO
TESOURO NACIONAL
4.100.000,00
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.100.000,00
.
.
300 RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO - EXERCÍCIOS
A N T E R I O R ES
2.263.697,00
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.263.697,00
.
. T OT A L
239.418.098,98
.
.
. DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
.
.
Recursos de todas as fontes - R$
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO
FUNC.
ES F
GND
RP
MOD
IU
FTE
V A LO R
. 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
237.154.401,98
.
.
AT I V I DA D ES
. 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
02 301
5.220.000,00
. 0033 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
S
3 - ODC
1
90
0
100
1.120.000,00
.
S
3 - ODC
1
90
0
188
4.100.000,00
.
. 0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
138.929.374,36
. 0033 20TP 0001
Ativos Civis da União
F
1- PES
1
90
0
100
138.809.374,36
.
F
1- PES
1
91
0
100
120.000,00
.
. 0033 212B
Benefícios 
Obrigatórios 
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 301
7.341.114,00
. 0033 212B 0001
Benefícios 
Obrigatórios 
aos
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
F
3 - ODC
1
90
0
100
7.341.114,00
.
. 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
02 122
285.400,00
. 0033 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
F
3 - ODC
2
90
0
100
285.400,00
.
. 0033 219Z
Conservação 
e
Recuperação 
de
Ativos 
de
Infraestrutura da União
02 122
F
4 - INV
2
90
0
100
1.301.000,00
. 0033 219Z 6013
Conservação 
e
Recuperação 
de
Ativos 
de
Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça
Fe d e r a l
1.301.000,00
.
. 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
1.152.055,00
. 0033 4224 0001
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
F
3 - ODC
1
90
0
100
651.278,00
.
F
3 - ODC
1
90
0
127
308.665,00
.
F
3 - ODC
1
91
0
100
130.348,00
.
F
3 - ODC
1
91
0
127
61.764,00
.
. 0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
21.583.298,62
. 0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal
F
3 - ODC
2
90
0
100
16.621.771,62
.
F
3 - ODC
2
90
0
127
233.680,00
.
F
4 - INV
2
90
0
100
4.725.379,50
.
F
4 - INV
2
91
0
100
2.467,50
.
.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
. 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
34.850.000,00
. 0033 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União
S
1- PES
1
90
0
100
2.150.000,00
.
S
1- PES
1
90
0
156
21.000.000,00
.
S
1- PES
1
90
0
169
11.700.000,00
. 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações 
para
o 
Custeio 
do
Regime 
de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
26.492.160,00
. 0033 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações 
para
o 
Custeio 
do
Regime 
de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
F
1- PES
0
91
0
100
26.492.160,00
.
. 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
2.263.697,00
.
. 0901 00SA
Pagamento de honorários periciais nas ações em
que o INSS figure como parte e que sejam de
competência da Justiça Federal
28 846
2.263.697,00
. 0901 00SA 0001
Pagamento de honorários periciais nas ações em
que o INSS figure como parte e que sejam de
competência da Justiça Federal
F
3 - ODC
1
90
0
300
1.886.322,52
.
F
3 - ODC
1
91
0
300
377.374,48
.
.
T OT A L
239.418.098,98